12 de agosto de 2013

Quase três meses depois da publicação da Medida Provisória 615 que garante uma compensação financeira para os plantadores de cana-de-açúcar no Nordeste que sofreram com os efeitos da seca na última safra, os produtores ainda não sabem quando vão receber o pagamento da subvenção. Mas, as esperanças de que a situação seja resolvida o mais breve possível recai agora sobre a publicação do decreto que vai autorizar o pagamento do benefício. Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, que estava em Brasília, nesta sexta-feira (09), a expectativa é de que o decreto seja publicado na edição do Diário Oficial da União na próxima semana.

“A fonte de recursos do pagamento da subvenção já está definida, o decreto já está no Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof) e estamos aguardando a publicação no DOU para dar prosseguimento aos trâmites burocráticos que garantirão o pagamento da subvenção aos produtores”, argumentou Alexandre, lembrando que a MP, publicada no dia 17 de maio, garante um pagamento de R$ 12,00 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por fornecedor, relativo à produção da safra 2011/2012.

Embora a medida preveja que o repasse possa ocorrer até 2014, os produtores alegam que o atraso no pagamento pode inviabilizar investimentos para a próxima safra, que na Região Nordeste começa a ser colhida entre agosto e setembro. Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, essa nova notícia animou os produtores. “Houve um comprometimento muito grande da produção com a seca e a maioria dos produtores tiveram perdas significativas, de forma que essa ajuda, saindo o quanto antes, vai aliviar um pouco essa situação. Vamos aguardar a publicação do decreto para agilizar o envio da documentação para que possamos receber o pagamento o mais breve possível”, afirma Murilo.

O Governo do Estado vai distribuir 9.768 toneladas de cana semente  e beneficiar 914 agricultores, num investimento de R$ 3 milhões

A distribuição de quase 10 mil toneladas de cana semente, de três variedades diferentes, que será promovido pelo Governo da Paraíba para pequenos produtores de 30 municípios do Litoral, Agreste e Brejo paraibano, conta com o apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O cronograma de entrega está sendo concluído pela Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e já começa a ser operacionalizado pela empresa Rural Representações, a partir da próxima segunda-feira (12), na região do Brejo e do Vale do Mamanguape.

De acordo com o secretário executivo de Estado da Agricultura, Rômulo Montenegro, nesta primeira semana de trabalho, está prevista a entrega de cerca de duas mil toneladas de cana semente nos municípios do Brejo e Vale do Mamanguape, entre eles, Alagoa Grande, Areia, Pilões, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Cuité de Mamanguape e Curral de Cima. “Começaremos pelo Brejo e Vale do Mamanguape e, em seguida, será a vez da Zona da Mata Sul”, adiantou Rômulo, informando que os nomes dos pequenos produtores assim como os pontos de distribuição das sementes estão sendo estabelecidos a partir do banco de dados da Asplan, que é uma das mais completas fontes de informação do setor produtivo canavieiro, além do próprio Estado.

Para o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a associação apoia e aplaude a iniciativa do governo Ricardo Coutinho que distribuirá, gratuitamente, a cana semente a pequenos produtores paraibanos. “Essa ação significará o recomeço para os pequenos agricultores que estão passando por dificuldades por causa da seca e com essa ajuda, eles poderão adquirir boas variedades e elevar sua produtividade sem custos. Isso, sem dúvida, é uma ótima iniciativa”, destacou Murilo.

A distribuição faz parte das ações do Programa Aquisição e Distribuição de Cana Semente, lançado pelo governador Ricardo Coutinho, com um formato inédito, no último dia 1º, na cidade de Areia. O Programa tem a missão maior de desenvolver ações de revitalização dos engenhos, a partir do fortalecimento da cultura canavieira, via pequenos produtores, fornecedores de cana dos engenhos do Brejo paraibano e produtores pertencentes à agricultura familiar.