Subvenção da cana é excluída da MP 701 e única esperança de revalidação da lei é a inclusão e votação da emenda na MP 707

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emedamedicaA emenda à Medida Provisória 701/15 que prorroga a lei da subvenção da cana que ainda não foi paga pelo Governo Federal não foi incluída na votação desta terça-feira (03) na Câmara dos Deputados. Com isso, a emenda foi descartada, mesmo com a mobilização da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) junto às lideranças partidárias, inclusive do PT. A Unida culpa o PT pela manutenção da exclusão da emenda, visto que o partido não aceitou votar a MP com a emenda, conforme proposto pelo presidente da Casa na última semana, impedindo que ela fosse reinserida em tempo útil. As esperanças do setor canavieiro se voltam agora para a votação da MP 707/15, prevista para ser apreciada ainda essa semana.

A MP 707/15 tem uma emenda igual. Porém, esta também foi excluída na última semana. No entanto, a pedido da Unida, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL) protocolou um requerimento para debater a sua reinclusão antes de votar a MP. A decisão ficará a cargo do Plenário. Os dirigentes da Unida intensificaram as conversas em defesa do pleito junto às lideranças partidárias na Casa Legislativa.

Além do presidente da Unida, Alexandre Lima, os presidentes das Associações dos Plantadores de Cana de AL, Edgar Filho, do RN, Renato Lima e da BA, Jorge Medeiros, o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato e o tesoureiro da Associação dos Plantadores de Cana de AL, Fabiano França têm a missão de mostrar aos deputados de suas bases a importância desta votação. “A MP é a esperança que a batalha  para receber a subvenção continua e que a luta pode ser vencida em prol do equilíbrio de uma atividade tão importante para o Nordeste, como a cultura canavieira”, destaca Nonato.

Alexandre Lima lamentou a postura dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores, em especial as suas lideranças na Câmara, pelo fato de eles manobraram durante a votação da MP 701, tendo como consequência a exclusão da emenda da subvenção. Em nota divulgada pela AFCP, Alexandre destacou que “O PT foi o maior responsável pela situação contra os 30 mil produtores de cana que aguardam a revalidação da lei para poder receber a subvenção”. Segundo Alexandre, com a obstrução do PT para votar a MP na última semana, impedindo a volta das emendas como proposto pelo presidente da Casa, mas também pela obstrução que se manteve em boa parte durante a votação da MP na sessão desta terça-feira.