Notícias

“A aprovação do regime de urgência do Requerimento apresentado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) ao PL 3149/2020, que inclui produtores independentes no RenovaBio. é mais uma etapa vencida, mas ainda temos que aprovar o PL no Plenário da Câmara e vamos trabalhar para isso, afinal, são mais de quatro anos esperando o reparo dessa injustiça com os produtores”. Essa afirmativa do presidente da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), José Inácio de Morais, faz referência a exclusão dos produtores no recebimento do CBios do Programa Renovabio que deverá ser revisto com a aprovação deste PL

José Inácio lembra que o mérito da matéria está previsto para ser analisado na primeira semana após o 1º turno das eleições de outubro. “A vantagem agora é que, com a decisão em plenário desta quarta-feira (11), o projeto de repasse de CBios será relatado diretamente em plenário pelo deputado Benes Leocádio (UB/RN), não tendo que passar mais em nenhuma comissão do Casa, o que atrasaria ainda mais a aprovação da matéria”, reitera ele, lembrando que é importante que todos se façam presentes, em Brasília, no dia da apreciação e votação da matéria pelos deputados. “Eu estarei lá e convoco todos os representantes do setor produtivo para irem também”, finaliza José Inácio.

O produtor rural que recebeu um comunicado de revisão cadastral junto a Energisa Paraíba tem um prazo de 180 dias a contar do recebimento do aviso para poder atualizar seu cadastro junto à concessionária de energia elétrica. Caso isso não ocorra no prazo, o produtor perde os benefícios dos descontos tarifários e ainda terá que ressarcir a Energisa com os valores recebidos no período em que teve o desconto. Esse alerta está sendo feito pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e serve não apenas para os produtores canavieiros associados à entidade, como para qualquer produtor rural que desenvolva atividade de irrigação e aquicultura na Paraíba.

A consultora Girleide Michely, que atua junto a Asplan, orienta os produtores a ficarem atentos ao recebimento do comunicado. “O aviso chega através de uma carta simples que muitas vezes pode até passar despercebida, mas é de suma importância que não se perca o prazo de atualização, porque se isso acontecer os descontos são retirados e o produtor ainda terá que ressarcir a concessionária os valores pagos a menor durante a vigência do benefício tarifário”, afirma ela que está à disposição dos associados da Asplan para tirar dúvidas e fazer os encaminhamentos necessários à regularização do cadastro através do telefone 83- 99930-1753 ou via agendamento pelo 3241-6424 para atendimento no prédio sede da Asplan, em João Pessoa.

Michely explica ainda que a revisão cadastral obedece a uma Resolução Normativa da ANEEL, de 2021, que determina às concessionárias realizarem a revisão cadastral das unidades consumidoras que desenvolvam atividades de irrigação e aquicultura. “Todo produtor rural que desenvolva essas atividades de irrigação e aquicultura terá que fazer a atualização cadastral e aqueles que quiserem se antecipar ao recebimento do aviso podem procurar uma agência de atendimento da Energisa mais próxima de sua propriedade e já atualizar o cadastro, o importante é não perder o prazo após o recebimento do comunicado da concessionária”, reitera ela, complementando que essa normativa atinge mais de 90% dos produtores de cana da Paraíba, já que a ampla maioria deles faz uso de irrigação em suas plantações. Neste caso de irrigantes, o produtor tem que apresentar a Energisa a outorga do uso da água e a licença ambiental.

“Os produtores independentes de cana têm uma grande participação da produção das usinas no Nordeste através do fornecimento de matéria-prima dos canaviais às indústrias, afinal, somos 18 mil produtores, que respondem por boa parte da produção de cana, portanto a união entre esses dois agentes da cadeia produtiva é fundamental para o desenvolvimento das ações de descarbonização, principalmente, no tocante ao Renovabio, que exige que ambos atuem em sintonia e equilíbrio respeitando práticas sustentáveis”. Essa colocação foi feita pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que junto com o vice-presidente da entidade, Pedro Campos Neto, participou do 13º Fórum Nordeste, na última segunda-feira (2). O evento aconteceu em Recife (PE) e foi promovido pelo Grupo EQM, de Eduardo de Queiroz Monteiro.

“O Brasil, no que diz respeito à transição para uma economia de baixo carbono, encontra no etanol, um combustível limpo e renovável, uma solução para ser utilizada em escala mundial e, neste contexto, o Brasil se destaca, uma vez que é o segundo maior produtor de biocombustível do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, que junto com o nosso país respondem por 90% da produção mundial”, destaca José Inácio, lembrando que isso precisa ficar evidenciado em todos os fóruns que discutam transição energética. “O futuro passa pela descarbonização, pelo uso de energia renovável e pela preservação do meio ambiente e nós produtores temos um papel importante nesse contexto”, reiterou o dirigente canavieiro.