O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida) e vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Tavares Campos Neto foi o palestrante da noite desta quarta-feira (8), da V Jornada de Agronomia da Facene/Famene, de João Pessoa. A partir do tema ‘Eficiência energética e redução das emissões de gases de efeito estufa”, ele focou na importância da Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio e o futuro do mercado de CBIOs.
Antes de abordar o tema central de sua palestra, Pedro Neto fez uma breve explanação sobre a história da Asplan e os serviços que ela presta aos produtores de cana associados e, em seguida, falou sobre o RenovaBio, lembrando que a política foi criada a partir da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. “A Lei, nada mais é que a gente tentar substituir combustível fóssil ampliando a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira”, explicou Pedro Neto, destacando que ela é uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, em 2015, que estabeleceu a necessidade da redução de emissões de CO² em 37%.
Lembrando que o Renovabio é o maior Programa de descarbonização do mundo, Pedro Neto, reiterou que o Brasil com o Renovabio se propõe a promover uma adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis, trocando os fósseis, que são finitos e poluidores, por biocombustíveis. Em seguida, ele fez explanações sobre Renovacalc Nota de Eficiência, Geração de CBIOs, Mercado/Bolsa e valor do CBIO. Ele lembrou os vários fatores que impactam na nota final do CBIOs da usina e do produtor. “As distribuidoras é quem compram o CBIOs, mas, ele também está no mercado, na bolsa de valores, qualquer empresa que polui pode comprar o CBIOs, que nada mais é que um crédito de carbono”, explicou ele.
Sobre as metas do Programa, ele lembrou que a deste ano de compra de CBIOs pelas distribuidoras que atuam no Brasil é de 37 milhões e que a meta é baseada nas vendas de combustível fóssil de cada empresa, no ano anterior. “Quem mais vende gasolina e diesel, terá que compensar comprando mais CBIOS ou vendendo mais etanol”, disse Pedro Neto, reiterando que, atualmente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece metas nacionais de descarbonização para um período de dez anos, segundo definições do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019.
Ele explicou ainda que para calcular o CBIOs tem que ser preenchida a Renovacalc, que é uma calculadora que analisa todas as suas compras e as origens dela. “Por exemplo, a gente tem que informar a quantidade de óleo diesel que se consumiu ao produzir a safra. A quantidade de energia elétrica consumida. A fonte do adubo e a média de produção de tonelada de cana por hectare são alguns dos itens levados em consideração. Portanto, para eu produzir mais CBIOs, eu tenho que produzir melhor, com mais eficiência, e usando uma quantidade menor possível de produtos de origem fóssil”, disse ele.
Segundo Pedro Neto, na parte industrial, um fator importante é o rendimento da indústria, “Se ela produzir abaixo da média, ela será penalizada, ou seja, vai gerar menos CBIOs, consequentemente, menos renda”, explicou ele, lembrando que apenas a cana-de-açúcar direcionada para produção de etanol gera CBIOs.
Nas suas considerações finais, Pedro Neto lembrou que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do ex-deputado federal paraibano e atual senador, Efraim Filho, que inclui os produtores canavieiros no Renovabio. “La atrás, quando foi votada a Lei, esqueceram de incluir os produtores no Programa. E com isso, só quem está participando do Programa, atualmente, são as usinas e a gente quer participar e temos direito, porque o etanol é também feito com nossa cana”, explicou Pedro Neto. O PL, que está na 2ª comissão da Câmara dos Deputados e está próximo de ser votado em plenário, propõe uma participação de 80% para o fornecedor e 20% para a indústria, isso a partir dos CBIOs gerados a partir da cana do fornecedor, já descontando as despesas de registro, escrituração, imposto de renda, e outras despesas que venham a surgir para gerar os créditos, ou seja, 80% e 20% do líquido.
Pedro Neto lembrou ainda que se o Brasil quiser reduzir o nível de emissões, terá que aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética, enfatizou que haverá competição entre os biocombustíveis e que terá mais espaço quem for mais eficiente e que é preciso que o produtor seja cada vez mais organizado da ‘porteira para dentro’ para reduzir custos e que o mercado de CBIOs é um futuro bem promissor.
