Audiência pública que debateu o tema, nesta terça-feira (08), não foi conclusiva
A manutenção do pagamento da subvenção federal para produtores nordestinos de cana-de-açúcar, fundamental para equalizar os custos de produção da cana no Nordeste frente a outras regiões do país e repor perdas na produção por causa da seca ou outras intempéries climáticas, depende agora de um entendimento do Governo Federal sobre a importância da subvenção para o equilíbrio de uma das atividades que mais geram emprego e renda no Nordeste. Essa constatação ficou evidente por causa das colocações feitas por representantes do governo durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (08), em Brasília.
O secretário adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Junior, por exemplo, afirmou ser incerto a necessidade de tal benefício. O relator da Medida Provisória 635, que inclui a subvenção, deputado federal Givaldo Carimbão (PROS-AL), defendeu a manutenção da subvenção, inclusive a incluiu no relatório, que será votado no próximo dia 22.
Os dirigentes do setor canavieiro presentes na audiência, representados na mesa dos trabalhos pelo presidente da União Nordestina dos Produtores (Unida), Alexandre Lima, reiteraram a importância da subvenção, mas não conseguiram sensibilizar o representante do Ministério da Fazenda. Diante do impasse, ao terminar a audiência, os dirigentes de entidades de classe ligados ao setor produtivo do Nordeste levaram o assunto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que reconhecendo que o pleito é justo prometeu, junto com o relator da MP 635, que buscará o entendimento com o governo para evitar dificuldade na aprovação da medida.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, junto com os presidentes das associações de Alagoas, Lourenço Lopes, de Sergipe, José Amado e da Bahia, Jorge Monteiro, além do dirigente da Unida, integraram a comitiva que foi falar com o senador Renan Calheiros. “A nossa expectativa e que o senador Renan e o deputado Carimbão consigam convencer o governo da importância da subvenção para o equilíbrio de uma atividade vital não apenas para o Nordeste, mas para o país”, afirma Murilo, lembrando que o apoio do governo é indispensável para evitar dificuldades na aprovação da subvenção, a começar com a votação do relatório da MP 635 na Comissão Mista, depois no plenário do Congresso Nacional e, posteriormente, pela sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem a prerrogativa de vetar o benefício se assim o desejar.
. A manutenção da subvenção federal que, atualmente, equivale a R$ 12,00 por tonelada de cana, até o limite de 10 mil toneladas por fornecedor, é uma questão de justiça com os produtores nordestinos prejudicados pela forte estiagem que continua provocando problemas nas plantações e comprometendo a produção de cana no Nordeste. O setor canavieiro do Nordeste é composto por 25 mil produtores e 77 usinas que compreendem 220 municípios nordestinos, gerando 640 mil empregos diretos ou indiretos na região.