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Num intervalo de 25 dias, o produtor canavieiro Pedro Neto, que é vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), teve um veículo roubado e na manhã desta segunda-feira (25), um funcionário seu sofreu outra tentativa de assalto e foi ferido por arma de fogo. Felizmente, o Sr. José da Silva que foi abordado pelos marginais às 5 horas da manhã, passou por cirurgia no Hospital de Trauma de João Pessoa e passa bem. “Há menos de um mês, outro veículo meu, um Fiat Strada, foi roubado nas mesmas circunstâncias e no mesmo local. Até hoje não conseguimos recuperar o veículo, nem identificar os bandidos que o levaram. A insegurança no campo e a falta de policiamento tem assustado todo mundo que mora ou trabalha no campo e estimulado os bandidos a agirem livremente”, lamenta o produtor.

Pedro Neto explica que seu funcionário tentou se livrar do assalto e acabou perdendo a direção do veículo, que desceu um declive da estrada, após ser baleado no braço. A ação dos bandidos aconteceu a 500 metros da PB 030, na altura do quilômetro 15, em Pedras de Fogo, no mesmo local do assalto anterior. Mas, Pedro Neto explica que essas ocorrências estão cada vez mais frequentes não apenas no município, mas em outras localidades de área rural do Estado. “É preciso que as forças de segurança pública olhem com mais atenção essa questão do aumento da violência no campo”, reitera o produtor, lembrando que o posto policial mais próximo da ocorrência fica a cerca de 15 km.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que além de Pedras de Fogo, as ocorrências de assaltos, roubos, furtos e até sequestros tem aumentado também em Alhandra e em áreas próximas e adjacentes da Bacia do Rio Gramame, além de Santa Rita e Mamanguape. “Não há policiamento regular e o aparato da segurança pública nestas regiões quase inexiste”, diz o dirigente canavieiro, lembrando que no final de agosto do ano passado a Asplan se reuniu com representantes das forças de segurança, a fim de formar uma força tarefa para combater esses crimes, mas, muito pouco se avançou neste sentido desde então. “É preciso reforçar policiamento no campo, abrir novos postos policiais e retomar a patrulha rural. A bandidagem está solta e nós, produtores e trabalhadores, reféns desta insegurança. Da forma como estamos hoje, a bandidagem está fazendo o que bem entende”, afirmou José Inácio.

A nova fábrica da Agrivalle, localizada no município de Indaiatuba, interior de São Paulo, que começou a operar no início de março último, foi apresentada a um seleto  grupo de produtores canavieiros do Nordeste, nesta terça-feira (12). Entre os convidados a conhecer a nova planta industrial, que produz bioinsumos e fertilizantes especiais, estava o diretor do Departamento Técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Detec/Asplan), e produtor canavieiro, Neto Siqueira, e o coordenador técnico da Asplan, Luis Augusto.

“Essa visita técnica a biofabrica de insumos biológicos da Agrivalle foi muito interessante. Conhecer uma fábrica com tanta tecnologia, que atua no mercado com a oferta de produtos de alta tecnologia que vão ajudar a cana-de-açúcar a extrair uma maior quantidade de nutrientes, que desponta no mercado como um referencial na área que atua e que acredita no setor, senão não teria investido R$ 70 milhões neste projeto, muito nos alegra porque isso demonstra a força do agronegócio nacional, o potencial de crescimento e desenvolvimento deste segmento em nosso país e, sobretudo, a esperança que vamos continuar prosperando”, destacou Neto Siqueira, lembrando que a Agrivalle é parceira da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Paraíba (Coasplan).

Sobre a nova fábrica

A nova planta de Indaiatuba vai substituir outras três que serão desativadas, mas com capacidade produtiva dez vezes maior. O objetivo é avançar no desenvolvimento de biodefensivos de segunda, terceira e quarta geração e em projetos customizados para produtores. A Agrivalle é uma empresa do segmento de bioinsumos que atua desde 2003 no mercado agrícola. Atualmente, a companhia é controlada pela gestora 10b, da SK Tarpon. Dados divulgados pela Imprensa destacam que a Agrivalle cresceu 48%, em 2021 e  faturou em torno de R$ 200 milhões. Atualmente, a empresa trabalha com 44 produtos, mas pretende lançar mais 15 este ano, com uma expectativa de maior demanda por adubos especiais para atenuar a menor oferta dos importados, com a guerra na Ucrânia.

Um bom planejamento patrimonial e sucessório é o caminho ideal para preservar o patrimônio familiar e garantir a sucessão dos negócios para as gerações futuras. Executado com base nos valores e no perfil dos negócios, quando bem feito esse planejamento previne litígios, reduz a carga tributária, fortalece a governança familiar e torna a sucessão em negócios mais organizada e tranquila. E foi justamente para tratar deste assunto e melhor orientar seus associados, que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) reuniu alguns produtores, nesta quinta-feira (7), em seu auditório, em João Pessoa, para uma palestra com o advogado Hugo Vilar, que representou o escritório MVS – Melo, Vilar & Saldanha.

Em sua apresentação, o advogado falou sobre a aplicação de institutos modernos do Direito Sucessório e Societário, sobre questões de mercado de capitais para empresas, com especial enfoque às empresas familiares, que constituem a maior parte na Paraíba e no setor do agronegócio, abordou situações de como antecipar a sucessão evitando conflito entre os herdeiros e familiares. “A gente sabe como é a realidade conflituosa que envolve a questão da sucessão, vez que envolve dinheiro, bens e patrimônio. Mas, a partir do momento que você conhece os instrumentos que favorecem essa sucessão, é possível organizar esse processo sobre regras específicas, adaptando-as a realidade de cada negócio e evitando uma série de possíveis problemas entre os herdeiros”, explicou Hugo Vilar.

O advogado lembrou que deixar a sucessão balizada em regra geral de Direito, pode não ser vantajoso em relação à realidade do negócio. “Por exemplo, quando se tem um herdeiro que tem uma aptidão melhor para gerir um negócio e outro que não tem. A partir dessa constatação, você consegue trabalhar melhor a sucessão direcionando a gestão empresarial justamente para o mais apto, evitando eventual conflito entre os herdeiros”, disse ele, lembrando que a sociedade hoje tem uma estrutura chamada ‘família mosaico’. “O instituidor, tem filhos, que já casaram, alguns separaram, constituíram novos matrimônios, a família começa a crescer e ai se começa a identificar um entrelaçamento entre os titulares e herdeiros do patrimônio. Então, passa a existir um entrelaçamento maior entre os titulares do patrimônio e com interesses diversos. Caso existam regras prévias, da vontade do instituidor, elas deverão ser cumpridas, evitando possíveis conflitos na sucessão patrimonial”, reitera Hugo.

Além dos ganhos na sucessão, destacou o advogado, é possível haver ganhos presentes com um planejamento prévio. “Com um bom planejamento é possível ter uma melhor gestão do patrimônio no tempo presente, bem como ganhos tributários com o pagamento de menores alíquotas de impostos”, disse ele. O advogado lembrou, no entanto, que as regras não podem conflitar com as normas do Código Civil instituídas no Brasil. “O instituidor pode fazer tudo o que a Lei não proíba, conforme previsto na Constituição Federal, e com base no princípio da ‘Autonomia da Vontade’”, reiterou ele.

O produtor canavieiro e empresário Raimundo Nonato foi um dos que assistiu à palestra e gostou muito das orientações recebidas. Ele, inclusive, já decidiu que vai marcar uma reunião com o advogado Hugo Vilar para começar a trabalhar sua sucessão patrimonial de forma a deixar as coisas bem encaminhadas neste aspecto. “Quando a gente chega a certa idade, sabe que precisa se preocupar com a sucessão e eu já estava pensando justamente nisso quando surgiu essa palestra”, disse Nonato. Para ele, a preocupação em deixar as coisas bem encaminhadas não é apenas um gesto de responsabilidade, mas, sobretudo, de amor à família. “A gente conhece tantas história de famílias que se desfiguraram completamente, que deixaram o patrimônio se dilapidar e ser destruído por desavenças na hora da partilha de bens, então decidir em vida a destinação do patrimônio deve ser encarado como um processo natural e necessário e que pode evitar brigas futuras”, reiterou Nonato que é casado e tem três filhos que já constituíram suas próprias famílias.

Ficou evidenciado na palestra que quem tiver interesse em trabalhar previamente e de forma mais segura essa questão do planejamento patrimonial e sucessório deve procurar não apenas um escritório de advocacia, mas, também, um de contabilidade e, eventualmente, também um profissional de mercado financeiro. “É preciso que haja uma análise multiprofissional para que esse processo seja feito da forma mais completa e eficaz possível, inclusive, trazendo economia tributária presente e futura”, finalizou Hugo Vilar.