Dados foram apresentados aos parlamentares pela Unida, Feplana e Orplana durante evento realizado nesta quinta-feira (19)
O encerramento de atividades de mais de 40 indústrias em todo o país, a estagnação de mais de 30 unidades e o precário funcionamento de outras indústrias em regime judicial são reflexos de uma política nacional que não enxerga o setor sucroenergético como prioritário. Esse panorama, demonstrado a partir de diversas palestras e participações de representantes do setor e autoridades no assunto, foi foco na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante um evento promovido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Organização dos Plantadores de Cana do Centro-Sul (Orplana), da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso e o diretor da entidade, Pedro Jorge Coutinho, participaram do evento e junto com os deputados federais paraibanos que se fizeram presentes na ocasião, Efraim Filho e Wilson Filho, decidiram unir forças para contribuir para reverter essa crise que atinge toda a cadeia produtiva de cana-de-açúcar. “O momento é muito crítico. O Governo Federal precisa definir uma política pública que valorize mais um setor tão fundamental para a economia nacional, especialmente, no Nordeste”, afirma Murilo. Ele lembra que a recente decisão de aumentar o percentual de álcool na gasolina de 25% para 27% e a retomada da CIDE vão ajudar, mas não resolvem o problema que vem de muitos anos de descaso.
Dados apresentados durante o evento mostram que das 439 unidades do território nacional, apenas 343 continuam funcionando normalmente e que o setor sucroenergético ficou 20% menor depois de 2009, período em que a presidente Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato. “A nossa crise iniciou com a instabilidade financeira mundial em 2008. Dezenas de usinas fecharam e houve uma perda de 350 mil postos de trabalho”, disse o presidente da Feplana, Paulo Leal. Segundo ele, além disso, na época, foi gerado outro problema por conta da mecanização dos canaviais, que provocou o aumento dos custos de produção, ao invés de baixar, como se esperava. A partir do mesmo ano, o governo federal iniciou a desoneração do Cide da gasolina, barateando o preço final do combustível fóssil, criando uma concorrência desleal com o etanol. O tributo foi zerado em 2012, agravando o problema, só voltando a ser tributado agora em 2015.
Como saída para a crise do setor, as entidades representativas redigiram um Carta Proposta que será encaminhada as autoridades competentes, onde se destaca a inclusão da cana no Programa de Garantia de Preço Mínimo, bem como a renegociação de dívidas e o PRER para as indústrias em dificuldades. Outra ação sugerida é a redução do ICMS estadual sobre o etanol, além da mudança da política de preços intervencionista e irreal para os combustíveis, a exemplo do valor do preço da gasolina importada e vendida no mercado interno com preço menor do que foi adquirida. Isso ajuda, segundo especialistas, a baixar os preços do etanol, agravando ainda mais a crise diante do custo elevado de produção. A implementação de um programa de incentivo referente à bioeletricidade através da queima do bagaço, o desenvolvimento do motor Flex e um programa específico voltado para saneamento dos passivos do agronegócio, em longo prazo também são sugestões para a reversão da crise.
Nordeste
Com 77 usinas ainda em funcionamento, sendo que muitas já estão em recuperação judicial diante da atual crise, o setor é responsável 8% da produção de cana do Brasil. Todavia, apesar do número parecer pequeno, ele responde por 13% do PIB nordestino. Envolve 25 mil produtores independentes de cana e cerca de 640 mil empregos diretos e indiretos na região. Isso representa 21% de toda a mão de obra do país voltada ao segmento sucroenergético. Porém, devido a topografia declivosa, terra menos fértil e a seca recorrente, a produção de cana no Nordeste tem um custo maior do que no Centro-sul do Brasil.