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Um grande evento em Recife (PE), na próxima segunda-feira (16), o Fórum Nordeste 2019, vai reunir governadores nordestinos; inclusive João Azevedo, da Paraíba, a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o Ministro de Minas e Energia, Bento Câmara, o diretor – geral da Agência Nacional do Petróleo, Gas Natural e Biocombustivel, Décio Oddone, além de especialistas para discutir sobre os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias renováveis. O evento, que é uma iniciativa do Grupo EQM e do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), também contará com a presença do Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, José Inácio de Morais, além de diretores da entidade.

Para José Inácio, esse será um momento muito interessante porque juntará autoridades nordestinas e representantes da esfera Federal em um único lugar para discutir e pensar em soluções que impulsionem o Brasil e o Nordeste frente à crescente demanda por combustiveis limpos. “Vamos conhecer o que está sendo feito em relação a isso, as produções de Biocomhustiveis no Nordeste, debater sobre a sustentabilidade do setor e o plano do governo federal para desenvolver o setor energético nacional”, comentou o dirigente da Asplan.

O Fórum Nordeste 2019 traz uma programação com temas bastante atuais, entre eles: implementação da RenovaBio, investimentos em irrigação, combustíveis e o setor elétrico. Na lista dos palestrantes confirmados, estão, além de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Plínio Nastari, da Datagro; Donizete Tokarsi, da Ubrabio e Renato Cunha, presidente do SIndaçúcar-PE e presidente executivo da Novabio. O Fórum será no Arcádia do Paço Alfândega, a partir das 9h, durante todo o dia.

O aumento do volume subsidiado de etanol importado dos Estados Unidos para o Brasil e sua repercussão no mercado nacional, especialmente, no Nordeste que está em plena safra, e quais alternativas para reduzir esse impacto negativo no mercado produtor regional foi o mote de uma reunião, realizada esta segunda-feira (09), em Recife. Convocada pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), o encontro contou com a participação de representantes do setor de vários estados do Nordeste e foi realizada na sede da Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).

“Quem faz parte desta cadeia produtiva está muito apreensivo desde que o governo federal ampliou a cota de importação do etanol subsidiado dos EUA e nós, que produzimos no Nordeste e estamos em plena safra, caso o governo não destine boa parte deste montante ao sudeste, seremos extremamente prejudicados com essa medida”, destaca o presidente da Unida e também da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que a cota foi ampliada de 600 milhões de litros para 750 milhões e que o governo fez exatamente o contrário do que tinha pedido o setor. “A expectativa era de que não haveria mais cota para importação do etanol americano e para nossa surpresa, não só se manteve a cota como também se ampliou com acréscimo de 150 milhões de litros”, reclama José Inácio, que clama agora por uma contra partida do governo que amenize os impactos desta situação.

Como sugestão, tirada da reunião desta segunda-feira, está o aumento da cota americana de exportação de açúcar que, atualmente, é de 157 mil toneladas. Para o setor essa cota, que é restrita ao mercado nacional nordestino, deveria passar para 300 mil toneladas. Outra reivindicação é que esse etanol importado seja dividido para todo o Brasil e não apenas para o Nordeste e só entre no mercado nordestino nos meses de junho, julho e agosto quando há déficit do produto para suprir o mercado local. E como outra alternativa, o setor sugere que o governo volte a pagar a subvenção aos produtores do Nordeste que competem em condições de desigualdade em relação aos do Sudeste do país.

Para o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, o governo precisa criar uma saída para não prejudicar, ainda mais, a safra atual no Nordeste. “Estamos em plena safra que começou agora em setembro e vai até março ou abril de 2020. Nós não temos como concorrer com o etanol de milho vindo dos EUA uma vez que ele já é subsidiado lá e ainda tem uma isenção de 20% para entrar no mercado brasileiro. Isso é injusto com o setor”, reitera Alexandre Lima.

O Governo Federal encontrou espaço legal e orçamentário para fazer a remissão da dívida do Funrural. Essa boa notícia que vai devolver a Justiça e a tranquilidade para milhares de agricultores brasileiros foi dada ontem (04), por técnicos da Receita Federal e Ministério da Economia que se debruçam agora para elaborar um texto que contemple essa ação. Segundo o advogado Jeferson Rocha, responsável por acompanhar ações do Funrural para várias entidades, entre elas, a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), o governo se comprometeu que em dez dias mandará um texto para Câmara e o presidente, Rodrigo Maia, disse que assim que ele chegar à Casa, designa um relator e que, em duas semanas, no máximo, não apenas colocará em votação, mas se empenhará para sua aprovação.

“Os próximos dez dias serão cruciais para o chamado fim do passivo do Funrural e é preciso que mantenhamos as mobilizações, chamando nossos representantes, sejam eles deputados e senadores, para ficarem atentos a essa tramitação e para que o Governo cumpra com o que está prometendo. Nossa expectativa é que viremos essa página do Funrural ainda este mês de setembro”, destaca o advogado, lembrando que é preciso reconhecer que há sensibilidade do atual governo em relação a essa questão que gera muita indefinição para o setor produtivo.

Em um vídeo gravado após reunião com representantes das bancadas ruralistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que essa dívida do Funrural é injusta e se comprometeu a trabalhar para que o texto seja aprovado na Casa. “O Governo já compreendeu que essa é uma dívida injusta, que tá errada, e o Governo encaminhando o Projeto de Lei, a gente vota isso muito rápido. Se for Medida Provisória, da mesma forma, só que demora um pouco mais porque a comissão é mista, não é só da Câmara, são das duas Casas, mas, assim que chegar no plenário da Câmara, terá prioridade porque eu sei da angústia dos produtores deste país e estamos dispostos junto ao governo para encontrar uma solução que resolva, definitivamente, esse problema do setor”, destacou Rodrigo Maia.

Segundo Jeferson Rocha, a Receita e o Ministério da Economia trabalham numa proposta que não incorra em ônus para o Estado, mas que possibilite a extinção da dívida que, atualmente, está estimada em cerca de R$ 15 bilhões. “O governo reconheceu, enfim, a injustiça desta cobrança e estamos confiantes que isso tudo se resolverá ainda este mês e vai atender a grande maioria dos produtores. Vamos aguardar o texto, ver como ele será elaborado, inclusive, qual a extensão que ele terá em relação as ações que estão tramitando, como no caso da Asplan e de várias entidades do Nordeste. A depender do texto, nós poderemos ter alguns reflexos nas ações que estão tramitando e, finalmente, acabarmos com a insegurança jurídica do Funrual”, destaca Jeferson Rocha.