O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 635/2013, que autoriza a União a pagar adicional ao benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares que tiveram perdas por causa da seca na safra 2012/2013. Graças ao relator da matéria na comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), que acrescentou ao texto da MP a concessão da subvenção aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, que tiveram a safra 2012/2013 afetada pela seca, os produtores canavieiros vão receber essa ajuda que significa muito para o equilíbrio da atividade na região.
De acordo com a MP, votada na semana passada na Câmara e agora no Senado, a subvenção a ser paga pelo governo será de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar fornecida às indústrias, limitada a 10 mil toneladas de cana por agricultor. O pagamento deverá ocorrer ainda este ano e no próximo, contanto que a cana tenha sido entregue a partir de 1º de agosto de 2012. Os produtores do Rio de Janeiro também receberão a subvenção. O texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, que acompanhou a votação em Brasília, o prazo de tramitação da matéria na Casa Civil é de cerca de 15 dias. “Como já temos o aval do governo federal na autorização da subvenção, aliás, um fato inédito, já que nas outras edições da subvenção, as votações aconteceram sem o apoio oficial do governo no Congresso, estamos confiantes na sanção da presidenta”, destaca o dirigente da Unida, entidade que representa as associações dos produtores de cana do Nordeste
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a aprovação da MP no Senado e disse que a notícia da autorização do pagamento dá mais ânimo aos produtores. “Esses recursos são muito importantes para o produtor do Nordeste, que sofreu perdas em sua produção com a seca. Ele não resolve todos os problemas, mas ameniza a situação, principalmente, dos pequenos e médios produtores que, no caso da Paraíba, representam cerca de 90% da categoria”, afirma Murilo. Ele lembra que esse repasse tem sido feito nos últimos quatro anos através de MPs, mas que o ideal é que o governo estabeleça uma política específica para o setor produtivo.