MP contempla produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que tiveram perdas com a seca do ano passado
Os produtores da cana-de-açúcar do Nordeste que foram atingidos pela seca do ano passado, com comprometimento de mais de 30% de sua produção, respiraram aliviados após a emenda parlamentar do deputado pernambucano Pedro Eugênio (PT), que garante o pagamento da subvenção referente a safra 2011/2012, ser aprovada por senadores e deputados que integram a Comissão Mista da MP 587. A aprovação da matéria aconteceu na tarde desta quarta-feira (06). Segundo o texto aprovado, os agricultores terão direito a receber R$ 10,00 por cada tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011/2012, até o limite de 10 mil toneladas por produtor.
O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, que acompanhou a seção deliberativa, comemorou a decisão. “A emenda foi aprovada por unanimidade na Comissão e isso é um passo importante e fundamental para os outros trâmites da MP”, afirmou. O relatório da medida provisória segue agora para apreciação da Câmara, o que deve ocorrer na próxima semana, caso não haja trancamento da pauta. Se aprovada, a MP volta para análise do senado, e se for aprovada, segue então para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murílo Paraíso, a notícia foi muito comemorada pelos produtores de cana-de-açúcar paraibanos. “Essa subvenção é fundamental para o equilíbrio de nossa atividade, pois ela é uma forma de compensação das perdas que tivemos na safra passada em função da seca. É um recurso que garante a produção e dá um fôlego para que continuemos a produzir com mais tranquilidade”, destaca Murilo, lembrando ainda a importância do aumento de R$ 5,00 para R$ 10,00 que consta na MP 587.
Retrospectiva
Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Na 2010/2011 esse valor chegou próximo a R$ 6 milhões. Com o aumento do valor da tonelada de R$ 5,00 para R$ 10,00, estima-se que haja um aumento considerável nos valores pagos aos produtores canavieiros este ano. Vale lembrar que a definição das condições para implementação do programa, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção são de responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.