Na ocasião, Dilma afirmou que reconhecia a necessidade do setor e que os produtores não precisavam agradecê-la pela ação
Cerca de 300 produtores de cana-de-açúcar da Paraíba se juntaram a outros produtores do Nordeste e aproveitaram a visita da presidente Dilma Rousseff à cidade do Recife, na tarde desta segunda-feira (20), para agradecê-la diante da sua nova postura de rever a decisão sobre o veto à subvenção econômica e publicar a medida provisória 615, autorizando o auxílio financeiro ao setor canavieiro com valor reajustado para R$ 12,00 por tonelada de cana. Durante o evento, que reuniu todos os presidentes de associações nordestinas ligadas ao segmento, inclusive da Paraíba, na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, a presidente defendeu uma “política estruturante” para amenizar os efeitos da seca e disse que os produtores não precisavam agradecê-la. Antes da publicação da MP 615, no último dia 17, estava previsto um protesto do setor para ser realizado durante o jogo teste na Arena Pernambuco. Mas, com a liberação do subsídio, o protesto se transformou em agradecimento.
A presidente Dilma Rousseff chegou à Associação Pernambucana no final da tarde e foi recepcionada pelo presidente do Sindicato dos Produtores de Cana de Pernambuco, Gerson Carneiro Leão, pelos presidentes das Associações dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, Renato lima, da Paraíba, Murilo Paraíso, de Sergipe, José Amado, e de Alagoas, Lourenço Lopes e ainda pelos dirigentes da Associação dos Fornecedores de Cana do Extremo Sul da Bahia, Jorge Monteiro, da além do vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Jorge; e do Diretor-Tesoureiro da entidade, Oscar Gouvêa.
Na oportunidade, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, que conduziu o grupo de produtores e os representou diante da presidente, disse que a subvenção vem para salvaguardar a produção de 21 mil produtores de cana nordestinos. “A cana não brotou em algumas regiões e agora cremos que vamos fazer novos investimentos e isso só será possível com a ajuda do governo federal”, salientou o presidente da Unida, lembrando que o Nordeste detém 35% de toda a mão de obra do setor, de forma que se o Nordeste fosse um país, ele seria o quinto maior produtor de cana do mundo. “Agradecemos a presidente por dar essa sustentabilidade ao setor”, concluiu Alexandre Lima.
O senador Renan Calheiros, também presente na ocasião, fez questão de lembrar que a subvenção, na realidade, é a diferença que existe entre o valor da cana comercializada e seu custo de produção. “Este é o quarto ano que a presidência aprova essa ajuda porque se não fosse ela o setor não teria como se manter. Ela é importante para estruturar o setor, principalmente depois das perdas”, explicou o parlamentar, sendo, bastante aplaudido pelas palavras, endossadas pelo presidente da Associação paraibana, Murilo Paraíso. “A aprovação da subvenção não resolve os problemas que temos na nossa produção, porque temos gargalos com a inadimplência e a falta de crédito também, mas já é um auxílio para tentar resgatar pelo menos o que temos no momento”, declarou o dirigente da Asplan.
Para um auditório lotado de empresários ligados ao setor sucroalcooleiro e produtores de cana do Nordeste, a presidente da República agradeceu o convite dos produtores e iniciou seu discurso destacando a importância do trabalho articulado da classe canavieira para a aprovação da medida. Ela disse ainda que o governo federal tem consciência de que existe um diferencial na a produção de cana do Nordeste do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, seja pelo clima, seja pelo relevo. O conhecimento desse fato é que tem sido a base para que o governo federal tenha reconhecido a necessidade de uma subvenção econômica.
“Esta ação do governo federal que hoje nós estamos aqui celebrando, ela é fruto, primeiro, da – eu gostaria de fazer esse reconhecimento –, da disposição dos senhores, do processo de reivindicação dos senhores e, portanto, se deve aos senhores”, disse a chefe do executivo nacional, explicando porque decidiu, inicialmente, vetar a subvenção aos produtores, prevista para ser de R$ 10,00. “Nós vetamos a primeira proposta de R$ 10,00 porque o pessoal achava que tinha de ter uma discussão mais aprofundada, para dar um diferencial, considerando o efeito seca”, asseverou Dilma.
Ela também defendeu uma política de inserção dos produtores, tanto na questão energética, como também na questão da silagem e armazenagem, e finalizou dizendo que o setor não precisava agradecê-la pela ação, tendo em vista a extrema necessidade do pagamento. “O que eu vim hoje dizer para vocês é que não se trata de agradecimentos porque vocês não precisam me agradecer algo que é, indubitavelmente, uma coisa que uma presidenta sensível tinha de fazer por um segmento importante deste país”, afirmou. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também fez seus agradecimentos à presidente.
Entre as presenças no evento, destacam-se a da primeira-dama do estado de Pernambuco, Renata Campos, dos ministros, Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Aldo Rebelo, do Esporte; Edison Lobão, de Minas e Energia; e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; os senadores Humberto Costa e Armando Monteiro Neto; o deputado federal Pedro Eugênio; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; e o secretário estadual de Agricultura, Aldo Santos.
Veto, seguido de aprovação com reajuste
Até o último dia 16, estava previsto um protesto para a passagem da presidente pelo estado. O impasse girava em torno do fato de Dilma ter vetado, no início do mês, o subsídio de R$ 10,00 por tonelada de cana entregue pelos fornecedores do NE às unidades industriais – limitado até 10 mil toneladas – na safra 2011/2012. A ajuda era reivindicada por cerca de 21 mil produtores nordestinos atingidos pela seca. Após articulações das entidades de classe, no entanto, o governo federal voltou atrás e se comprometeu em inserir a subvenção na Medida Provisória 615.
A MP 615/13, publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê um benefício de R$ 12,00 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por fornecedor, relativa à safra 2011/2012. Além disso, o texto também estabelece uma subvenção de R$ 0,20 por litro às unidades produtoras de etanol no Nordeste. O volume de recursos é da ordem de R$ 125 milhões.