Dirigentes de entidades canavieiras pressionam e ministro da Agricultura assina decreto que regulamenta a lei da subvenção

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pressao dirigentesRepresentantes da classe passaram dois dias em Brasília visitando parlamentares e ministérios. Agora é aguardar a assinatura presidencial do decreto e esperar os ministérios do Planejamento e Fazenda publicar a fonte de recursos

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, esteve em Brasília  nesta terça e quarta-feira (14 e 15) para pressionar o governo federal a assinar o decreto que regulamenta a lei 12.999 (que concede subvenção aos canavieiros do NE e do RJ) e publicar a fonte de recursos para o pagamento do benefício. Murilo esteve junto a outros dirigentes de entidades ligadas ao setor sucroenergético, inclusive o presidente da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima. Na oportunidade, o grupo visitou parlamentares e conseguiu importantes apoios para a causa, tanto que na mesma terça-feira (14) o Ministério da Agricultura assinou o decreto regulamentando a lei da subvenção.

Agora, os produtores canavieiros aguardam o encaminhamento do documento para a assinatura do Ministério da Fazenda e, por fim, para Casa Civil até sexta-feira (17), onde ficará aguardando apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff. Para garantir que os trâmites corram sem nenhum percalço, os representantes dos canavieiros também visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que garantiu seu apoio para destravar a questão. Ele afirmou que vai marcar uma reunião com o Ministro da Fazendo, Guido Mantega.

 “Ele foi bastante atencioso, nos recebeu muito bem e acredito que ele dará atenção ao nosso caso junto ao Mantega”, disse Murilo, que também visitou o gabinete do deputado federal pelo PMDB da Paraíba, Manoel Júnior. “Manoel Júnior também nos deu o apoio dele e garantiu que acompanhará e pressionará o governo a respeito da subvenção”, acrescentou o dirigente da Asplan. Murilo lembrou que mesmo que a presidência assine rapidamente o decreto, ainda faltará a publicação da fonte de recursos. Assim, ele destacou que esses apoios serão importantes para definir de vez de onde sairão os recursos para o pagamento do benefício, orçado em R$ 187 milhões (NE e RJ). Somente no Nordeste 23 mil canavieiros serão beneficiados com a subvenção.

 O presidente da Unida, Alexandre Lima, frisou que sem o recurso financeiro, o governo federal fica desobrigado de cumprir a lei 12.999, o que, consequentemente, pode ficar sem pagar a subvenção aos produtores de cana nordestinos. “Estamos na expectativa por uma reunião com Mantega a respeito do assunto”, comentou Alexandre Lima, indicando que os responsáveis pela fonte de recurso são os ministérios da Fazenda e do Planejamento.  

“A demora nos preocupa porque a lei já foi sancionada há quase quatro meses e nós ainda não temos a certeza de quando receberemos e a classe depende destes recursos para se preparar para a próxima safra”, argumentou o dirigente da Asplan, Murilo Paraíso.