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O Complexo Industrial e Portuário da Paraíba, o tão debatido Porto de Águas Profundas, cujo projeto de concepção já está pronto há uma década, desde o governo de José Maranhão, e repousa desde então na Secretaria de Planejamento do Estado, volta a ser analisado, desta vez, com amplas perspectivas de sair do papel e virar uma realidade que vai modificar a economia local e regional, com a ampliação do mercado de trabalho, atração de novas empresas, geração de renda e projeção da Paraíba para outros mercados. Com uma estimativa de R$ 4,2 bilhões, a viabilidade do Complexo, que ocupará uma área de 10 mil hectares, e foi projetado para ser instalado no litoral Norte, no município de Mataraca, requer uma parceria público-privada em função dos altos investimentos.

A retomada da discussão deste projeto começou no começo deste ano, com reuniões capitaneadas, inicialmente, pela prefeitura de Mataraca, com apoio da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), e depois com a colaboração da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e de empresas privadas de vários setores que utilizam portos de outros mercados para exportar seus produtos ou receber insumos e equipamentos. No último dia 09, aconteceu um debate na sede da Asplan, com a participação de representantes das bancadas federais da Paraíba. Pela Câmara Federal, participou o deputado Gervásio Maia, e pelo senado, o senador José Maranhão, além dos deputados estaduais Jeová Campos, Ranyere Paulino e Buba Germano, que junto com representantes de empresas privadas debateram a importância e necessidade de viabilizar esse projeto que, segundo explanações, não vai competir, nem comprometer o funcionamento do Porto de Cabedelo, mas ampliar as atividades portuárias na Paraíba, a exemplo do que já acontece em Pernambuco e no Ceará que têm dois portos atuando em plena sintonia.

A concepção do projeto conceitual custou R$ 10 milhões aos cofres públicos e agora precisa de uma parceria público-privada para ser executado. A empresa vencedora da licitação para concepção do projeto conceitual foi a DTA Engenharia, de São Paulo. Na época, a empresa estudou a viabilidade de instalação do Complexo nos municípios de Pitimbu, Lucena, Baia da Traição e Mataraca, esta última somou a maior parte de  pontos nos critérios técnicos de viabilidade (45 pontos) e tem as melhores condições de atingir a profundidade de 15 metros de calado. “Em Mataraca, com apenas 7,4 km, a gente chega a atingir 15 metros de calado. Nas demais localidades estudadas, teríamos que percorrer 11 km para atingir a mesma profundidade”, explicou o consultor técnico e engenheiro Newton Marinho Coelho, que fez a explanação do projeto nesta segunda-feira. Segundo ele, o Porto de Águas profundas terá capacidade para receber até oito navios de forma simultânea, com uma área de 2.120 metros de atracagem e não interferirá na fauna marinha, como aconteceu em Suape, onde os ataques de tubarão se proliferou após a instalação do porto.

O senador José Maranhão, que á apontado como o ‘pai da ideia’, já que foi em seu governo que o projeto foi concebido, disse hoje que não sente dono da iniciativa, mas tem orgulho de tê-la concebido. “O grande estadista e sociólogo Jose Américo de Almeida afirmava que que em administração ver bem não é ver tudo, mas ver bem o que os outros não vêm. Fazer um Porto de Águas Profundas sempre esteve na minha mente, pois me inspirei na capacidade dos orientais de sonharem com ideias grandiosas. E mesmo um estado pobre como a Paraíba, também tem direito de sonhar com grandes projetos. Porque o mundo deixou de ser aldeias isoladas para ser uma aldeia universal. E dentro desta realidade, há espaço para grandes projetos de desenvolvimento econômicos relacionados com a operação portuária”, disse o senador.

Para Maranhão, infelizmente, esse projeto ficou dez anos esquecido e agora está sendo retomado. “Isso me deixa muito feliz”, destacou o senador, que colocou-se à disposição em Brasília para intermediar audiências com os ministérios responsáveis para dar andamento ao projeto. Neste sentido, nos próximos dias, além de uma audiência com o governador João Azevêdo, o grupo que está arregimentando apoio para viabilizar o Complexo, deverá se reunir com o secretário de Portos e com o ministro da Infraestrutura, em Brasília.

Uma das empresas privadas que tem especial interesse no Complexo é a Guaraves que exporta, atualmente para oitos países, de três continentes e tem um custo de logística alto em função de todas as operações serem via Porto de Suape, em PE. “Hoje nossa empresa exporta congelados de frango, com uma média de 150 toneladas/mês. Ano passado, nós exportamos 65 contêineres e queremos aumentar para 80 esse ano e uma estrutura dessa como o Complexo, próxima de nossa sede, fomentará novos projetos, inclusive a ampliação das exportações, em função da melhoria desta logística e consequente redução de custos, não apenas na exportação do frango, mas na importação dos insumos e equipamentos”, destacou o supervisor de Comércio Exterior, Moisés Pacelli, lembrando que a Guaraves foi, em 2019, a segunda maior empresa de movimentação de carga refrigerada do Porto de Suape em exportação.

“É preciso que a Paraíba se una em torno deste projeto e que deixemos os discursos e promessas de lado para viabilizarmos tão importante equipamento”, disse o presidente da Asplan José Inácio de Morais. Para ele, é preciso que a Paraíba pense grande, para superar barreiras e abrir portas para novos negócios. “É preciso unir forças da iniciativa privada e do poder público para que esse empreendimento seja viabilizado. Isso será um divisor de águas em termos de progresso, geração de empregos, desenvolvimento e investimentos para nosso Estado”, reiterou José Inácio, lembrando que a Paraíba já perdeu muitos investimentos e mercado por causa da limitação do Porto de Cabedelo.

 O dirigente canavieiro disse que anos atrás, a Heringer queria investir numa misturadora na Paraíba, mas que o negócio não prosperou por causa das limitações do Porto de Cabedelo. “Já tentamos trazer uma misturadora de fertilizantes para cá, que atuaria não apenas abastecendo o mercado local, mas mandando produtos para Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, mas o negócio esbarrou na impossibilidade de navegação de navios de grandes calados no nosso porto”, disse José Inácio. Ele lembrou ainda que todo o açúcar da Paraíba é exportado via porto de Pernambuco e que mesmo sendo o segundo maior produtor de granito do país, a Paraíba perde divisas com a exportação do produto que é escoado por outros portos.

Gilmara Temóteo, Diretora Presidente do Porto de Cabedelo, que já participou de reuniões anteriores sobre a construção do Complexo, considera que o debate sobre melhorias na logística portuária é bem salutar e que o novo espaço portuário pode acrescentar muito a Paraíba. “Hoje, nosso calado é de 9,14 metros o que, de fato, é impeditivo para que navios de grande porte possam atracar em Cabedelo. Nós já temos todos os estudos para viabilizar o porto concluindo a dragagem do Porto de Cabedelo para 11 metros. Essa obra está orçada em R$ 60 milhões”, disse ela, alegando que há, atualmente, uma limitação de recebimento de navios no porto paraibano de 35 mil toneladas.

O diretor substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Alessandro Marques, participou dos debates e disse que o Governo Federal está atento a essa questão portuária e disposto a contribuir com o que for possível para viabilizar novos negócios que tragam desenvolvimento e progresso onde forem instalados. “O atual governo tem um olhar especial sobre novos negócios e empreendimentos e entende que as parcerias públicos-privadas são um mecanismo importante nessa questão. Em 2019, foram autorizados 27 novos Terminais de Uso Privado no país e a expectativa é que até 2022 mais 49 contratos de adesão sejam formalizados. De forma que estamos à disposição para avaliar o projeto da Paraíba e avançar neste sentido no que for possível”, disse Alessandro. O Brasil tem, atualmente, 188 Terminais de Uso Privado (TUP) e 37 portos públicos, entre eles o da Paraíba.

O presidente da FAMUP, George Coelho, reforçou que a Paraíba hoje tem uma movimentação portuária muito limitada em função das especificidades de seu porto e esse projeto, mostra que é viável esse investimento e que o melhor local em condições marítimas e continentais para ele ser implantado é em Mataraca. “Os estudos técnicos estão prontos, há investidores interessados, o governo já tem o projeto conceitual agora é cair em campo e buscar apoios”, disse ele.

Para o deputado estadual Jeová Campos, essa iniciativa apolítica de unir forças em prol de um projeto de desenvolvimento estruturante para o estado tem todo o seu apoio. “Pelo que pude perceber, esse projeto não é visionário, mas real, e está em sintonia com a logística mundial e ele terá condições de abrir grandes possibilidades de negócios para a Paraíba e eu diria até para a região Nordeste que ganharia um outro porto com potencial à altura de Suape, em PE, e Pecém, no CE”, estacou o parlamentar.

“Esse debate consistiu no terceiro encontro do grupo apolítico que apoia a iniciativa. O primeiro deles foi uma reunião em Mataraca, em janeiro último, o segundo encontro aconteceu, recentemente, em Cabedelo, junto com a Comissão de Turismo da ALPB e o terceiro foi esse na Asplan. Agora, nós vamos juntar o resultado destes três momentos num documento que será entregue ao governador João Azevêdo com sugestões para que a Paraíba avance ainda mais”, destaca o consultor Newton Marinho Coelho. Segundo ele, o estudo conceitual do empreendimento encontra-se na Suplan.

A Marinha foi representada na reunião pelo capitão dos Portos da Paraíba, Rodrigo Amaral Godoy. Segundo ele, qualquer projeto ligado ao tráfego aquaviário em território nacional precisa ter a aprovação da Marinha, no tocante a segurança, para ser aprovado. “Antes de ser executado, o projeto deverá ter a chancela da Marinha. É a Marinha que tem a competência de analisar se o empreendimento oferece segurança ou não em termos de navegação”, destacou o capitão.

Qual o produtor que não quer ter acesso a crédito, seja para custeio ou investimentos, com taxas atrativas e prazo para pagar? E se esses recursos vierem atrelados a taxas justas e distribuição de resultados ao final do exercício? Estamos falando de uma instituição sólida, que atua no mercado há mais de 100 anos, tem quatro milhões de associados, está em 22 estados, incluindo a Paraíba, onde está presente em 167 municípios, tem R$ 110 bilhões em ativos e R$ 17,3 bilhões de patrimônio. Essa realidade descrita acima é da Sicredi Evolução, instituição financeira cooperativa, cujos representantes estiveram nesta quinta-feira (12), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), para apresentar suas vantagens do Cooperativismo de Crédito ofertadas para o agronegócio, nas modalidades de Custeio, Investimentos, Comercialização e Industrialização.

O gerente de negócios agro da Sicredi Evolução, Aurélio Pizanot Timm, o gerente de desenvolvimento de negócios, Henrique Lucena e a gerente de negócios, Thalita Medeiros, mostraram aos associados da Asplan as vantagens e opções que o fornecedor de cana terá ao optar pela captação de recursos com a instituição, que tem longo histórico de relacionamento com o agronegócio e é o segundo repassador de crédito agrícola do país, ficando atrás apenas do Banco do Brasil. “Atuamos no mercado cooperativo há 117 anos, temos taxas justas, possibilidade de flexibilização nas operações e respondemos por 20% do mercado de crédito rural paraibano”, afirmou Henrique Lucena.

O presidente da Asplan, José Inácio de Moras, foi quem abriu a reunião dando as boas-vindas para os representantes do Sicredi, lembrando que a entidade já trabalha com outras instituições financeiras, mas, que a Associação não privilegia nenhuma delas e que o potencial dos associados vai além da cana, já que muitos diversificam seus negócios com outras culturas, criação de camarão, de bois, etc. “O importante para a gente é ter relacionamento e linhas de crédito que tenham taxas atrativas, juros baixos, prazo bom e facilidade de consolidação dos projetos”, disse José Inácio. Ele destacou que o Banco do Brasil, até então, é a instituição com mais negócios com o setor, até pela tradição no relacionamento, que o BNB tem taxas muita atrativas, por causa dos recursos subsidiados, mas que por força de normativas que ainda não foram modificadas, não consegue ser muito utilizado pelos produtores e que a Asplan está aberta para todas as instituições que queiram fomentar o agronegócio, especialmente, o setor canavieiro. “Nossa entidade tem 62 anos, a cana tem mais de 400 anos de existência e nós precisamos de recursos”, disse o presidente.

Ainda segundo José Inácio, a reunião foi muito produtiva e serviu para que o produtor tivesse orientações importantes de como pode obter recursos junto à Cooperativa de Crédito e acesso aos seus diversos serviços. Na modalidade do Pronamp, por exemplo, foi explicado que o produtor tem um teto de R$ 1,5 milhão, com uma taxa de 6% para empréstimos e para investimento, um teto de R$ 430 mil, com uma taxa de 7% e uma carência de até três anos, com um prazo de oito anos. Na modalidade ‘Demais Produtores’, para custeio, o Sicredi disponibiliza recursos até R$ 3 milhões por ano agrícola, por beneficiário, com uma taxa de 8%. Para aquisição de insumos, a instituição pratica um prazo maior, de 14 meses, com uma taxa de 0,99%, já para crédito para fomento, o prazo é de 48 meses, com taxas que podem ser mensal (0,89%), semestral (0,95%) e anual (0,99%).

Mas, o que chamou mais atenção na explanação, foi a possibilidade de antecipação de recursos, a partir da alienação da safra, com uma taxa de 0,99%. “Com o aval da indústria, o produtor pega o empréstimo via cooperativa, o Sicredi fica com o direito aos recebíveis e no final da safra, se após a quitação da operação houver saldo a mais, o fornecedor recebe essa diferença”, explicou Aurélio. Uma reunião entre fornecedores e representantes das indústrias ficou de ser agendada para ver de que forma essa operação poderá ser viabilizada, através de um convênio com as usinas.

No final, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reiterou que o encontro foi uma excelente oportunidade para o produtor conhecer as linhas da Cooperativa e, a partir daí, ver o que melhor se adequa às suas necessidades, enfatizando que uma grande vantagem da Sicredi é ter agentes de negócios no próprio estado e próximo da realidade do produtor. “Lamentavelmente, o Banco do Brasil que durante muitos anos manteve uma superintendência na Paraíba, agora não tem mais. Agora, está tudo centralizado em Brasília”, disse José Inácio, que a exemplo dos associados presentes ficou entusiasmado com mais uma opção de aporte de recursos para o setor. O diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, sugeriu aos representantes da instituição que estudassem a possibilidade de abrir um posto de serviço no prédio da Asplan. A proposta ficou de ser estudada mais para frente.

O projeto de revitalização da bacia hidrográfica do rio Gramame, no Litoral Sul da Paraíba, que conta com apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), já está em pleno curso. No último dia 06 de março, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAMJP) e da Asplan visitaram o viveiro de mudas da Prefeitura de João Pessoa e também as fazendas Maracanã e Frei Martinho, que vão receber as primeiras mudas do projeto para revitalização de suas Áreas de Preservação Permanente (APPs), da mata ciliar e da nascente do Rio Gramame. Esse é um trabalho que está sendo desenvolvido através de uma parceria entre a Direção do campus de Pedras de Fogo do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, Prefeitura de Pedras de Fogo, Prefeitura de Juripiranga, SEMAM e Asplan para o plantio de mudas nativas conforme o atual Código Florestal nas APPs nas margens do Rio Gramame.

No dia da visita, o diretor da SEMAM, Anderson Fontes, e o coordenador do Departamento Técnico – Detec da Asplan, o engenheiro agrônomo, Luís Augusto, visitaram o viveiro da SEMAM, localizado em João Pessoa, que fornecerá as mudas para a fase inicial do projeto, até quando o viveiro de Pedras de Fogo estiver pronto.

Depois, eles visitaram as fazendas Maracanã e Frei Martinho, esta última do casal Marcos Américo e Ana Cláudia Santana, fornecedores de cana associados da Asplan, e conheceram os locais onde essas mudas serão plantadas.

“Fomos conhecer o viveiro e ver a disponibilidade de mudas para o projeto, bem como também fomos até as fazendas para conhecer suas áreas de reflorestamento. Está tudo caminhando conforme planejado em nossas reuniões. Em breve, as fazendas estarão plantando suas primeiras mudas”, disse Luís Augusto.

Vale lembrar que a qualidade da água do rio Gramame tem sido objeto de preocupação de diversos órgãos no estado há mais de 30 anos. Em 2017 foi realizado um estudo que revisou as pesquisas anteriores e estabeleceu, até 2020, que “as prioridades para o período, iniciativas para frear a crise hídrica”, tendo a Asplan participação também no grupo que custeou o estudo junto com órgãos e empresas como Cagepa, Coteminas e Giasa.

O estudo foi realizado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com a colaboração de profissionais técnicos da SUDEMA, e desconstruiu a ideia de que seriam os produtores de cana um dos responsáveis pelas atividades mal conduzidas que envolvem ocupação e uso do solo e que levaram a um processo de remobilização e contaminação do sedimento/solo próximo aos rios. No estudo foi observado que o rio vem recebendo efluentes de diversas atividades industriais, e até mesmo esgoto sanitário, sem qualquer tipo de tratamento e isso estava sendo feito às margens do rio, que foram invadidas por outras pessoas que degradaram a floresta ciliar que protege o rio.

“O estudo comprovou que não foram os plantadores de cana os responsáveis pela degradação das matas ciliares, nem tão pouco da poluição que atingiu a bacia, mas, mesmo sem termos responsabilidade, nos comprometemos a ajudar a recompor a área porque entendemos e defendemos que é importante a preservação do meio ambiente e dos mananciais. Nós, produtores canavieiros, temos responsabilidade sócio/ambiental”, argumenta o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Mesmo sem ter responsabilidade com a degradação do local, os produtores associados ligados à Asplan vão fazer a recomposição de suas APPs, áreas destruídas, na realidade, por invasores de terras que se fixaram nas localidades e hoje produzem macaxeira, batata, e outras culturas de subsistência. “Estamos empenhados nesse projeto. Já estamos verificando a região de reflorestamento apontada pelo estudo da UFPB e vendo a qualidade das mudas”, reforçou Luís Augusto.

Segundo o diretor técnico do Detec, Neto Siqueira, a parceria entre os órgãos uniu os interesses comuns em prol do meio ambiente e tudo tende a dar certo. “A Prefeitura de João Pessoa, através da SEMAM, fornecerá as mudas. Os estudantes do IFPB conduzirão a compostagem e o cultivo das mudas que serão plantadas nas APPs no Parque Ecológico Silvio Milanez. E, por fim, vamos às fazendas fazer o plantio e revitalizar as áreas que precisam. Será na realidade uma união de forças em prol do meio ambiente a partir da qual todos ganham”, finaliza Neto.