A regulação do abastecimento de etanol, sem taxação, vindo dos Estados Unidos no mercado nacional, finalmente, trouxe mais tranquilidade ao mercado, especialmente, para quem atua no Nordeste do Brasil. Essa avaliação é do presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Segundo ele, ao publicar uma resolução que prevê alterações na cota de importação de etanol livre de tarifas, determinando que o produto entre na região de forma reduzida durante a safra de cana-de-açúcar, o governo atenua os prejuízos causados pela manutenção da cota sem taxa e da ampliação do volume importado que passou, em agosto último de 650 milhões para 750 milhões de litros.
As importações da cota isenta de taxa, segundo José Inácio, serão concedidas apenas aos produtores e de forma não concentrada, uma vez que haverá limite de até 2,5 milhões de litros por produtor. Já as distribuidoras e outras empresas importadoras continuarão a pagar 20% elo etanol que comprarem no exterior. “A nova resolução estabelece uma redistribuição temporal da cota de importação sem tarifa, o seja, o Nordeste receberá um volume menor durante a safra”, explica o dirigente canavieiro.
A resolução determina que 200 milhões de litros do combustível serão destinados à região Nordeste até 29 de fevereiro de 2020. Depois, de 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2020, o volume máximo será de 275 milhões. Os outros 275 milhões de litros serão distribuídos de 1º de junho a 30 de agosto de 2020. Esses últimos 550 milhões de litros serão distribuídos na época da entressafra da cana no Nordeste. “Essa medida reduzirá os efeitos negativos para o setor sucroenergético, já que mais de 80% desse etanol americano é destinado à nossa região”, destaca José Inácio.
A mudança foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), nesta semana, e diz respeito à portaria divulgada no dia 31 de agosto, que aumentou a cota de importação do etanol, sem taxa, em 150 milhões de litros. “O governo foi sensato. Percebeu a tempo que era necessário resguardar o setor sucroenergético nacional, particularmente, o do Nordeste, que seria afetado diretamente com essa entrada do etanol sem cobrança de taxas”, reitera José Inácio. Ele lembra que a importação é necessária, em determinados momentos, para o pleno abastecimento do mercado, mas nunca em épocas de safra como agora. Na Paraíba, a safra 2019/2020 começou no final de julho e deve se estender até fevereiro.