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O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e atual dirigente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida) foi reconduzido ao cargo para novo mandato como presidente da Unida. José Inácio foi reeleito por aclamação, durante reunião realizada na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), em Recife, nesta quinta-feira (30), com a presença de representantes de entidades associadas de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. O novo mandato será no triênio 2021/2023.

“A cana faz parte da história de meus ancestrais, de minha história, cresci em meio aos canaviais, estudei agronomia por entender que deveria me especializar e ter mais conhecimento, sou de uma família que enxerga na cana-de-açúcar desenvolvimento, progresso e fonte de renda e, naturalmente, fui me envolvendo de forma mais direta com a representação de classe e ser eleito, por mais de um mandato, presidente da Asplan e da Unida, penso eu que é consequência de um trabalho bem feito e de dedicação na defesa dos pleitos dos produtores de cana do Nordeste”, disse José Inácio, lembrando que aceitou mais esse desafio por acreditar na importância dos órgãos de classe no fortalecimento das lutas e defesas em prol do setor.

O presidente da AFCP e da Feplana, Alexandre Lima, que conduziu a reunião em Recife, elogiou a atuação de José Inácio e disse que o setor agradece a compreensão dele sobre a importância de assumir novo mandato. “Além de dedicação às nossas causas, José Inácio é um profundo conhecedor do setor e é um líder muito respeitado e capacitado, de forma que estamos muito felizes dele ter aceitado continuar na presidência da Unida e somar forças na linha de frente na defesa das causas dos produtores de cana”, disse Alexandre.

Sobre CBIOs

Além da eleição para o novo mandato da Unida, a pauta da reunião em Recife também incluiu o debate sobre a condução do processo de remuneração de CBIOs que, inclusive, teve a participação do coordenador-geral de cana-de-açúcar e agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Jorge Caldas e de representantes de entidades ligadas aos industriais, a exemplo do Sindálcool, Única e Orplana. Em debate, uma proposta de acordo para o percentual de recebimento devido aos produtores dos Créditos de Carbono. “Mais uma vez, o setor industrial insiste em nos ofertar apenas 60% do pagamento líquido sobre a nossa cana depois de descontado os impostos e nós não abriremos mão de receber o que é nosso, o que é justo, que equivale a 100% descontando os encargos”, disse o diretor da Asplan, Pedro Neto que estava na reunião.

Ainda segundo Pedro Neto ficou decidido que no próximo dia 14 de outubro, todos os presidentes de associações e entidades ligadas aos produtores de cana irão à Brasília participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. “Essa questão do CBIOs destinada aos fornecedores precisa ser resolvida, pois já entraremos na terceira safra tendo prejuízos e sem que essa questão seja equacionada”, reiterou Pedro Neto.

Todos os donos de imóveis rurais devem enviar a Receita Federal, até essa quinta-feira (30), a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021. A regra se aplica a todas as pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural. A declaracão deve ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal http://www.gov.br/receitafederal. O documento também precisa ser enviado pela Internet. Quem não enviar a DITR até esse prazo máximo, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

Se, após a apresentação da declaração, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora, que substitui totalmente a originalmente apresentada. Assim é necessário que contenha todas as informações anteriormente prestadas, com as alterações e exclusões necessárias para corrigi-la, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

Segundo comunicado da Receita Federal, o valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2021, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

Estão obrigados a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Fonte: Receita Federal

Um grupo de trabalho com o intuito de rastrear e denunciar às autoridades policiais as autorias de incêndios criminosos e ilegais em canaviais paraibanos foi formalizado na última sexta-feira (17), durante reunião de representantes da Companhia Energética da Paraíba – Energisa e diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Só este ano, segundo dados da Energisa, já foram registradas mais de 140 ocorrências no estado e o tempo seco (que ainda seguirá até dezembro), associado às altas temperaturas e atitudes dolosas, já fizeram com que 400 mil unidades consumidoras de energia na Paraíba ficassem sem o fornecimento do serviço. Os produtores de cana, que repudiam essa prática ilegal e criminosa, também temem por mais perdas na safra visto que também são prejudicados com essas ocorrências de queimadas criminosas.

Durante a reunião, da qual participaram a Gerente de Distribuição e Manutenção da Energisa Paraíba, Danielly Formiga, o coordenador de operações, Júlio César Calisto e Eduardo Assunção, coordenador de manutenção, criou-se um grupo de whatsapp onde todos os envolvidos terão acesso a localização e informações sobre focos de incêndios. A ideia é tornar mais rápido o acesso ao local e a descoberta da autoria. Vale lembrar que a maior parte dos focos de incêndio nas plantações de cana tem origem nas áreas limítrofes com rodovias e geralmente ficam próximo à comunidades. Bitucas de cigarro, fósforos, limpeza de terrenos com fogo, são algumas dos exemplos dessas condutas. “São perdas irreparáveis. O tempo todo sou vítima desses incêndios, já perdi quase cinco mil toneladas de cana e ainda respondi na Justiça por um ato que não cometi”, disse o diretor tesoureiro da Asplan, Oscar  Gouveia,

O constrangimento de ser apontado como responsável pelos focos de incêndios tem sido uma preocupação para a classe produtiva. A produtora de cana, Ana Cláudia Santana, comentou a respeito afirmando que é uma questão cultural. “Fazemos tudo controlado. Isso já é uma questão cultural de achar que o produtor, pequeno ou grande é sempre o responsável por tudo de mau que acontece”, comentou.

O vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, lembrou aos presentes que produtor não faz queimadas durante o dia e que todas as queimadas realizadas pelos produtores associados à Asplan são controladas e programadas, inclusive, com aporte de carros-pipa, caso haja alguma intercorrência. “É mais seguro realizar a queimada pela noite, quando as temperaturas são mais baixas e quando a vegetação está mais úmida, restringindo o alastramento do fogo e os ventos mais fracos. Observem os horários dos incêndios. Nós não queimamos cana assim e nem durante o dia e também fazemos com o auxílio de carro-pipa e levando em consideração as condições ambientais favoráveis como força e a direção do vento, que direciona o fogo, fazendo com que ele queime com maior ou menor rapidez”, disse o dirigente, lembrando que queimadas durante o dia é fogo criminoso.

O produtor José de Souza, que fez questão de participar da reunião, deu seu depoimento à equipe da Energisa sobre os incêndios criminosos. “Tenho cana há 18 anos e nunca coloquei fogo de forma desordenada e nem na cana do vizinho. Inclusive já adiei diversas vezes por não ter as condições favoráveis ou o carro-pipa não estar comigo na ocasião. No entanto, já foi culpado por incêndio criminoso sem ter nada a ver com o acontecido”, desabafou o produtor.

O coordenador de operações da Energisa, Júlio César Calisto, destacou que essa foi uma manhã de aprendizado e que a ideia é justamente esta: a cooperação entre entidades para que se saiba como agir. “Aprendi muito hoje. Vi que o produtor não põe fogo na cana durante o dia, por exemplo, porque não tem como controlar pela temperatura e ventos. Então temos muito a ganhar com essa comunicação mais direta”, comentou ele, que junto à sua gerente Danielly Formiga, já saiu do encontro na Asplan com a sugestão de se montar um mapa cronológico de toda a safra, bem como os trajetos de escoamento da safra para o acompanhamento direto da Energia.