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Mesmo com valores recordes, algo em torno de R$ 364,2 bilhões, o novo Plano Safra só disponibilizou 1/5 dos R$ 25 bilhões requeridos pelo agronegócio para a equalização dos juros. O setor produtivo canavieiro, por exemplo, reforça que os juros ainda estão altos e estima que os recursos equalizados deverão acabar em tempo recorde. “Ano passado, esses recursos com taxas de juros menores acabaram em menos de dois meses e esse ano isso deve se repetir ou até ser ainda mais reduzido”, acredita o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro acompanhou o lançamento do Plano, em Brasília, e também reclamou dos juros altos.

José Inácio explica que o giro da cana-de-açúcar é anual, acontecendo apenas uma vez por ano e que diante desta realidade juros de 1,5% ao mês ainda ficam muito altos para o segmento. “O ideal é que a taxa oscilasse entre 5% e 8% ao ano, ao invés dos 12% propostos pelo Plano. Para a gente que só colhe uma vez ao ano, que só tem um resultado financeiro anual, esse patamar de juros é muito alto”, destaca José Inácio.

O dirigente canavieiro sugere, inclusive, que haja um olhar diferenciado para o setor e também defende a regionalização de ações. “Na elaboração destes Planos de apoio ao setor produtivo é preciso levar em consideração particularidades do segmento, tais como, as incertezas climáticas, política de preço, o prejuízo com pragas, com práticas de mercado que muitas vezes desestabilizam o negócio. Agricultura não é comércio e serviço que tem giro todo dia, por isso precisa de um olhar diferenciado do Governo”, defende ele, que acha que também deveriam ter Planos Safras por regiões. “Cada região tem sua particularidade e isso não é levado em consideração”, reforça ele, lembrando que é preciso que o governo aumente o volume de recursos equalizados, sob pena deles serem consumidos rapidamente e não serem suficientes para empréstimos a juros controlados.

Fechada a safra 2022/2023, a Paraíba comemora um aumento significativo no volume de produção de cana-de-açúcar, com um total de 7.429.674,490 toneladas de cana. Deste volume total, 3.971.093,051 são de cana cultivada por produtores ligados a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A atual safra também foi superior a safra passada (2021/2022), com um volume de 5.687.959 toneladas, e maior que as de 2020/2021 (6.080.490) e 2019/2020 (6.059.540). A Paraíba é o terceiro maior produtor de cana do Nordeste, sendo Alagoas e Pernambuco os estados que  mais produzem.

“Essa safra foi marcada pelo aumento do preço da tonelada de cana e por boas chuvas, de forma que o resultado foi bem positivo com um patamar de produção maior que as três safras anteriores”, afirma o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. Ele lembra que a destinação de cana produzida na Paraíba para usinas de PE e RN não estão contabilizadas como safra na Paraíba, o que evidencia que a produção no Estado pode ter sido um pouco maior que esses dados apresentados.

Do volume de 3.971.093,051 de toneladas de cana cultivada por produtores ligados a Asplan, 66,71% são oriundas de grandes produtores, 11,60% de médios, 15,49% de pequenos e 6,19% de micro produtores. Entende-se como grandes àqueles que produzem acima de 10 mil toneladas, médios os que produzem entre 5 mil e 10 mil, pequenos os que cultivam de 1 mil até 5 mil toneladas e micros os que atingem até 1 mil tonelada.

A safra da Paraíba junta a produção de cana de fornecedores ligados à Asplan à cana própria e de acionistas das sete indústrias em atividade no Estado que são a Monte Alegre, Agroval, Japungu, Giasa, Tabu, Miriri e Pemel. Todas as sete unidades industriais moeram cana de fornecedores paraibanos nesta safra. A atual safra começou em julho do ano passado e foi encerrada em maio último, mas os dados consolidados só foram divulgados recentemente.

O Projeto de Lei 3.941/2020, que inclui o produtor rural fornecedor de matéria- prima dentro da Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio), ainda tramita no Congresso e os representantes das entidades canavieiras estão se mobilizando para pedir mais celeridade dos parlamentares na apreciação da matéria. Nesta quarta-feira (14), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, se reuniu, em Brasília, com o senador Efraim Morais e deputados para solicitar especial atenção ao PL. O senador paraibano é o autor do Projeto de inclusão dos produtores no recebimento de CBIOs.

“Nós tivemos reuniões muito importantes, nas quais lembramos aos parlamentares a importância da aprovação do PL, e tivemos respostas positivas em relação a esse pleito”, destaca José Inácio, lembrando que o Projeto, atualmente, encontra-se para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas, ainda sem data para essa apreciação. “Esperamos que o PL passe nas comissões temáticas que e entre na pauta da Câmara o mais rápido possível, pois já estamos esperando há mais de três anos e não é justo que estejamos de fora do CBIOs por muito  mais tempo”, disse o dirigente canavieiro que estava acompanhado de representantes de outras entidades ligadas ao setor, a exemplo da Associação de Pernambuco e da CNA.

José Inácio reitera que é preciso reparar essa injustiça com os produtores. “Grande parte das metas de descarbonização ocorre no campo, por meio de ações realizadas pelo produtor rural preservacionista, partindo da forma de cultivo da matéria-prima até o cumprimento da manutenção da sua Reserva Legal e das Áreas de Proteção Permanente em sua propriedade e não é justo que a gente, que desempenha esse importante papel, continue fora deste programa de recebimento do CBIOs”, afirma o dirigente da Asplan. O PL 3.941/2020 inclui o produtor pessoa física ou jurídica, que cultiva em terras próprias ou de terceiros, que explore a atividade agropecuária e destine a sua produção as usinas que fabricaram etanol exclusivamente ou não.

Homenagem

Além de participar de reuniões com parlamentares, o presidente da Asplan também prestigiou a Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação do jornal Folha de Pernambuco. “A Folha é um veículo de comunicação estratégico não apenas para Pernambuco, mas, para todo o Nordeste, e desempenha um importante papel no cenário da comunicação, como uma referência em jornalismo de qualidade, de forma que não poderia deixar de prestigiar esse momento ao lado do meu conterrâneo, o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro”, finalizou José Inácio.