Plano 2015/16 disponibilizará R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária. Valor é 20% maior do que a safra passada
O volume de recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu, nesta terça-feira (02), em cerimônia no Palácio do Planalto, agradou os produtores paraibanos. Os recursos disponibilizados se destinam as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. No total, o governo disponibilizará R$ 187,7 bilhões para o ano safra 2015/2016, 20% a mais do que destinou no PAP 2014/15.
“Por causa dos ajustes fiscais do governo federal e do contingenciamento dos recursos do orçamento, existia na classe produtiva o receio de não haver recursos suficientes para a próxima safra. Agora, com esse anúncio do governo o setor respira mais aliviado”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso. Ele lembra, no entanto, que o endividamento de muitos produtores impedirá o acesso ao crédito. “Esse é um fator impeditivo que não há como contornar, a menos que o governo também acenasse com uma pactuação de dívidas ou mesmo, em casos especiais, com o perdão do débito”, afirma Murilo.
Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação ao PAP do ano passado. Para investimentos, o governo destinou R$ 33,3 bilhões. Para custeio serão R$ 53 bilhões. O Programa de Apoio ao Médio Produtor-Pronamp terá R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos em relação a safra passada, com R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões para investimento.
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. O limite por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios será de R$ 385 mil. No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.
As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento.Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões). Os programas de investimentos prioritários – médio produtor rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica – seguem tendo tratamento diferenciado.