O processo de liberação da subvenção econômica de R$ 12,00 por tonelada de cana, limitando-se a 10 mil toneladas, fornecida por produtores de cana na safra 2011/2012 ganhou o auxílio de três parlamentares nordestinos para dar celeridade ao seu andamento com a publicação do decreto presidencial. Após uma reunião em Brasília nesta terça-feira (16), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), e o deputado federal João Paulo (PT-PE) assumiram a missão diante do grupo de dirigentes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), da Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Alagoas (Coplan) e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Os produtores de cana da Paraíba já estão apresentando suas documentações na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), para o posterior o pagamento.
Para o presidente da entidade, Murilo Paraíso, o interesse dos parlamentares em agilizar a publicação do decreto para liberação da subvenção deve sim surtir efeito, já que o argumento utilizado é o de que a atividade não pode esperar por muito tempo. “Existe muita gente que perdeu cana na safra anterior e está contando com esse auxílio para recomeçar. Então, não se pode esperar muito. Tratos culturais e plantio tem o momento certo para se fazer e temos pouco tempo para investir já que na PB isso acontece em agosto”, disse o dirigente, pedindo compreensão do Governo Federal. “O assunto ainda deve ser tratado com urgência, afinal de contas, o problema ainda não foi resolvido”, continuou Murilo.
A publicação do decreto da subvenção depende da liberação do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo informações da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, ao tomar conhecimento do trâmite do decreto, o senador Renan Calheiros ligou para o secretário solicitando o desfecho da matéria. O senador Humberto Costa e o deputado João Paulo também se comprometeram a pressionar o Governo a fim de agilizar o início do pagamento do benefício, que será concretizado através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Procedimento
Aliás, e por falar em Conab, todos os produtores ligados à Asplan que forneceram cana-de-açúcar para as unidades industriais do estado na safra 2011/2012 já estão comparecendo à entidade para entregar a documentação exigida pela Conab no que se refere ao pagamento da subvenção. O atendimento está sendo feito pela manhã e à tarde, de acordo com o horário de funcionamento da entidade. Na oportunidade, os produtores assinam a declaração que discrimina o montante de cana entregue às usinas no referido período e atualizam o cadastro.
A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, tem destacado que todo produtor que comparecer à entidade deve ter em mãos o seu RG, CPF e o número de sua conta corrente no momento do atendimento. “É bom que eles lembrem principalmente do cartão do banco porque temos tido algumas situações em que eles se lembram dos documentos, mas esquecem do cartão com o número da conta e não podem finalizar o processo”, afirma a gerente, lembrando que, na ocasião, os produtores também estão optando por receber o dinheiro via Ordem de Pagamento Bancário ou Conta Corrente. Ela frisa que quem escolhe depósito em Conta Corrente fica mais tranquilo, porque os recursos ficam na conta pelo tempo que o produtor desejar.