Notícias

Discutir medidas preventivas à Covid-19 no setor sucroalcooleiro da Paraíba. Foi com esse objetivo que representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), do Serviço Especializado em Saúde e Segurança no Trabalho Rural (SESTR) e das indústrias do açúcar e do álcool e fornecedores de cana-de-açúcar do estado participaram, na última quinta-feira (09), de uma reunião virtual. O Técnico de Segurança do Trabalho da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Natanael Leal foi um dos que participou da ação remota.

Para o presidente da Asplan, José Inácio esse momento foi importante, pois possibilitou que o segmento apresentasse quais iniciativas o setor está tomando em tempos de pandemia para proteger trabalhadores e todas as pessoas envolvidas no negócio e também escutasse recomendações dos órgãos de fiscalização para reforçarem esses cuidados. “Foram implantados uma série de procedimentos que reforçaram a atenção com os trabalhadores no campo que, mesmo com a pandemia, tiveram que continuar em atividade já que exercemos uma atividade que não pôde parar”, destaca o dirigente canavieiro.

Sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas nas áreas de higiene e proteção individual e coletiva, a equipe de auditores fiscais do Trabalho apontou a necessidade das empresas serem efetivas na vigilância epidemiológica, identificando novos casos e acompanhando os casos informados por terceiros. Em relação ao transporte dos trabalhadores, a orientação é que se identifique o local em que cada pessoa senta durante a viagem nos ônibus fretados pela empresa, de forma a identificar com mais rapidez quem teve contato mais próximo, caso haja suspeita ou confirmação de algum trabalhador com COVID – 19.

“A proposta foi estabelecer um diálogo com o setor para que fossem apresentadas as medidas tomadas pelas usinas até então, tendo em vista que daqui a um curto espaço de tempo vai começar uma grande contratação de mão de obra para o período da safra e da colheita”, informou o procurador do Trabalho na Paraíba, Raulino Maracajá, acrescentando que o MPT quis atuar preventivamente para que todas as precauções sejam tomadas a fim de diminuir ao máximo a transmissibilidade do vírus e proteger a saúde do trabalhador quando a safra for começar, o que deve ocorre já em agosto.

A reunião virtual foi convocada pelo chefe de fiscalização do trabalho da SRT-PB, Abílio Correia Lima e coordenada pelo auditor fiscal do trabalho, José Ribamar Rodrigues, que também está à frente do Projeto de Fiscalização Rural. O MPT foi representado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Além da Asplan, o setor sucroalcooleiro foi representado pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), além das Usinas Japungu, Agroval, Miriri, Monte Alegre, D’Pádua, Giasa e Tabu. Todas as empresas apresentaram suas iniciativas para proteção da saúde e segurança do trabalhador diante do contexto da pandemia da Covid-19 que incluem medidas preventivas de distanciamento, de uso de EPI’s, incluindo máscaras, de transporte seguro, etc. Também ficou acordado que os profissionais dos serviços especializados das empresas presentes deverão uniformizar as ações e procedimentos para inclusão nos Programas de Gestão de Segurança e Saúde das mesmas.

*Com informações da Ascom do MPT-PB

A Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, deve ser apreciada nesta quarta-feira (08), pelos parlamentares. O relator da MP, o deputado paraibano, Efraim Filho (DEM), entregou seu parecer nessa terça-feira (07), com algumas mudanças feitas no texto original e a expectativa, segundo o parlamentar, é que a matéria seja apreciada em plenário ainda hoje devido a importância da iniciativa na atual conjuntura.

A MP institui o Programa com o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). “O principal foco desta iniciativa é a proteção de empregos e da renda.  Esse é um programa bastante ousado, que tem o desafio de fazer ‘linha de crédito’ virar dinheiro de verdade aplicado na vida real das empresas. Não haverá retomada econômica sem preservarmos empregos e empresas, por isso quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil”, disse Efraim em entrevista para o jornal Estadão.

Ainda segundo o parlamentar paraibano, a expectativa é que o programa emergencial de acesso a crédito para empresas consiga destinar R$ 80 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Com uma garantia dada a essas operações de crédito de R$ 20 bilhões, a expectativa é que os bancos emprestem até quatro vezes esse valor.

O Programa é destinado a empresas que tenham sede ou estabelecimento no País e tenham auferido no ano-calendário de 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões – estando, assim, destinado às pequenas e médias empresas. Em sua relatoria, o deputado Efraim Filho atestou que a MP atende os requisitos de constitucionalidade previstos no art. 62 da Constituição Federal, que os requisitos da urgência e da relevância constitucionalmente exigidos para a adoção da Medida Provisória estão devidamente cumpridos, que a matéria é passível de regulamentação por medida provisória, pois não incide em nenhuma das restrições contidas no art. 62, §§ 1º e 10, e no art.246 da Constituição Federal e que a Medida Provisória não afronta dispositivos de natureza material da Carta Magna.

“Não há, portanto, qualquer óbice constitucional à sua admissão. Observamos, ainda, a juridicidade da matéria tratada na Medida Provisória, pois se harmoniza com o ordenamento jurídico e não viola qualquer princípio geral do Direito e em relação à técnica legislativa, também não verificamos vícios na Medida Provisória. O texto está de acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Portanto, somos pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 975, de 2020”, relatou Efraim em sua análise.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a MP é um alento que chega em muito boa hora. “É preciso lembrar que essa MP contempla vários setores da economia formal, inclusive, o produtor rural, o pequeno empreendedor, o comerciante, o lojista, donos de bares e restaurantes, enfim, vários segmentos da economia que geram empregos e renda e que estão enfrentando uma grave crise nesta pandemia e que só conseguirão se soerguer e manter os negócios se tiverem um aporte de recursos que minimizem esses prejuízos. Na realidade comparo essa iniciativa do Governo Federal a um respirador para um doente crônico de Covid. Se ele não tiver acesso ao equipamento, morrerá. Assim acontece com os negócios na atual conjuntura”, destaca o dirigente canavieiro, parabenizando o deputado Efraim pela relatoria e o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe pela iniciativa da Medida Provisória.

Ele nasceu em 1925, no sítio Pau d’arco, no município de Mamanguape, completou 95 anos no dia 05 de maio último, mas a rotina e vitalidade do Sr. Antônio Delfino da Silva, são incompatíveis com alguém de sua idade. Produtor rural canavieiro desde o início da década de 70, o Sr. Antônio é o mais antigo agricultor em atividade da Paraíba, talvez do Nordeste e quem sabe até do Brasil. A rotina dele começa às 5h da manhã, inclui trabalho duro no campo e até a condução de um trator adquirido há pouco tempo por ele, que ele próprio dirige em sua propriedade de 90 hectares, denominada ‘Zumbi’, localizada em Mamanguape. O trabalho tem uma pequena pausa na hora do almoço e só termina por volta das 17h, quando ele retorna para casa para descansar de sua labuta diária.

“Eu gosto do que faço e é da cana-de-açúcar que tiro o meu sustento e das pessoas que moram comigo”, afirma o Sr. Antônio, se referindo a sua filha adotiva, Maria de Lourdes, a uma neta e duas bisnetas que moram com ele. Viúvo há 20 anos, ele diz que nunca pensou em casar novamente. Seu filho único, fruto da união com sua esposa, não seguiu os passos do pai. “Ele é urbano, não gosta da lida no campo, mas não o recrimino. Cada um tem que fazer o que gosta mesmo”, diz ele, sem lamentações.

Orgulho mesmo, atualmente, ele tem do trator recentemente adquirido. Era um sonho antigo que ele concretizou há três anos. Para tanto, teve que dividir o valor da  compra em seis parcelas de R$ 40 mil cada uma, que ele paga religiosamente, todo dia 15 do mês de abril. “É uma parcela razoável”, brinca ele, muito satisfeito com a aquisição que lhe facilitou a lida na lavoura e que fica cuidadosamente guardado na garagem quando não está sendo usado. “Antes, a gente fazia tudo na mão. Com o trator melhorou muito”, afirma o Sr. Antônio, que já forneceu cana para a Agican, Monte Alegre e agora destina sua produção, de cerca de 3.700 toneladas/safra, para a Miriri.

Inicialmente, trabalhando em terrenos dos outros, foi apenas em 1972 que ele começou a plantar em terras próprias, compradas do Sr. Gerôncio Nóbrega. De lá para cá, ele tomou ainda mais gosto pela atividade que o faz despertar com disposição às 5h da manhã todos os dias. Ele come de tudo. Diz que nunca fez restrição de comida. Só não inclui no seu cardápio Carneiro e Bode, porque não gosta. Há poucos anos descobriu uma obstrução nas coronárias. Se tratou e não sente nada. Toma alguns comprimidos para manter a desobstrução das veias do coração, mas, disse que o médico que o acompanha, Dr. Bernardino, já identificou outros entupimentos, mas, ele não se preocupa com isso. “Já vivi muito. Não quero morrer, mas, não me preocupo com isso”, diz ele, sorrindo, lucido, com voz grave e segura, além de uma memória impecável.

De tirar seu ânimo, só mesmo uma dor na perna que aparece de vez em quando, mas, que mesmo assim só o deixa em repouso por pouco tempo. “Tenho mais saúde no campo que em casa”, admite ele. A lida no campo, segundo o Sr. Antônio, é um prazer, mais que uma atividade. “Me sinto feliz fazendo os tratos culturais, plantando, vendo a cana crescer. O trabalho me dá felicidade”, diz ele, que conta com cerca de quatro funcionários na lida do campo. E talvez essa felicidade e satisfação seja mesmo o grande segredo da vitalidade do Sr. Antônio.

Um dos mais antigos integrantes da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em breve, o Sr. Antônio será homenageado pela entidade. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, fala da satisfação e orgulho de ver o Sr. Antônio ainda em atividade. “A cultura canavieira tem destes diferenciais. Um produtor com essa idade, com essa lucidez, com essa energia e vitalidade não se encontra assim tão fácil. O Sr. Antônio é também é uma fonte de inspiração para todos nós. Ele fala da atividade canavieira com tanta paixão e orgulho, que nos enche de alegria e entusiasmo e reforça em nós a fé e a esperança de dias melhores. Ele é a prova viva que a cana-de-açúcar vale a pena, em qualquer circunstância, em qualquer tempo”, destaca José Inácio, lembrando que a homenagem ao Sr. Antônio acontecerá tão logo as atividades voltem a normalidade na entidade.