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“É viável alavancar o aproveitamento energético da Biomassa, através de rotas adicionais de diversificação, a exemplo do Biogás, de pellets de bagaço, pela captura de CO² biogênico de fermentação alcoólica e o Brasil, em particular o Nordeste, tem uma oportunidade enorme com a Bioenergia, também pela vantagem da irradiação solar e logística, mas é importante que se faça investimento em irrigação e açudes para que se garanta a oferta regular de biomassa”. Essa afirmação foi feita, nesta segunda-feira (9), pelo presidente da Datagro, Dr. Plínio Nastari, durante uma palestra realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

O evento, promovido pelo Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR) da UFPB, em parceria com o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), teve como tema central ‘Bioenergia, Etanol e Hidrogênio Verde’. Para o palestrante embora o Brasil tenha uma política de vanguarda que se destaca em nível mundial, que é o Renovabio, o país precisa dar mais estímulo ao setor privado, promover uma regulamentação de mercado e valorizar mais o CBIOs. “O Renovabio foi um passo muito importante e é modelo para o mundo, mas é preciso que haja um olhar mais atento para consolidação deste modelo de desenvolvimento sustentável”, disse Nastari.

De acordo com o palestrante, se prevê que a produção global de biocombustíveis deverá crescer dos atuais 130 bilhões de litros para 500 bilhões em 2030 e para 1,12 trilhão de litros, em 2050. “Há um reconhecimento já consolidado de que os objetivos do Acordo do Clima de Paris de limitação do aquecimento global só serão atingidos, de forma eficaz e com custos admissíveis, se a proporção da oferta de bioenergia crescer nesta proporção”, afirmou ele, lembrando que isso vale para o setor de transporte em terra, ar e mar.

Para Dr. Plínio, com práticas agrícolas modernas e regulações adequadas, haverá estímulo e investimentos na expansão de biocombustíveis. “Há uma perspectiva de expansão do etanol no mundo e existem mercados e oportunidades muito promissoras, não só para transporte em terra, mas também para produção de combustível sustentável da aviação e também para uso de biocombustível para substituição de bunker em navegação marítima, mas, é preciso que haja estímulo e investimentos. No Nordeste, por exemplo, ao invés de taxar o uso de águas, deveria existir um estímulo para construção de açudes porque isso garantirá a geração de oferta constante de matéria-prima”, pontuou ele.

Ainda segundo o presidente da Datagro, por ser uma região com grande irradiação solar, estrategicamente localizada, e que tem um enorme potencial de expansão da produção de biomassa de forma sustentável para fins energéticos, o Nordeste tem uma grande capacidade de crescimento. “Mas, mesmo com todas essas vantagens,  é preciso que sejam criadas regulamentações que estimulem o investimento privado para a expansão dessa produção na região”, reiterou Plínio Nastari.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou da palestra junto com diretores da entidade, reforçou o que o presidente da Datagro explanou durante a palestra. “Nosso setor tem muito a crescer com a produção de bioenergia, biocombustíveis, pois esse é um caminho sem volta. Há urgência em adotar práticas de  sustentabilidade. Esse é o único caminho para um mundo melhor para todos nós e não se trata apenas de equilíbrio do meio ambiente, é também uma questão econômica. A produção de etanol só tende a crescer e nós que produzimos matéria-prima também cresceremos junto”, destacou José Inácio, lembrando da explanação do presidente da Datagro que mostrou que entre 1975 e 2022, o etanol substituiu 3,54  bilhões de barris de gasolina.

Segundo Plínio Nastari, a partir de cálculos da Datagro, a gasolina substituída avaliada pelo seu preço no mercado mundial permitiu uma economia de divisas para o Brasil na ordem de US$ 296,42 bilhões, isso sem considerar o custo da dívida externa evitada ou de US$ 646,52 bilhões, considerando o custo da dívida externa evitada. Isso permitiu que o Brasil tivesse US$ 342,71 bilhões de reservas internacionais, em setembro deste ano. Ainda segundo estimativa da Datagro, no ritmo atual, todo ano, o Brasil vai substituir 164 milhões de barris e isso sem a necessidade de novos investimentos. “Isso porque é renovável, opera por fluxo e não por estoque”, disse Nastari que elencou outra vantagem do etanol que é a transversalidade com outros setores, a exemplo das indústrias de bens de capital, de petróleo e derivados, a química, a automobilística, de fertilizantes, de máquinas e suplementos e de distribuição de combustíveis.

Além de alunos, professores e convidados, assistiram à palestra a vice-reitora da UFPB, Liana Filgueira, o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, o deputado estadual Tovar Correia Lima, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba, o diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, o primeiro vice-presidente da Asplan, Pedro Neto, o engenheiro agrônomo da Asplan, Luis Augusto e o produtor canavieiro, Domingos Sávio.

Nos próximos dias 18 de outubro, em Pedras de Fogo, e 26, em Itapororoca, os produtores rurais de cidades próximas terão à disposição postos de coleta para entregar embalagens vazias de agrotóxicos. A ação de Recolhimento Itinerante tem o apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) que está orientando seus associados a aderirem à iniciativa.

O posto de Pedras de Fogo funcionará no pátio do antigo posto fiscal, na entrada principal para a cidade. Já o ponto de coleta de Itaporoca será montado próximo à base da polícia militar, nas imediações da entrada para a Araçagi, na PB-057. Os produtores que quiserem aproveitar a oportunidade de realizar o descarte correto das embalagens nestes dias e locais poderão fazer no período das 8 às 15h.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que a Associação, bem como os fornecedores estão comprometidos não só em cumprir a Lei, mas em preservar o meio ambiente. “Todos sabem que é preciso fazer a tríplice lavagem do recipiente e descartar dentro do que determina a lei que proíbe que se queime, enterre e que se jogue as embalagens em lixo comum”, reforça o presidente da Asplan, José Inácio. Ele lembra que ao entregar as embalagens de agrotóxicos com segurança a uma unidade de recebimento, o produtor deve pedir um recibo que deve ser guardado e apresentado em uma possível fiscalização.

O coordenador do Departamento Técnico da Asplan, o engenheiro agrônomo Luís Augusto, lembra da importância da disponibilidade destes postos de coleta para a destinação adequada das embalagens. “O descarte correto das embalagens é obrigatório e a disposição destes postos de coleta facilita esse descarte. A lei só permite que o produtor guarde recipientes vazios de agrotóxicos até um ano. Depois disso, é preciso que ele faça a logística reversa”, afirma Luis, lembrando que tudo o que for  arrecadado será destinado a uma unidade de recolhimento da ARPAN.

O objetivo da ação é facilitar o recolhimento dos recipientes, em atendimento ao que determina à Lei Federal nº 9.974 de junho de 2000, que dispõe sobre a logística reversa de embalagens de agrotóxicos. Além do apoio da Asplan, a ação conta com a participação da Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (FENACE) e a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP).

“Com a aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras – o PL 2.903/2023 – todo o segmento produtivo nacional volta a ficar aliviado”, afirmou nesta quinta-feira (28), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Segundo ele, a aprovação da matéria devolve a segurança jurídica do campo no Brasil. “Ela leva segurança e paz ao campo, preservando ao mesmo tempo os direitos povos originários e de quem investe no campo e produz no país”, reitera o dirigente canavieiro.

José Inácio agradeceu o empenho e voto favorável do senador paraibano, Efraim Filho. “Mais uma vez, em nome do setor canavieiro, venho agradecer o empenho em defesa de nossos interesses, que também são interesses do país. Toda nação democrata precisa de regras claras para sua segurança e crescimento, que é o caso do marco temporal. Obrigado mais uma vez, que o bom senso e a justiça prevaleçam sempre e conte sempre com o apoio do nosso setor”, disse ele.

O PL que segue agora para sanção da Presidência da República foi aprovado em sessão plenária do Senado nesta quarta-feira (27), por 43 votos a favor e 21 contrários. A matéria foi aprovada na manhã do mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário, onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência, o que aconteceu e culminou com a aprovação.

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa tese jurídica ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não houve, por parte da Presidência da Casa, nenhum “açodamento” para apressar a votação. O presidente ainda defendeu que o Congresso Nacional se posicione sobre questões importantes para o país. Pacheco reafirmou seu respeito a todos os setores, negou que a aprovação do projeto seja um enfrentamento ao STF e pediu foco na conciliação e no respeito entre os Poderes. “Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, declarou Pacheco.

 Fonte: Com informações da Agência Senado