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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Medida Provisória 587/12, que assegura o pagamento da subvenção aos produtores de cana nordestinos que comprovarem suas perdas com a última seca. Segundo o artigo 8 da matéria aprovada, os produtores canavieiro deverão receber R$ 10,00 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011/2012, limitada a 10 mil toneladas por produtor. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que acompanhou a votação da matéria em Brasília, esta foi uma conquista importante para o setor canavieiro, que ainda sofre com as perdas causadas pela estiagem, também considerada a pior dos últimos 40 anos no Nordeste.

“Os produtores de cana tiveram perdas muito grandes por causa da seca e precisam muito dessa subvenção. A aprovação da medida provisória na Câmara, portanto é uma medida além de justa, importante para o equilíbrio da atividade. Esperamos que o Senado também siga o entendimento da Câmara e que a presidenta Dilma Roussef também se sensibilize com a situação e sancione a MP”, disse o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. A proposta contempla o pequeno e médio produtor nordestino com um valor maior que o pago na safra 2010/2011, quando o Governo Federal concedeu subvenção econômica de R$ 5,00 por tonelada de cana.

A Medida Provisória 587/12 agora seguirá para apreciação do Senado e depois  para a sanção presidencial. A subvenção entrou na medida provisória após uma emenda parlamentar do deputado Pedro Eugênio, de Pernambuco, solicitada pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que representa as entidades canavieiras da região, inclusive, a Asplan. Vale lembrar que o recebimento do pagamento de R$ 10,00 por tonelada de cana fornecida às indústrias estará condicionado à apresentação de nota fiscal à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comprovando a venda da cana na região.

Produtores já reivindicaram o benefício para Dilma

Durante o mês de março, os produtores de cana chamaram a atenção da presidenta, Dilma Roussef, em prol da aprovação do pagamento da subvenção durante sua passagem por diversos estados do Nordeste. No início do mês, Dilma visitou João Pessoa, onde recebeu os produtores de cana paraibanos. Na oportunidade, a importância do pagamento da subvenção e de outras questões como a assistência aos produtores pelas consequências da seca, o endividamento dos agricultores e a morosidade das obras de transposição do Rio São Francisco foram alguns dos assuntos em pauta.

A votação da subvenção econômica destinada para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, que foram atingidos pela seca e tiveram a produção de sua safra comprometida, foi adiada para a próxima terça-feira (19). O atraso no envio do relatório final da medida provisória 587 à Câmara dos Deputados foi o motivo do adiamento. O documento, no qual consta a liberação do subsídio financeiro no valor de R$ 10,00 por tonelada de cana fornecida às indústrias na safra 2011/2012, com limite de até 10 mil toneladas por produtor, foi aprovado na última semana pela Comissão Mista Parlamentar.

 “Não foi ainda dessa vez”, informou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima. Ele diz que por duas vezes, na terça-feira (12) e hoje (13), a subvenção deixou de ir para votação pelos deputados, mesmo agendada na Casa, por falta de tempo hábil para análise do relatório final, que demorou a chegar na Câmara. O dirigente conta que o documento já chegou, mas, não houve tempo para as lideranças partidárias aprovar a votação nesta semana, sem a necessidade de seção extra.

A subvenção entrou na MP 587, após uma emenda parlamentar do deputado pernambucano Pedro Eugênio (PT), solicitada pela Unida. Segundo a proposta, cada pequeno e médio produtor nordestino será beneficiado com R$ 10,00 por cada tonelada de cana fornecida às unidades industriais.

“Estaremos acompanhando atentamente a votação no Congresso, a exemplo do que fizemos essa semana, também estaremos em Brasília na próxima semana, pois essa subvenção é de suma importância para os canavieiros nordestinos, dela depende o equilíbrio de nossa atividade, atualmente”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.