Senado aprova MP 554 que assegura pagamento de subvenção para produtores de cana de açúcar

Depois de ser aprovada na Câmara e, agora no Senado, MP que beneficiará 18 mil produtores do Nordeste, segue para apreciação da presidenta Dilma Rousseff

“É um alívio e tanto, pois o pagamento da subvenção significa o equilíbrio para os produtores de cana de açúcar, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste que esperam agora que a presidenta Dilma endosse o entendimento dos deputados e senadores e emita parecer favorável”. Essa afirmação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, traduz a importância da aprovação da Medida Provisória 554, que incentiva o microcrédito, a partir do pagamento de R$ 5,00 por tonelada de cana de açúcar fornecida na safra 2010-2011 (limitado a 10 mil toneladas) e garante a continuidade do programa de pagamento da subvenção econômica federal. A MP vai beneficiar 18 mil produtores de cana nordestinos, além dos canavieiros do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

A votação no senado, realizada na tarde desta quarta-feira (23), teve a aprovação de todos os lideres dos partidos, inclusive, os lideres do Governo e da Oposição. O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima lembra que a presidente Dilma Rousseff tem até 15 dias para emitir parecer sobre a votação. “Agora só depende da sensibilidade da chefe da Nação”, comentou Alexandre se mostrando otimista, não apenas pela importância do pagamento para o equilíbrio da atividade canavieira no Nordeste, mas, também em função da atual situação da região que está passando por uma das maiores secas dos últimos 30 anos.

Somente no estado de Pernambuco, por exemplo, em abril, o déficit das precipitações chegou a mais de 80% na região canavieira. Na Paraíba, cerca de 20% da próxima safra já está comprometida por causa da estiagem. “Não acredito que a presidente Dilma vá vetar o pagamento da subvenção porque há um entendimento, de todas as instâncias de poder, e isso ficou claro na votação da matéria tanto pelos deputados, como agora, pelos senadores, de que ela é fundamental e crucial para a classe produtiva canavieira e até uma questão de justiça com o produtor”, argumenta o presidente da Asplan.

Pagamentos anteriores

Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Estima-se que para a safra 2010/2011 sejam pagos valores similares aos anos anteriores a título de reposição das perdas para os pequenos produtores canavieiros da Paraíba. “Esse pagamento representa o equilíbrio de uma das atividades mais importantes do Nordeste e que mais gera emprego no campo na região”, finaliza o dirigente da Asplan. A definição das condições para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção são de responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.

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