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O processo de liberação da subvenção econômica de R$ 12,00 por tonelada de cana, limitando-se a 10 mil toneladas, fornecida por produtores de cana na safra 2011/2012 ganhou o auxílio de três parlamentares nordestinos para dar celeridade ao seu andamento com a publicação do decreto presidencial. Após uma reunião em Brasília nesta terça-feira (16), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), e o deputado federal João Paulo (PT-PE) assumiram a missão diante do grupo de dirigentes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), da Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Alagoas (Coplan) e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Os produtores de cana da Paraíba já estão apresentando suas documentações na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), para o posterior o pagamento.

Para o presidente da entidade, Murilo Paraíso, o interesse dos parlamentares em agilizar a publicação do decreto para liberação da subvenção deve sim surtir efeito, já que o argumento utilizado é o de que a atividade não pode esperar por muito tempo. “Existe muita gente que perdeu cana na safra anterior e está contando com esse auxílio para recomeçar. Então, não se pode esperar muito. Tratos culturais e plantio tem o momento certo para se fazer e temos pouco tempo para investir já que na PB isso acontece em agosto”, disse o dirigente, pedindo compreensão do Governo Federal. “O assunto ainda deve ser tratado com urgência, afinal de contas, o problema ainda não foi resolvido”, continuou Murilo.

A publicação do decreto da subvenção depende da liberação do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo informações da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, ao tomar conhecimento do trâmite do decreto, o senador Renan Calheiros ligou para o secretário solicitando o desfecho da matéria. O senador Humberto Costa e o deputado João Paulo também se comprometeram a pressionar o Governo a fim de agilizar o início do pagamento do benefício, que será concretizado através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Procedimento

Aliás, e por falar em Conab, todos os produtores ligados à Asplan que forneceram cana-de-açúcar para as unidades industriais do estado na safra 2011/2012 já estão comparecendo à entidade para entregar a documentação exigida pela Conab no que se refere ao pagamento da subvenção. O atendimento está sendo feito pela manhã e à tarde, de acordo com o horário de funcionamento da entidade. Na oportunidade, os produtores assinam a declaração que discrimina o montante de cana entregue às usinas no referido período e atualizam o cadastro.

A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, tem destacado que todo produtor que comparecer à entidade deve ter em mãos  o seu RG,  CPF e o número de sua conta corrente no momento do atendimento. “É bom que eles lembrem principalmente do cartão do banco porque temos tido algumas situações em que eles se lembram dos documentos, mas esquecem do cartão com o número da conta e não podem finalizar o processo”, afirma a gerente, lembrando que, na ocasião, os produtores também estão optando por receber o dinheiro via Ordem de Pagamento Bancário ou Conta Corrente. Ela frisa que quem escolhe depósito em Conta Corrente fica mais tranquilo, porque os recursos ficam na conta pelo tempo que o produtor desejar.

Os cerca de 1.700 produtores ligados à Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) já estão comparecendo à sede da entidade para assinar a declaração exigida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ter acesso à subvenção econômica de R$ 12,00 por tonelada de cana fornecida às unidades industriais da Paraíba na safra 2011/2012 (limitando-se a 10 mil toneladas por produtor). O procedimento teve início nesta segunda-feira (08). O atendimento na Asplan está sendo feito pela manhã e à tarde, de acordo com o horário de funcionamento da entidade. Na oportunidade, além de assinarem o documento que discrimina o montante de cana entregue às usinas no referido período, os produtores também estão atualizando seus cadastros e sendo fotografados para obterem a carteirinha da Asplan.

A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, responsável pela ação, tem destacado que todo produtor que comparecer à entidade deve ter em mãos  o seu RG,  CPF e o número de sua conta corrente no momento do atendimento. “É bom que eles lembrem principalmente do cartão do banco porque temos tido algumas situações em que eles se lembram dos documentos, mas esquecem do cartão com o número da conta e não podem finalizar o processo”, afirma a gerente, lembrando que, na ocasião, os produtores também estão optando por receber o dinheiro via Ordem de Pagamento Bancário ou Conta Corrente. Ela frisa que quem escolhe depósito em Conta Corrente sempre fica mais tranquilo, porque os recursos ficam na conta pelo tempo que o produtor desejar.

Por falar em tempo, Kiony também salienta que quanto mais cedo o produtor comparecer à entidade e assinar sua declaração melhor, porque o benefício também será liberado conforme a chegada das documentações à Conab. “A operação de liberação dos recursos ainda não foi feita, pois falta a publicação do decreto federal no Diário Oficial da União. Mas, à medida que estiver tudo pronto no âmbito da Conab, enviaremos a documentação que já estiver pronta aqui na Asplan e os produtores que já fizeram tudo também receberão na frente”, explicou Kiony.

E foi o que fez Sebastião Balbino do Nascimento, produtor de cana no Assentamento Santa Helena, em Sapé, que logo no primeiro dia resolveu tudo na Asplan. “Vim logo porque essa é uma ótima notícia para todos nós. Eu tive uma perda de 40%. Essa safra eu moi 550 toneladas de cana apenas e com esse dinheiro sendo liberado eu vou renovar pelo menos dois hectares da minha plantação”, diz ele, acompanhado de outro colega do mesmo Assentamento, Manoel Serafim Gomes, que comemorou a aprovação de R$12,00 por tonelada de cana fornecida. “Tive uma perda de 50% e esse dinheiro, que veio até mais do que a gente esperava, chegará numa boa hora”, afirma o produtor.

Sem CADIN

Vale lembrar que a subvenção contemplará os produtores inscritos no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), sejam eles classificados enquanto pessoa física ou jurídica. Entretanto, este último terá de apresentar certidão negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento na entidade está acontecendo das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, das 8h às 14h. A liberação dos recursos virá através de publicação da Conab após o cruzamento de informações dos fornecedores com os dados das usinas e a contabilidade dos valores a serem pagos, devem publicar seus calendários de ações.