Essa semana, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se mostrou favorável à inclusão dos produtores na política nacional do Renovabio. O aceno positivo do ministro à pauta da classe produtiva foi dado na última terça-feira (16), durante reunião com representantes da Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), em Brasília. Agora, produtores se mobilizam para solicitar aos deputados federais celeridade na apreciação do Projeto de Lei 3149/2020, que prevê a inclusão deles no programa de remuneração do CBIOs.

O PL tramita na Câmara há quase três anos e ainda está em apreciação na primeira, de cinco comissões da Casa. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia para, posteriormente, seguir para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“Vamos à Brasília na próxima semana para tentar ver junto aos deputados como agilizar essa apreciação, já que o PL tramita na Câmara desde 2020 e até agora só passou por uma, das cinco comissões da Casa”, argumenta o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. A Unida reúne cerca de 15 mil produtores canavieiros no Nordeste que estão prejudicados por estarem fora da política de recebimento dos Créditos de Descarbonização (CBIO) do Renovabio, dos quais, 1.600 integram os quadros da Asplan.

“Um CBIO, atualmente, equivale a R$ 100,00 e nós, produtores, estamos deixando de ganhar injustamente, mesmo sendo a gente o maior responsável pela produção de créditos de carbono, já que isso acontece no campo. Já passou do tempo desta injustiça ser reparada e isso pode ser feito com a aprovação deste PL”, reitera José Inácio.