A partir de janeiro de 2023, todos os empregadores brasileiros deverão enviar periodicamente informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do eSocial, substituindo assim os formulários físicos utilizados para envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e do Perfil Profissiográfico (PPP). E as empresas que não enviarem as informações pagarão multas que não são baixas. Na Paraíba, os produtores canavieiros terão um suporte técnico da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan) para se adequar a atual legislação trabalhista.
A gerente Administrativa da entidade, Kiony Vieira, explica que a Asplan montou uma equipe técnica para orientar e ajudar seus associados para se adequarem e atenderem as exigências das novas normas do Ministério do Trabalho em relação ao eSocial. Além disso, segundo Kiony, a entidade vai adquirir um Programa que possibilitará a inclusão dos dados referentes aos eventos S-2210, S-2020 e S-2240. “Montamos uma equipe própria com um Engenheiro de Segurança do Trabalho, ampliamos o contrato com nosso Médico do Trabalho e já dispomos de um Técnico de Segurança do Trabalho que continuará dando orientações e suporte. De forma que esses profissionais, mais uma secretária que agendará os atendimentos, darão o suporte necessário para que nossos associados possam se adequar e cumprir com o que determina a legislação a partir de janeiro do próximo ano”, afirma Kiony.
Ela adianta que a equipe fará o CAT, PGR, PPP, o ASO e o PCMSO. Os testes específicos, a exemplo de audiometrias, exames toxicológicos, entre outros, Assim como os exames previstos no PCMSO deverão ser realizados pelos associados em clínicas especializadas e habilitadas para tal função. Kiony destaca ainda que a Asplan municiará seus associados das informações necessárias, mas, que eles é que serão responsáveis por transmitir as informações para o eSocial, tanto que cada produtor/empregador deverá indicar o responsável para receber os arquivos. Caberá também a cada produtor/empregador manter os programas atualizados, assim como os exames necessários previstos dentro do PCMSO e ainda contratar o serviço especializado para realização das medições previstas nos PGR, que incluem nível de luminosidade, ruído, vibração, calor, exposição a produtos, etc.
O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que essa iniciativa é mais uma contribuição da entidade para auxiliar o produtor canavieiro paraibano. “Nós já temos o nosso Departamento Técnico, mas, diante do nível de exigência da legislação trabalhista referente às informações do eSocial e das particularidades de nossa atividade, avaliamos que deveríamos ampliar essa assistência, daí decidimos montar essa equipe para orientar e ajudar os nossos associados a cumprir a lei trabalhista e não ser penalizado”, reitera o presidente, lembrando que não haverá custo adicional ao produtor para utilização deste serviço, bastando apenas que ele agende seu atendimento.
Para o diretor do Departamento Técnico da Associação (DETEC), Neto Siqueira, essa ação da Asplan reforça, ainda mais, o compromisso com seus associados. “A nossa entidade está atenta, através de seus variados setores, às demandas que o mercado exige na questão da capacitação técnica, orientação, auxílio em diversas questões e agora disponibilizando mais esse serviço gratuito que, com certeza, dará um aporte fundamental ao produtor canavieiro neste processo de adequação a essa nova norma em vigor”, finaliza Neto.