24 de setembro de 2013

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está se organizando para dar início ao processo de pagamento da subvenção 2012/2013 aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste. Na Paraíba, segundo informações da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), 215 produtores ainda não assinaram a declaração que comprova a quantidade de cana fornecida às usinas no período. De acordo com a gerente administrativa da entidade, Kiony Vieira, é preciso que essas pessoas se apressem para dar entrada no benefício relativo a R$ 12,00 por tonelada de cana entregue às usinas limitado a 10 mil toneladas por produtor ao longo da safra em questão.

“Os produtores devem assinar logo a declaração porque só ela comprova que eles forneceram cana na safra 2012/2013. Além disso, a ordem de liberação do benefício é a mesma ordem de envio da solicitação. Assim, ao recebermos as documentações necessárias e os produtores assinarem as declarações, aguardaremos a publicação da Portaria Ministerial para o encaminhamento dos dados para a regional da Conab na Paraíba”, explicou a gerente, lembrando que o atendimento na Asplan será feito das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, das 8h às 14h.

Kiony explicou que, na oportunidade, o atendimento é realizado por funcionários da entidade em uma sala específica com a indicação de ‘Subvenção’, onde os produtores deverão apresentar suas documentações individuais, que consistem em dados pessoais como RG e CPF e também o número da conta corrente do beneficiário para o recebimento da subvenção. O objetivo do atendimento é facilitar o trabalho da Conab e do Governo Federal na conferência e cruzamento de dados fornecidos pelo produtor e pela unidade industrial processadora de cana para que então o produtor possa receber o auxílio.

Aprovada pela Câmara Federal e, em seguida, pelo Senado, a subvenção liberada pela Conab é um benefício que ajuda o produtor a sanar parte de suas perdas sofridas devido à seca e à falta de recursos para aquisição de insumos durante toda a safra 2012/2013. “Essa subvenção é fundamental para a classe produtiva canavieira, até por uma questão de justiça com o pequeno produtor, que independente de seca, não tem tido recursos para investir como deveria em sua terra”, salientou o dirigente da Asplan, Murilo Paraíso, lembrando que cerca de 1.800 produtores paraibanos devem receber o benefício.

Produtores do Nordeste estão esperando a autorização para

pagamentos do subsídio que ameniza perdas com a seca

A pior estiagem dos últimos 50 anos atingiu com força todo o Nordeste, especialmente os estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Por causa da redução na produção da cultura de cana-de-açúcar, estimada em 30%, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no último mês de maio, em caráter de urgência, um subsídio no valor de R$ 12 por tonelada de cana aos produtores da região. Quase cinco meses depois da promessa, o dinheiro ainda não saiu e a situação do setor piora a cada dia.

 Para saber quando o dinheiro deve ser liberado, haverá uma reunião, em Brasília, nesta segunda-feira (23), entre os ministérios da Fazenda e da Agricultura, Conab e o próprio Tesouro Nacional para discutir a questão. Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) já sinalizaram estarem a favor da categoria e irão reivindicar a solução do problema.

De acordo com Alexandre, o recurso deveria ter sido liberado nesta semana, mas o Tesouro Nacional não liberou o valor, impedindo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de efetuar o pagamento. “Na subvenção anterior, a Conab tinha plena autonomia para fazer o pagamento, agora, precisa primeiro empenhar por parte as remessas da subvenção, junto ao Ministério da Agricultura que, por sua vez, precisa ter autorização do Tesouro Nacional”, explicou o dirigente da Unida.

Caso tivesse sido liberado, a primeira parte da ajuda estaria disponível desde a semana passada. A medida emergencial vai beneficiar 21 produtores nordestinos, totalizando R$ 145 milhões. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, lembra que é  grande a expectativa da categoria para receber a ajuda do governo federal. “Estamos esperando essa subvenção desde que ela foi anunciada e já estamos em setembro e não recebemos ainda”, desabafa o dirigente da Asplan.