Palestras na Asplan abordam prazos para registro no CAR e a recomposição de Reservas Legais

palestra car 2015

palestra car 2015Os temas preocupam os produtores que não encontram apoio nos órgãos competentes para cumprirem o Novo Código Florestal

Os produtores rurais de todo o país tem agora menos de 100 dias para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de seus imóveis. Com o prazo final – que é o dia 06 de maio – se aproximando, muitos produtores estão aflitos, pois ainda tem dúvidas como proceder e não conseguem apoio dos órgãos competentes. Por esse motivo, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), promoveu, nesta quarta-feira (28), duas importantes palestras de orientação ao produtor de cana tanto para a regularização de seus imóveis rurais quanto para o reflorestamento de áreas segundo o Código Florestal de 2012. O evento, que aconteceu no auditório da entidade, deu início ao projeto de ciclo de palestras que o Departamento Técnico (Detec) da Asplan implantou este ano.

O primeiro tema abordado foi ‘Cadastro Ambiental Rural (CAR)’ sob o comando Jancerlan Gomes Rocha, Chefe do Setor de Geoprocessamento da SUDEMA. Durante sua palestra, Jancerlan abordou toda a legislação federal que regulamenta o CAR e falou das dificuldades que os órgãos públicos estão encontrando para realizar o registro dos imóveis. Na Paraíba, segundo ele, de setembro de 2014 para cá, apenas 42 imóveis haviam sido cadastrados através da SUDEMA. “Temos pouco pessoal especializado para realizar esse serviço e os minifúndios são inúmeros na Paraíba”, justificou, dizendo ainda que no Nordeste apenas 1,5% dos imóveis (2.469.070) foram registrados até agora, enquanto que no Norte já foram 36,3% e no Centro-Sul, 52,1%.

Além disso, Jancerlan também destacou a falta de divulgação dos entes públicos a respeito da necessidade de realização do CAR até maio de 2015 em função do período eleitoral. “Foram cinco meses que o CAR praticamente não funcionou por causa das eleições. Isso prejudicou bastante porque o produtor não teve acesso às informações para fazer o cadastro”, reconheceu, mostrando em seguida como o produtor deve agir para realizar seu cadastro ambiental.

Vale salientar que o registro é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades rurais, compondo uma base de dados para controle e monitoramento do Ministério do Meio Ambiente. Segundo o Governo Federal a vantagem é que o CAR facilitará a vida do proprietário rural na obtenção de licenças ambientais e crédito agrícola, pois a comprovação da regularidade da propriedade acontecerá por meio da inscrição e aprovação do CAR. Já entre as penalidades estão o embargo de atividades, o proprietário pode ser processado por crime ambiental e pode pagar uma multa de R$ 5 mil por hectare, além de os bancos não concederem crédito agrícola.

Na plateia do auditório da Asplan, muitos produtores estavam contrariados com a realização do cadastro. Para eles, o Governo instituiu o programa sem dar a mínima informação aos produtores ou mesmo aos órgãos competentes para realizar o registro dos imóveis. “Queremos saber o passo a passo, a quem recorremos para fazer isso porque o produtor quer fazer tudo direitinho, mas não tem informação para fazer tudo dentro do prazo dado”, comentou um dos produtores de cana presentes.

 Ao final, o diretor Adjunto da Asplan, José Inácio de Morais e o presidente da entidade, Murilo Paraíso, agradeceram as explicações e colocaram a entidade à disposição de quem precisasse para obter mais informações. Além disso, também se posicionaram a respeito do prazo, que pode ser estendido por mais um ano através de um decreto presidencial. “Com certeza vamos recorrer ao Governo Federal para prorrogar esse prazo já que nem os órgãos competentes para a realização do registro estão dando conta”, garantiu José Inácio.

Reflorestamento de áreas

A segunda palestra do dia na Asplan foi sobre ‘Exploração Econômica de Espécies Florestais’, proferida pelo engenheiro agrônomo e produtor de cana, Sérgio Tenório. O engenheiro começou sua apresentação chamando atenção dos produtores para a necessidade de reflorestar áreas segundo o Código Florestal vigente desde 2012. A lei determina que os produtores rurais recomponham a vegetação de Reservas Legais em até 20 anos. Mas o que plantar?

A grande dica dada por Sérgio para os pequenos produtores foi a combinação de cacau com seringueira. De acordo com ele, essas culturas não demandam mão-de-obra e o produtor pode, sozinho, fazer o manejo. “Consumimos 390 mil toneladas de borracha no ano. Dessas, 135 mil toneladas são de produção interna e 255 mil toneladas são importadas”, disse, mostrando o cenário atrativo para o negócio. Já o cenário do cacau, Sérgio mostrou que o Brasil ocupa o sexto lugar em ranking mundial, sendo uma cultura de bastante sucesso no país.

Já para os produtores de maior porte, o engenheiro recomenda que se plante espécies lenhosas como o eucalipto, que é utilizada em florestas plantadas no Brasil, ou mesmo o mogno africano, que diferente do mogno plantado na Amazônia, adapta-se facilmente em qualquer região do país. Qualquer uma dessas espécies tem alta rentabilidade se feito o manejo cuidadoso. “Nunca se deve plantar culturas de longo prazo como o mogno, por exemplo, que são 15 anos, em áreas com menos de 1.220 mm de chuva ao ano. Além disso, essas espécies precisam de uma adubação pesada nos três primeiros anos”, comentou Sérgio.