Pagamento da subvenção vetada por Dilma pode voltar ao Congresso

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dilma retornoProdutores de cana-de-açúcar se articulam para realizar manifestação contra Dilma Rousseff, na inauguração da Arena Pernambuco

O governo federal sinalizou aos órgãos de classe de produtores de cana-de-açúcar nordestinos interesse em dialogar sobre ações para definir políticas de apoio à atividade agrícola na região. O aceno ocorreu depois do anúncio da manifestação que o setor realizará contra a presidente Dilma Rousseff, na inauguração da Arena Pernambuco, marcada para acontecer no dia 22 de maio. As manifestações contra a presidente têm o objetivo de mostrar a repercussão que o veto à subvenção vai representar para a região Nordeste e seus 21 mil agricultores atingidos pela seca.

A União Nordestina dos Produtores de Cana – Unida garante que o protesto está marcado e acontecerá. A entidade aproveita para informar que a ação contará com apoio de outros setores agropecuários nordestinos que sofrem com a estiagem e com a falta de sensibilidade do governo federal. “O nordestino pena com a seca e com a falta de atenção e sensibilidade da presidente Dilma Rousseff com o povo da região”, diz o presidente da Unida, Alexandre Lima. Ele informa que caravanas de agricultores da Paraíba, Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte já confirmaram presença na manifestação.

Os produtores de cana também trabalham politicamente para conquistar a subvenção econômica barrada pela presidente Dilma. O setor avisa que retomará o pleito via Congresso Nacional que aprovou o subsídio para os produtores na medida provisória 587. “Solicitaremos a inclusão de emenda parlamentar ao futuro relator que analisará a MP 613”, antecipa Andrade Lima. A MP trata da isenção para o PIS/Pasep e Cofins na venda de álcool. O dirigente informa que a iniciativa já conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Entenda o caso

O veto da  presidente Dilma Rousseff ao pagamento do subsídio econômico que seria destinado aos 21 mil produtores nordestinos de cana-de-açúcar atingidos pela maior seca dos últimos 40 anos, causou indignação e surpresa na classe produtiva do Nordeste. A decisão foi publicada na edição do dia 08 de maio, do Diário Oficial da União. “Foi uma notícia desastrosa para toda a classe, pois contávamos com essa subvenção para amenizar os prejuízos que tivemos com a seca e a consequente perda de produção”, lamentou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.

As justificativas para o veto estão na publicação do DOU e destaca o limite orçamentário do Governo como um dos principais fatores. “A presidente mostrou-se insensível com a classe produtora, que amargou prejuízos por causa da seca, e vislumbrava na subvenção um alento para amenizar a situação”, destaca o presidente da Unida, Alexandre Lima.

A subvenção econômica para o setor não é uma política nova do governo federal. Ela foi criada pela própria Dilma ainda enquanto era ministra da Casa Civil no segundo governo Lula. Há três anos, o produtor canavieiro recebe subvenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), oriundo da fonte orçamentária OC2 do Ministério da Agricultura.  Até o ano passado, a subvenção equivalia a R$ 5,00 por tonelada de cana fornecida às usinas, até o limite de dez mil toneladas por produtor. Este ano, a proposta aprovada pela Câmara Federal elevava esse valor para R$ 10,00 por tonelada, mantendo o mesmo limite por produtor. A proposta da subvenção para os produtores de cana está inserida na MP 587.