Promover uma adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, assim como a geração de investimentos e empregos no setor de biocombustíveis, assegurar previsibilidade para participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis, promover a competitividade do Brasil no mercado internacional de biocombustíveis e ainda garantir a adequada relação de eficiência energética e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis. Essas são as principais diretrizes de aprimoramento do marco legal de biocombustíveis no Brasil definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que vão ser analisadas por um grupo de trabalho que foi criado e tem até setembro que definir as propostas de revisões normativas necessárias para implementação do Programa RenovaBio.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, acredita que o aprimoramento do marco legal norteará uma nova política para o setor de biocombustíveis no país e abrirá boas perspectivas para o mercado de biocombustíveis, biodiesel, incluindo também o etanol. “O mundo inteiro buscar formas para reduzir a emissão de poluentes e no Brasil nós temos um excelente produto que é o etanol que é renovável, além de bem menos poluente. Temos ainda a tecnologia de produção e matéria-prima abundante. O que falta é uma política que estimule a produção e valorize algo tão precioso”, destaca Murilo.
O Grupo de Trabalho, formado por representantes do governo e do setor sucroenergético, além da Petrobras e das distribuidoras de combustíveis, tem a missão de avaliar, em até 60 dias, ou seja, até setembro deste ano, propostas de revisões normativas para implementação do RenovaBio, em observância às diretrizes estratégicas aprovadas. Essas diretrizes, segundo Murilo, direcionam para a necessidade de se introduzir mecanismos de mercado para induzir a eficiência produtiva e a competição, com a menor emissão de gases causadores de efeito estufa. “Neste contexto, o uso do combustível renovável e biodegradável, como o biodiesel e etanol, em detrimento dos combustíveis fósseis, ganha fôlego e abre novas perspectivas para a matriz energética do país”, reitera o presidente da Asplan.
O Programa RenovaBio, lembra o dirigente da Asplan, busca, por meio do diálogo e do processo construtivo transparente e participativo, convergências sobre a relevância do biodiesel, do etanol e de novos biocombustíveis na matriz energética nacional. Para Murilo, não há dúvida de que as diretrizes estratégicas direcionam para a necessidade de introdução de mecanismos de mercado que induzam a eficiência produtiva e a competição, com a menor emissão de gases causadores de efeito estufa.