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A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) teve expressiva participação no 1° Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil – Nordeste que foi realizado em João Pessoa, nos dias 27 e 29 de maio. O evento reuniu cerca de 700 inscritos, de várias partes do Brasil, dos quais mais de 350 eram membros de comitês de bacias hidrográficas, a exemplo da representação da Asplan. O segundo vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato e o diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira, participaram da abertura do evento.

Como a Asplan tem cadeira no Conselho Regional de Recursos Hídricos, sendo representada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Alfredo Nogueira Neto e pelo Diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira, e também tem representatividade no Comitê de Bacias Hidrográficas, participando dos comitês do litoral Sul e Norte, a Associação participou ativamente dos debates durante o Encontro.

Segundo Alfredo, durante o evento foi debatido uma questão que diferencia a Paraíba dos demais estados do Nordeste que é a questão da cobrança pela água bruta. “A outorga da Paraíba é paga para uso da água bruta e em vários estados do Nordeste não há essa cobrança, salvo Bahia e Ceará. Essa cobrança vem sendo feita desde 2014 e o recurso arrecadado vai para um fundo, só que ninguém consegue ter acesso aos recursos desse fundo e isso é uma cobrança recorrente da gente para destinar esses recursos para recuperar nascentes, revitalizar APP, entre outras ações”, afirma Alfredo, lembrando que a administração desta arrecadação fica a cargo da AESA.

Em relação ao evento, Alfredo destaca o alto nível das palestras, a importância da troca de experiências e conhecimento com os membros de outros comitês, com destaque para o estado do Ceará que tem 12 comitês em funcionamento, enquanto a Paraíba tem três. “Foi um evento de alto nível, com a participação de pessoas que realmente entendem sobre a questão de recursos hídricos e esse compartilhamento de experiências enriqueceu muito a minha condição de representante da Asplan no Conselho Regional de Recursos Hídricos e nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e Norte”, finaliza o Engenheiro de Segurança do Trabalho da Asplan.

Na última terça-feira (14) foi fechado um acordo entre as indústrias produtoras de etanol e bioenergia e os fornecedores de cana-de-açúcar do Brasil para remunerar com Créditos de Carbono (CBIOs) a classe produtiva, que até então não participava desta distribuição financeira. E em menos de uma semana após essa formalização, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) já se reuniu com representantes do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba – Sindalcool para dar início às tratativas de formalização deste processo. O momento aconteceu na sede da Associação, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20).

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Pedro Neto, avaliou como muito positivo esse primeiro encontro. “Nos reunimos com o intuito da Paraíba ser pioneira em relação ao cadastro e recolhimento de informações dos produtores de cana-de-açúcar. Começamos a definir os passos e roteiro a ser seguidos para a mais rápida possível inclusão do fornecedor de cana paraibano no Renovabio”, destaca o dirigente canavieiro, que também é vice-presidente da Asplan.

Ainda segundo Pedro Neto a receptividade do setor industrial paraibano está sendo muito boa. “Ficamos felizes de contar com a presença do presidente do Sindalcool, Edmundo Coelho Barbosa, em nossa reunião, o que demonstra o interesse mútuo do setor industrial em colocar em prática o acordo firmado na última semana”, reitera Pedro Neto, lembrando que os cálculos seguem uma fórmula complexa e inédita que foi acordada entre industriais e fornecedores e ela será explicada, em breve, a todos os interessados.

O presidente da Asplan, José Inácio, reforça que, em breve, a Asplan fará uma reunião de apresentação de dados e projeções sobre cálculos de CBios. “Vamos realizar uma palestra para dar maiores esclarecimentos de como se dará todo esse processo de inclusão do fornecedor e orientar melhor os nossos associados. O mais importante agora é festejar a celebração deste acordo que nos coloca onde sempre deveríamos estar que era recebendo os créditos de carbono”, destaca José Inácio.

A Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) visando ampliar a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. E, desde então, as indústrias sucroalcooleiras do Brasil vêm sendo remuneradas com Créditos de Carbono (CBIOs) mas, a classe produtiva ainda não participava desta distribuição financeira. Essa situação acaba de ter um desfecho que fortalece todo o setor sucroenergético nacional e repara uma injustiça com os produtores. Nesta terça-feira (14) foi fechado um acordo entre as indústrias produtoras de etanol e bioenergia e os fornecedores de cana-de-açúcar do Brasil com esse propósito.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida),  Pedro Neto, comemorou a decisão. “Depois de muita luta e debates chegamos a um acordo que foi bom para ambos os lados, ou seja, o setor industrial e o produtivo saem mais fortalecidos. Isso é um avanço e simboliza o amadurecimento do setor convergindo para um interesse maior que é o fortalecimento do Renovabio”, disse ele.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) José Inácio de Morais, também comemorou a celebração do acordo. “Enfim, a gente vai poder ter acesso ao pagamento do CBios, a receber a parte que nos cabe dentro do Renovabio, algo que temos direito, que é justo, mas que precisava ser definido o que acontecerá agora a partir deste acordo”, disse o dirigente canavieiro.

Pelo acordo setorial, que será apresentado ao Congresso Nacional no âmbito do Projeto de Lei Nº 3149/2020, o produtor rural incluído na certificação da unidade produtora com dado padrão receberá, pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já para os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico), o acordo define patamar mínimo de 85% da receita líquida adicional gerada na comparação com o perfil padrão.

“Os cálculos seguem uma fórmula complexa e inédita que foi acordada entre industriais e fornecedores e ela será explicada, oportunamente, a todos os interessados”, afirma o presidente da Unida. Pedro Neto. O presidente da Asplan, José Inácio, também adianta que a Associação paraibana estará, em breve, com seus técnicos aptos a explicar aos associados como se dará essa forma de pagamento. “Em breve, marcaremos uma atividade para esclarecer todos os detalhes deste acordo”, disse José Inácio, agradecendo ao senador paraibano Efraim Filho, que é o autor da Lei 3149/2020, e foi um dos principais interlocutores e mediadores para formalização deste acordo firmado hoje (14), junto com outros parlamentares.