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Um encontro agradável e bastante providencial para a classe dos produtores de cana aconteceu neste último sábado (08), na fazenda Fundo do Vale, de propriedade do médico Fernando Rabelo Filho, no município de Sapé. Neste dia, o diretor-secretário da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Jorge Coutinho, participou de um Dia de Campo, quando também se encontrou com o senador eleito da Paraíba, José Maranhão, convidado para o evento. Além da troca de conhecimento acerca da cana-de-açúcar, que Fernando Rabelo Filho também cultiva, Pedro Jorge e José Maranhão visitaram áreas de cultivo de abacaxi irrigado e confinamento de gado de corte. Na ocasião, Pedro Jorge solicitou ao senador eleito seu empenho junto ao governo federal no sentido de liberar a subvenção econômica para o Nordeste.

A classe canavieira da região vem lutando para incluir a fonte de recurso da subvenção nas despesas governamentais do próximo ano. O benefício, orçado em R$ 170 milhões, foi garantido pela lei 12.999/14 desde julho, mas o Governo Federal ainda não liberou os recursos. Segundo Pedro Jorge, o apoio do senador será de extrema importância para garantir o pleito. “Serão oito anos no Senado e precisaremos do apoio dele no Congresso para destravar essa e outras questões que envolvem o setor”, comentou Pedro Jorge, frisando que José Maranhão classificou o montante de R$ 170 milhões importante para o Nordeste e concordou que diante das dificuldades dos plantadores, o pagamento se torna imprescindível.

“Só na Paraíba temos produtores de 36 municípios e receberemos cerca de 10% desse valor. O senador achou, inclusive, o valor acanhado diante das dificuldades”, exclamou o dirigente da Asplan, na ocasião, acrescentando que Maranhão afirmou, inclusive, que o valor não compromete o Tesouro Nacional e que pretende apoiar a produção canavieira e acompanhar de perto os pleitos do setor.

Pedro Jorge explicou que o setor passa, hoje, por uma crise, visto que a produção da cana não tem remunerado o plantador. Ele destacou que na última safra os custos com produção da cana foram de R$ 93,00 a tonelada, sendo que a mesma cana foi vendida a R$ 63,00. “Ficamos com uma defasagem de R$ 30,00. A lei que criou a subvenção nos garante o pagamento de R$ 12,00 pela tonelada, até o limite máximo de 10 mil toneladas de cana, mas ainda ficamos num hiato de R$ 18,00”, explicou Pedro Jorge. Nesse cenário, é imprescindível e urgente para a continuação da atividade canavieira no Nordeste a liberação desses recursos”, destacou o diretor da Asplan. 

Mesmo assim, o Governo Federal não incentiva efetivamente sua produção

Segundo dados da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) publicados pelo Valor On Line, o Brasil continua a ter o menor custo de produção de etanol em grande escala do mundo. No Brasil, a produção de um litro de etanol custa cerca de US$ 0,18, enquanto que em países desenvolvidos pode variar de US$ 0,20 a US$ 1,38. Na China esse custo varia entre US$ 0,28 a US$ 0,46 e na Índia pode chegar a US$ 0,44. Em meio a isso, o comércio de etanol também tende a crescer em boa parte no fluxo entre Estados Unidos da América – EUA e Brasil. Os americanos poderão importar 14,6 bilhões de litros de etanol, sobretudo do Brasil, até 2022.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, se o custo já é um dos baixos do mundo, o que falta é incentivo para a produção interna. “Há mercado para a produção do combustível dentro e fora do país, o que falta é o Governo Federal perceber isso, levar a sério e incentivar o produtor e a indústria nacional com uma política que fortaleça o setor sucroenergético”, defendeu o dirigente, lembrando que parte do setor hoje depende de ações pontuais como a subvenção econômica do governo para repor perdas e sobreviver.

Ainda segundo a Unctad, o etanol agora representa 1% do uso global de energia, em um contexto marcado pelo uso de tecnologia de segunda geração, preocupações sobre as mudanças climáticas e pressões econômicas desenhando o futuro desse segmento. Nos últimos anos, os EUA se tornaram o maior país produtor de etanol do mundo, em parte por causa da redução da oferta do biocombustível feito a partir da cana no Brasil. A agência projeta avanço de 70% da produção global até 2022. Nesse horizonte, os três maiores produtores serão os Estados Unidos, com fatia de 48%, o Brasil (28%) e a União Europeia (7%). “O Brasil ainda poderia ficar com uma fatia maior desse mercado, se tivesse incentivos”, rebateu Murilo Paraíso.

O pleito foi acatado pelo relator do orçamento da União de 2015, o senador Romero Jucá durante visita de comitiva de dirigentes de entidades do Nordeste

Representantes do setor sucroenergético nordestino estiveram reunidos essa semana com o relator do orçamento da União de 2015, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Durante o encontro, Jucá declarou apoio à reivindicação da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) para incluir a fonte de recurso da subvenção da cana nas despejas governamentais do próximo ano. O benefício, orçado em R$ 170 milhões, foi garantido pela lei 12.999/14 desde julho, mas o Governo Federal ainda não liberou os recursos. Após uma posição do Congresso, o pleito também teve o parecer favorável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, também participou da articulação da Unida junto ao presidente da entidade, Alexandre Lima e outros dirigentes de associações e sindicatos do Nordeste. “Esperamos que agora a subvenção saia, porque o benefício ainda é referente à safra 2012/2013, um período em que ocorreu a maior seca dos últimos cinquenta anos no Nordeste. Perdemos muito nessa safra e precisamos repor essas perdas com urgência para que outras safras não fiquem penalizadas”, comentou o dirigente, destacando que, conforme a lei 12.999/14, cada agricultor receberá R$ 12,00 por tonelada de cana fornecida para as usinas nordestinas.

Vale lembrar que nos meses anteriores, durante visitas da Unida e dos representes da categoria aos Ministérios visando à liberação dos recursos da subvenção, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa já havia emitido aviso sobre o pleito para o Ministério do Planejamento, solicitando a fonte de recurso da subvenção. “Mas, mesmo assim, o pagamento do subsídio ainda não foi liberado pelo Poder Executivo”, disse Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. O dirigente informou que solicitará ao próprio Mapa a referida documentação para ser encaminhada ao senador Jucá, objetivando contribuir na relatoria do parlamentar em favor da inclusão do valor para pagar a subvenção no novo orçamento da União.