Produtores de cana-de-açúcar aguardam publicação de Decreto que vai autorizar o pagamento da subvenção aos canavieiros

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decretoQuase três meses depois da publicação da Medida Provisória 615 que garante uma compensação financeira para os plantadores de cana-de-açúcar no Nordeste que sofreram com os efeitos da seca na última safra, os produtores ainda não sabem quando vão receber o pagamento da subvenção. Mas, as esperanças de que a situação seja resolvida o mais breve possível recai agora sobre a publicação do decreto que vai autorizar o pagamento do benefício. Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, que estava em Brasília, nesta sexta-feira (09), a expectativa é de que o decreto seja publicado na edição do Diário Oficial da União na próxima semana.

“A fonte de recursos do pagamento da subvenção já está definida, o decreto já está no Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof) e estamos aguardando a publicação no DOU para dar prosseguimento aos trâmites burocráticos que garantirão o pagamento da subvenção aos produtores”, argumentou Alexandre, lembrando que a MP, publicada no dia 17 de maio, garante um pagamento de R$ 12,00 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por fornecedor, relativo à produção da safra 2011/2012.

Embora a medida preveja que o repasse possa ocorrer até 2014, os produtores alegam que o atraso no pagamento pode inviabilizar investimentos para a próxima safra, que na Região Nordeste começa a ser colhida entre agosto e setembro. Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, essa nova notícia animou os produtores. “Houve um comprometimento muito grande da produção com a seca e a maioria dos produtores tiveram perdas significativas, de forma que essa ajuda, saindo o quanto antes, vai aliviar um pouco essa situação. Vamos aguardar a publicação do decreto para agilizar o envio da documentação para que possamos receber o pagamento o mais breve possível”, afirma Murilo.