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“Com a possibilidade de venda direta de etanol hidratado ganha o país, o mercado, o setor e, sobretudo, o consumidor que poderá dispor de um produto com a mesma qualidade e com preços mais competitivos, isto porque teremos um aumento da livre concorrência com potencial redução de valores. O Governo Federal mostra que tem uma visão moderna e dá um passo importante ao adotar esse novo modelo”, disse hoje (11), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro se referiu à assinatura da Medida Provisória, assinada nesta quarta-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis.

A MP atende o pleito do setor produtivo e industrial que pedia a abertura da política energética nacional para possibilitar essa venda direta. “Esse passo é importantíssimo para o setor, pois ele dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando a concorrência o que, potencialmente, significa um ganho também para o consumidor que poderá ter o produto a preços mais acessíveis”, reitera José Inácio.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

Durante a solenidade de assinatura da MP, prestigiada por vários ministros, inclusive, Paulo Guedes (Economia) e Teresa Cristina (Agricultura), foi esclarecido o  objetivo do governo. Que é “propiciar mais eficiência logística para o setor”. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final. Com esse novo modelo de comercialização, o governo espera, a partir de 2022, promover uma nova dinâmica em todas as etapas da comercialização, possibilitando uma redução no preço do produto.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Com informações da Agência Brasil

Para marcar a abertura da safra 2021/22 e apresentar a nova diretoria que vai dirigir a entidade de 2021 a 2025, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte (Asplan-RN), Hermano Neto, e a diretoria da entidade, promoveu nesta quarta-feira (04), um almoço de confraternização. Realizado no Parque de Exposição do Rio Grande do Norte, o evento reuniu associados da entidade, políticos, empresários e convidados ligados ao setor produtivo e industrial. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), José Inácio de Morais, prestigiou o momento, junto com os diretores da entidade paraibana, Pedro Neto e Neto Siqueira, e com o agrônomo, Luis Augusto.

“A Associação do Rio Grande do Norte tem tudo para retomar o caminho do crescimento e desenvolvimento da cultura canavieira no estado e esse evento de hoje mostra que a entidade, que já teve seu apogeu, passou por períodos de dificuldade, agora está ressurgindo ainda mais forte”, disse José Inácio, enaltecendo a importância da cultura canavieira para o desenvolvimento do país. Na ocasião, José Inácio lembrou ainda da importância dos produtores participarem do Renovabio e terem o recebimento de CBios regulamentado em lei. “Estamos muito otimistas que o PL que tramita na Câmara Federal seja aprovado para que  os produtores possam receber o que lhes é de direito e justo”, frisou o presidente da Asplan.

O anfitrião do evento falou da retomada das atividades da Associação e disse estar confiante que uma nova história de sucesso começava a ser reescrita no Rio Grande do Norte. Ele aproveitou ainda para fazer uma retrospectiva da história da entidade e falou sobre as metas de sua gestão. “Estamos iniciando a safra bastante otimistas, cheios de esperança que avançaremos a cada ano e com o apoio dos associados fortaleceremos, cada vez mais, a nossa entidade. Vamos instalar laboratório e balanças para conferência da matéria-prima, colocar fiscalização nas usinas, interagir com os associados em suas mais variadas demandas, inclusive, em serviços de assistência direcionados as necessidades dos produtores”, disse Hermano, lembrando que, até a safra passada, contava com 55 associados, mas, a expectativa é que a Associação chegue até uns 300 associados ainda nesta safra. “Nosso evento foi um sucesso e estamos confiantes que faremos um bom mandato e conseguiremos fomentar a atividade em nosso estado”, destacou Hermano.

Sobre ranking de produção no NE

Segundo a CONAB, o RN é o quarto maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, ficando atrás de Alagoas – AL, Pernambuco – PE e Paraíba – PB, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro maiores produtores da região. A produção canavieira do Rio Grande do Norte é destinada para as usinas Vale Verde Empreendimentos (Baia Formosa), a Ceará Mirim Agro Industrial (Ypioca), Usina Estivas e a D’padua Agroindustrial (Gican). Um pequeno percentual produzido no estado ainda é moído na Paraíba. Ano passado, na safra 2019/20, foi moída 1,2 tonelada de cana de fornecedor e a expectativa para a atual safra é de 1 milhão de tonelada.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) aderiu à campanha nacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ‘Estrada Solidária’ e se integra às empresas parceiras da ação na Paraíba. Para tanto, associados, colaboradores e visitantes do prédio sede da entidade, que fica localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro, já podem contribuir com a campanha doando alimentos não perecíveis. Um stand para colocação dos produtos está montado na entrada do auditório, no térreo para arrecadação dos itens que podem ser doados até o dia 08 de agosto, data definida pela PRF para finalizar a arrecadação.

“A Asplan tem um olhar atento para questões sociais e aderir a essa ação da PRF faz parte de nossa atuação de responsabilidade social, fizemos isso na pandemia do Covid, com a doação de álcool 70% para diversas entidades e participamos de outras iniciativas que tem a solidariedade e empatia pelo próximo como foco, afinal entendemos que o mundo precisa de gestos de gentileza e doação, por isso, também, quando tomamos conhecimento desta ação da PRF nos sensibilizamos e resolvemos participar”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Segundo divulgação da PRF, ao todo 36 entidades serão beneficiadas com a Campanha deste ano, que pretende levar alimentos para mesa daquelas pessoas que mais precisam, já que todos os alimentos arrecadados serão entregues a instituições beneficentes que prestam auxílio para pessoas em situações de vulnerabilidade. Qualquer produto não perecível, exceto sal, pode ser doado, a exemplo de arroz, óleo, macarrão, feijão, açúcar, farinha, etc.

Na Paraíba, a rede de apoio solidária conta com 36 instituições parceiras, do litoral ao sertão do Estado, que receberão os alimentos e distribuirão o material a quem mais precisa. “A PRF convida qualquer pessoa ou empresa para ajudar nesta Campanha doando alimentos não perecíveis. Um ato de amor que poderá ajudar quem mais precisa”, explica Priscila Machado, da Assessoria de Comunicação da PRF na Paraíba. Segundo ela, já foram feitos dois pedais de divulgação da ação, um no sertão e outro em João Pessoa e, neste próximo domingo, acontecerá outro passeio ciclístico, desta vez, em Campina Grande.

Além da sede da Asplan, na Paraíba, as doações poderão ser realizadas na Sede Administrativa da PRF, localizada em João Pessoa, no bairro do Cristo, nas Delegacias da PRF, localizadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos e nas 10 Unidades Operacionais, situadas do litoral ao sertão do Estado.