Após acordo entre líderes parlamentares no Senado Federal nesta quinta-feira (04), o projeto de lei oriundo da Medida Provisória 587, que também discorre sobre a ajuda emergencial aos produtores de cana atingidos pela última seca, foi aprovado. Com o projeto, o Governo Federal beneficiará cerca de 21 mil produtores de cana-de-açúcar com a liberação da subvenção econômica de R$ 10,00 por tonelada de matéria prima fornecida às unidades industriais na safra 2011-2012, limitada a 10 mil toneladas. O projeto de lei segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, que terá 15 dias para se pronunciar sobre o tema.
Para o presidente da ASplan, Murilo Paraíso, esta foi uma conquista importante para o setor canavieiro, que ainda sofre com as perdas causadas pela seca. Segundo ele, os estragos da estiagem ainda causarão danos às próximas safras. “Esta decisão foi muito importante para todos os canavieiros nordestinos que estão amargando as perdas. Temos alguns produtores paraibanos, por exemplo, que tiveram quebra de mais de 50% em sua safra este ano por falta de chuva e tudo indica que, para esses produtores, a próxima safra também está comprometida. Alguns já perderam 30% de seus campos porque a chuva ainda não veio a contento”, explicou o dirigente.
Em entrevista publicada na imprensa após a votação favorável aos canavieiros, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, aproveitou para dizer que confia no discernimento da Presidência da República para a sanção da matéria rapidamente. “Agradecemos a decisão dos senadores e confiamos na sanção presidencial o mais breve possível”, disse o presidente da Unida, agradecendo o apoio dos senadores e, em particular, ao deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), autor da emenda que incluiu a ajuda emergencial aos canavieiros na MP 587.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 587/12 no dia 19 de março. O PL é uma iniciativa do poder legislativo que, a partir de da reivindicação de entidades de classe ligadas ao setor canavieiro, a exemplo da Associação dos Produtores de Cana da Paraíba (Asplan), articulou uma maneira de amenizar os efeitos da seca na região. O setor teve uma perda na produção de quase 40% em função da estiagem que atingiu o Nordeste no ano passado. Essa seca também foi considerada a pior dos últimos 40 anos.