Solicitação foi feita durante audiência com presidente do TJ-PB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta sexta-feira (10)
“Os mandatos de reintegração de posse de propriedades produtivas invadidas na Paraíba, ultimamente, estão demorando muito a serem cumpridos o que estimula a depredação do patrimônio e ainda precisam passar pelo crivo da secretária estadual Cida Ramos antes de serem operacionalizados e isso está causando muitos transtornos aos proprietários que mesmo com o aval da Justiça para terem seus imóveis de volta precisam esperar mais tempo para vê-los reintegrados”. Esse desabafo foi feito hoje (10) pela manhã pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
O dirigente da Asplan, em nome dos produtores rurais da Paraíba, especialmente, os canavieiros, solicitou do presidente do TJ que reativasse a Vara de Questões Agrárias que foi desativada a cerca de oito anos. Por conta dessa desativação, a Vara de Feitos Especiais assumiu os casos de invasões de terra. A questão é que essa Vara, explica Murilo Paraíso, não tem o poder de responder pelos danos oriundos das invasões de terra.
O presidente do TJ-PB disse que vai providenciar um estudo sobre a necessidade da reativação de Vara de Questões Agrárias e já de imediato vai fazer uma recomendação para que os juízes das comarcas onde acontecerem invasões de terra agilizem o cumprimento dos mandatos de reintegração das propriedades.
Dois casos recentes de invasão a propriedades produtivas ilustram o prejuízo na demora na reintegração de áreas invadidas. Um deles, foi o da fazenda Santo Antônio, em Sapé, de propriedade do Sr, Eurico Rangel, cuja criação de gado teve rezes usurpadas e vendidas em feiras livres da cidade e municípios próximos sem que o dono pudesse fazer nada. Foram pelo menos cinquenta cabeças de gado que, simplesmente, ‘sumiram’. “A demora na reintegração foi o principal estimulador desse verdadeiro roubo”, disse Murilo ao presidente do TJ.
Recentemente, outra propriedade no Conde que já havia sido invadida em maio, foi novamente invadida há duas semanas. Na primeira invasão,a propriedade que é totalmente plantada com cana-de-açúcar, teve boa parte de sua plantação destruída por causa da demora na reintegração das terras. “Foram preciso cerca de 20 dias para que o mandato de reintegração na primeira invasão fosse cumprido e agora já se vão quase duas semanas e o mandato ainda não foi cumprido”, desabafa Murilo, pedindo mais celeridade da Justiça.
“Acreditamos que com a reativação da Vara de Questões Agrárias, que trará de volta o poder de responsabilizar criminalmente quem invade terras produtivas e destrói patrimônios, essas invasões, pelo menos, sejam desestimuladas”, finaliza Murilo.