13 de março de 2013

A votação da subvenção econômica destinada para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, que foram atingidos pela seca e tiveram a produção de sua safra comprometida, foi adiada para a próxima terça-feira (19). O atraso no envio do relatório final da medida provisória 587 à Câmara dos Deputados foi o motivo do adiamento. O documento, no qual consta a liberação do subsídio financeiro no valor de R$ 10,00 por tonelada de cana fornecida às indústrias na safra 2011/2012, com limite de até 10 mil toneladas por produtor, foi aprovado na última semana pela Comissão Mista Parlamentar.

 “Não foi ainda dessa vez”, informou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima. Ele diz que por duas vezes, na terça-feira (12) e hoje (13), a subvenção deixou de ir para votação pelos deputados, mesmo agendada na Casa, por falta de tempo hábil para análise do relatório final, que demorou a chegar na Câmara. O dirigente conta que o documento já chegou, mas, não houve tempo para as lideranças partidárias aprovar a votação nesta semana, sem a necessidade de seção extra.

A subvenção entrou na MP 587, após uma emenda parlamentar do deputado pernambucano Pedro Eugênio (PT), solicitada pela Unida. Segundo a proposta, cada pequeno e médio produtor nordestino será beneficiado com R$ 10,00 por cada tonelada de cana fornecida às unidades industriais.

“Estaremos acompanhando atentamente a votação no Congresso, a exemplo do que fizemos essa semana, também estaremos em Brasília na próxima semana, pois essa subvenção é de suma importância para os canavieiros nordestinos, dela depende o equilíbrio de nossa atividade, atualmente”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou, na tarde desta terça-feira (12), a 30ª reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O objetivo do encontro, que também contou com a participação do vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Jorge Coutinho, foi discutir ações que possibilitem o uso racional das águas no estado da Paraíba. Para Pedro Jorge, a reunião foi de grande importância, principalmente, em função das estiagens que abalam o Nordeste e que prejudicam muitos produtores de cana da região. O evento aconteceu no auditório da Aesa, na Avenida Epitácio Pessoa.

“É importante debatermos o tema porque temos que pensar na melhor forma possível para minimizar os efeitos da seca, pelo menos enquanto não tivermos as obras da transposição do São Francisco concluída”, disse o vice-presidente, Pedro Jorge Coutinho, lembrando que esta pode ser uma das ‘frentes’ que buscam soluções para a seca. “Estamos buscando o apoio financeiro do Governo Federal para ajudar o setor a investir nas próximas safras e esta também é uma discussão que pode nos levar a outras soluções”, destacou o dirigente durante a reunião do Conselho.

A Asplan é uma das entidades que possuem assento no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O Conselho é um órgão de fiscalização, deliberação coletiva e de caráter normativo, com os objetivos de coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos; Explicitar e negociar políticas de utilização, oferta e preservação de recursos hídricos; Promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil e deliberar sobre assuntos relativos aos recursos hídricos.