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O setor sucroalcooleiro é vital para a economia nacional, nordestina e, em especial, para a Paraíba. O estado, que é o terceiro no NE em produção de cana, conta com cerca de 1.800 pequenos, médios e grandes produtores canavieiros que fornecem a matéria-prima para a fabricação do etanol.  Além disso, o setor garante a geração de 80 mil empregos diretos e indiretos, nos 26 municípios do litoral paraibano- onde está concentrada a produção de cana-de-açúcar. Ainda assim, falta incentivos para o setor, que, ao invés de ser protegido pela sua potencialidade econômica, por produzir um  combustível renovável e limpo, que preserva o meio ambiente, tem ainda que conviver com iniciativas discriminatórias.

Exemplo disso é a lei Nº 10.365, de 12 de novembro de 2014, que obriga os postos revendedores de combustíveis estabelecidos no Estado da Paraíba a afixarem, em local visível para o consumidor, cartaz ou letreiro informando ao consumidor o percentual de diferença nos preços da gasolina e do etanol. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a norma é totalmente discriminatória e prejudica todo o setor econômico, visto que desencoraja o consumidor a abastecer seu veículo com álcool sem que haja justificativa palpável e lógica para isso. Vale ressaltar que o setor sucroalcooleiro na Paraíba produz, em média, em uma safra, cerca de 420 milhões de litros de etanol.

De acordo com a lei estadual 10.365/2014, o estabelecimento deve fixar o seguinte aviso: “Senhor(a) Consumidor(a), o percentual do preço do etanol (álcool) em relação ao preço da gasolina é de X %. Em sendo o valor do percentual maior que 70% (setenta por cento), torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”.  “Isso é um absurdo inclusive porque, hoje, com a variedade de tecnologias e dependendo do veículo, uns consomem mais gasolina do que álcool. Ou seja, é tudo muito relativo. Tem veículos que consomem mais outros menos” comentou José Inácio, explicando que a lei não traz argumento concreto que justifique que ela exista, ao contrário, ela só prejudica um setor econômico que gera emprego, combustível limpo e que auxilia na preservação do meio ambiente. “Defendemos que cada consumidor escolha a melhor forma de abastecer seu veículo”, afirmou o dirigente.

Diante disso, José Inácio enalteceu, a iniciativa do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) que, essa semana, apresentou projeto de Lei Orçamentária 42/2019 que revoga a lei 10.365/2014. Tovar também compreende que a lei fortalece a gasolina e desestimula a população a utilizar o etanol, um produto responsável pela geração de milhares de empregos e que contribui consideravelmente para a economia do estado. O parlamentar já saiu em defesa do setor em outras oportunidades. Em matérias publicadas pela Imprensa, Tovar já explanou sua insatisfação com a falta de incentivos e com o preconceito do brasileiro em relação ao etanol. “É muito triste vermos que algumas pessoas ainda tratam o universo em torno da cana-de-açúcar com um certo preconceito. A visão deve ser totalmente contrária, pois o trabalho desenvolvido com a cana contribui e muito para a economia e desenvolvimento de nosso Estado. É preciso investir cada vez mais no setor”, defende o deputado.

Com as melhores taxas de juros e prazos do mercado para o setor rural, o Banco do Nordeste do Brasil S.A., através da Superintendência Estadual da Paraíba, está firmando uma parceria com a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito ao produtor canavieiro local. O primeiro passo neste sentido foi dado na manhã desta terça-feira (02), com uma reunião do presidente da Asplan, José Inácio de Morais, com o superintendente estadual do Banco, Wesley Mácio Gonçalves, na sede da instituição, em João Pessoa. O gerente executivo estadual do BNB, Keke Roseberg, o vice-presidente da Asplan, Fernando Rabelo, e o consultor financeiro da Associação, Cristiano Aguiar, além de representantes da Faepa, também participaram da reunião.

A proposta, segundo o Superintendente do BNB Estadual, é triplicar a oferta de recursos destinados ao setor para custeio e/ou investimento, passando de R$ 33 para R$ 100 milhões. “Percebemos que o potencial do setor sucroenergético local era maior do que estávamos atendendo, por isso, estamos agora em 2019 ampliando essa disponibilidade de recursos para o setor”, argumenta Wesley Mácio.

Segundo o superintendente do BNB, a taxa de juros do Banco, em torno de 5 a 6% ao ano, e o prazo, que varia de 12 a 24 meses, para custeio, e até 12 anos, para investimento, é o que há de mais atrativo no mercado financeiro na atualidade. “Temos as melhores taxas e maiores prazos e acredito que com essa parceria com a Asplan ampliaremos a nossa carteira de clientes neste segmento agrícola”, afirma Wesley, lembrando que boa parte destes recursos são via FNE Rural.

Para o presidente da Asplan, ter a disposição um volume maior de crédito, com taxas e juros melhores, é uma vantagem e tanto para os produtores canavieiros. “Acredito que o BNB vá fazer grandes negócios com nossos associados a partir desta parceria”, disse ele, lembrando que essa ampliação de crédito será fundamental para contemplar um maior número de produtores paraibanos. “Em 2018, dos R$ 33 milhões disponibilizados pelo Banco, R$ 19 milhões eram destinados a duas indústrias locais, ficando apenas R$ 14 milhões para ser pleiteado pelo setor. Com essa ampliação de recursos, também serão ampliados os investimentos”, acredita José Inácio.  Para tanto, a Asplan vai fazer uma seleção de produtores interessados e encaminhar ao Banco que fará, a partir daí, os procedimentos de praxe.

O BNB é uma instituição financeira constituída na forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, controlada pelo Governo Federal Brasileiro, tendo a União como sua acionista majoritária. Sua sede é localizada na cidade de Fortaleza (CE). A Asplan é formada por cerca de 1.800 produtores de cana-de-açúcar associados, sendo a maior parte deles pequenos e médios produtores.

O atual presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). Alexandre Lima, foi reconduzido para mais um mandato durante Assembleia Geral Ordinária da entidade realizada, nesta terça-feira (26), em Brasília. O dirigente canavieiro, que foi eleito, junto com os demais membros da diretoria, responderá pela presidência durante o triênio 2019/2022.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, participou da Assembleia e elogiou a recondução do atual dirigente ao cargo. “Alexandre é um líder nato, é uma inspiração para toda a categoria, por sua garra, pelo sua imensa capacidade de se doar a causa dos produtores de cana, por sua competência e inteligência, pelo seu entusiasmo, enfim, estamos muito bem representados e tranquilos que teremos, nos próximos três anos, um presidente à altura da importância da Feplana”, disse José Inácio, lembrando que, recentemente, Alexandre Lima também foi nomeado como presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool.

O presidente da Feplana, agradeceu o apoio dos produtores canavieiros e disse que os próximos anos serão de muita luta. “Há inúmeros desafios a se vencer, a exemplo da manutenção da taxação sobre o álcool importado dos EUA, da ampliação de acesso a recursos para investimentos, da consolidação do Renovabio, enfim, de políticas públicas que possam assegurar a manutenção de uma atividade imensamente importante para a economia do país, especialmente, a do Nordeste, onde a cana-de-açúcar desempenha um papel sócio econômico estratégico”, disse Alexandre, agradecendo a confiança que a classe produtiva deposita em seu trabalho.