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Na próxima segunda-feira (18), representantes da superintendência do Banco do Nordeste e técnicos da instituição se reunirão com produtores canavieiros, para apresentar as linhas de crédito do BNB voltadas para o setor sucroalcooleiro. A reunião, marcada para às 10h, acontece na sede da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. Na ocasião, também será abordada a questão da renegociação de dívidas. A sede da Asplan fica na rua Rodrigues de Aquino, Nº 267, no Centro.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, explica que essa será uma excelente oportunidade de se tirar dúvidas sobre esses dois assuntos que interessam diretamente ao produtor. “Acesso ao crédito e renegociação de dívidas são dois assuntos que estão diretamente ligados à nossa atividade, de forma que vamos aproveitar esse momento com os representantes do BNB para tirar todas as nossas dúvidas e ver as melhores propostas”, afirma Murilo, lembrando que reuniões com a mesma temática já foi feita com o Banco do Brasil e será feita com outras instituições financeiras, a exemplo do Bradesco e Unicred.

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB/CE), promulgou nesta terça-feira (12), o Projeto de Resolução 13/2017, que acaba com a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural. Na prática, o PR suspende os trechos das leis anteriores que estabelecia a alíquota e a base de cálculo do tributo. O prazo para apresentação de recurso contra a matéria que foi aprovada, pela CCJ do Senado, terminou na última terça-feira (05), sem registro de contestação. A classe produtiva comemorou a promulgação da matéria.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a promulgação do PR. “Essa decisão corrige uma situação de enorme injustiça para com os produtores rurais pessoas físicas, os quais vinham sendo tributados duplamente. A classe produtiva, em especial o produtor pessoa física, recebeu com muita satisfação essa notícia que ajuda a reduzir custos, já que nós pagávamos a contribuição sobre a folha de salários e também sobre o faturamento da produção”, afirmou Murilo.

A proposta, reitera o advogado Jeferson Rocha, beneficia os produtores rurais com dívidas junto ao Funrural e acaba com a cobrança do imposto “O PR reestabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011”, explica ele.

Para a senadora Katia Abreu (PMDB-TO), autora do PR, a promulgação faz justiça a mais de 5 milhões de produtores rurais, que teriam um passivo de R$ 17 bilhões se o texto não existisse. Ela lembrou que 86% dos produtores são pequenos e médios e a grande maioria não tem renda líquida. Muitos deles, explicou a senadora, vendem seus produtos, mas acabam com prejuízo. “Nós não estamos correndo de contribuir com a Previdência Social, mas, se todos os outros setores contribuem sobre folha, contribuem sobre o lucro presumido, por que os produtores rurais deveriam contribuir sobre o faturamento bruto?”, questionou a senadora.

O deputado federal André Amaral (PMDB) se reuniu, nesta segunda-feira (04), com produtores de cana-de-açúcar paraibanos. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, e contou com a participação do presidente da entidade, Murilo Paraíso, além de diretores da Associação e produtores associados.

Do encontro, que se transformou numa grande mesa redonda sobre questões de interesse da categoria, o parlamentar levantou dados e subsídios para defender pleitos do setor, a exemplo da questão do pagamento da subvenção que, mesmo aprovada pelo governo federal, ainda pela ex-presidente Dilma, e que deveria ser paga em julho de 2015, até agora não foi concretizada.

A questão da revisão da política de desarmamento, no que diz respeito ao porte legal de arma, especialmente, para aumentar a defesa do produtor rural, haja vista a elevada incidência de roubos e crimes no campo nos últimos anos e ainda as perspectivas para as eleições do próximo ano foram também assuntos abordados durante a reunião.

O deputado se mostrou solicito aos pleitos apresentados, se dispôs a dar os encaminhamentos necessários, através de seu gabinete, e já agendou para a próxima semana uma reunião de trabalho, em Brasília, com o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima. “Os pleitos são justos e pertinentes e o meu mandato está à disposição para ajudar no que for preciso”, reiterou o parlamentar, lembrando da importância da cultura canavieira para o desenvolvimento da Paraíba. “A cana-de-açúcar é um dos principais componentes da economia paraibana, é a cultura que mais se destaca na região e a que mais gera emprego”, salientou André Amaral.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, agradeceu a atenção e disponibilidade do deputado e lembrou da importância dos parlamentares da Paraíba e do Nordeste defenderem a classe produtiva. “Nós temos um papel fundamental na economia e desenvolvimento do Nordeste, mas, mesmo assim, ainda temos que lutar para ter os apoios políticos necessários para defesa de nossos pleitos, de forma que agradecemos muito o interesse do nobre parlamentar em nos ajudar em causas tão importantes para todos nós”, disse Murilo.