6 de junho de 2020

A crise é passageira, tem uma luz no fim do túnel, o consumo de etanol está voltando, o produtor precisa renovar seu canavial, o governo federal tem que ajudar o setor a superar essa crise, é urgente melhorar a visibilidade e o entendimento da importância do setor na sociedade e isso se dá através de ações de comunicação, o produtor terá acesso aos créditos de descarbonização, o CBIOs dará ainda mais credibilidade ao setor sucroenergético e o setor industrial precisa ser ainda mais parceiro do produtor. Essas foram algumas das constatações de uma live, realizada na noite desta sexta-feira (05), que reuniu representantes de várias entidades ligadas ao setor sucroenergético nacional. A live debateu os cenários atual e futuro do setor e foi promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), SENAR, Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG) e Sindicato Rural de Goiás. A mediação do evento foi feita pelo Coordenador Técnico do IFAG, Alexandro Santos.

O presidente da CNA, Ênio Fernandes, da Orplana, Gustavo Rattes, da Feplana, Alexandre Andrade e da Unida e da Asplan, José Inácio de Morais foram os debatedores da live. Para José Inácio esse debate sobre a atual conjuntura do setor canavieiro foi oportuno e importante. “Vivemos um cenário adverso, sob o qual ninguém sabe ao certo quais serão as repercussões e precisamos, mais que nunca, estar unidos e coesos para juntos conseguirmos fortalecer o setor”, disse José Inácio, lembrando que essa pandemia não é a maior crise que o setor enfrenta no Nordeste. Segundo ele, os sete anos de seca na região, os 16 anos dos governos do PT e a crise de 1986 foi ainda mais cruel. “Naquela época enfrentamos uma inflação de 80% e uma cana com baixo preço. Hoje, já atingimos R$ 100, oscilamos em R$ 80 e já caminhamos para R$ 95”, destacou José Inácio, que elogiou a postura da ministra da Agricultura, Thereza Cristina, criticou a demora do Banco do Brasil em ajudar o setor e lembrou que o produtor não deve deixar de renovar seu canavial em 10%,12% ou nos ideais 16%.

O dirigente da Unida disse ainda que não entende a resistência de alguns representantes do setor industrial em destinar parte dos créditos de descarbonização do CBIOs para os fornecedores, inclusive porque o valor a ser direcionando aos produtores além de ser merecido, não vai comprometer o lucro da indústria. Por fim, José Inácio reiterou que o setor precisa andar coeso e destacou, neste sentido, a necessidade de que todas as entidades trabalhem para a aprovação do Projeto de Lei 3149, apresentado pelo deputado paraibano, Efraim Filho. “Esse PL tem o objetivo de corrigir uma injustiça contra os produtores independentes de cana na lei do RenovaBio, que deixou os fornecedores fora do recebimento dos créditos descarbonização (CBios), restringindo o acesso aos ganhos apenas aos industriais”, lembrou José Inácio, conclamando todas as entidades a lutarem pela aprovação do Projeto.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais elogiou a iniciativa do líder dos Democratas na Câmara Federal, deputado  paraibano Efraim Filho, que apresentou o PL 3149. A Iniciativa tem o objetivo de corrigir uma injustiça contra os produtores independentes de cana na lei do RenovaBio, que deixou de fora do recebimento dos créditos descarbonização (CBios) os fornecedores de cana, restringindo o acesso aos ganhos apenas aos industriais.

A iniciativa do deputado Efraim Filho encontra respaldo na reivindicação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que se manifestaram desde o início dos debates sobre o Renovabio favoráveis a inclusão dos produtores canavieiros independentes nos ganhos com o CBIOs. “Os produtores são um elo importante na cadeia sucroenergética, no entanto, ficaram de fora dos ganhos dos créditos de descarbonização (CBios), de forma que somente um Projeto de Lei pode mudar essa realidade e reverter essa injustiça com essa categoria”, destaca José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que o setor produtivo é responsável por 30% da matéria-prima do etanol e açúcar produzidos nas usinas do país, mas, mesmo com essa representatividade,  o Renovabio não incluiu os canavieiros nem produtores de milho e de soja no direito ao recebimento de créditos (CBios), a serem pagos pela produção do biocombustível. “O PL acaba com a exclusão, como esses setores também passam a dividir com as usinas os custos operacionais exigidos pelo mercado de CBios. O projeto também cria regulamentações para garantir aos agricultores a coparticipação e recebimento proporcional dos créditos correspondentes à produção de etanol da unidade onde a matéria-prima foi fornecida”, explica o deputado autor do PL, lembrando que o  produtor rural desempenha importante papel na cadeia produtiva de biocombustíveis, e precisa participar ativamente do RenovaBio, principalmente, no que se refere aos créditos de descarbonização (CBios).

O dirigente da Feplana, Alexandre Lima, complementa. “O setor canavieiro tem respaldo para participar do mercado de CBios porque grande parte das metas de descarbonização ocorrerá no campo, por meio das ações realizadas pelo produtor rural. Isso quer dizer que o canavieiro é um dos grandes agentes econômicos do RenovaBio”, reitera Alexandre. Ele lembra que por causa dessa questão não ter sido incluída na lei dos biocombustíveis, de autoria do então ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, ainda no governo de Michel Temer, algumas usinas não querem agora compartilhar espontaneamente os CBios com os fornecedores independentes de cana, como foi acordado entre as entidades sucroenergéticas durante as negociações para a aprovação da lei do RenovaBio. “O PL do deputado Efraim busca corrigir está questão ao incluir o produtor independente de matéria-prima destinada à produção de biocombustíveis, dando a ele efetiva participação no RenovaBio e no justo recebimento de CBios”, finaliza o presidente da Feplana.