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A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) já confirmou participação na Assembleia Geral Ordinária anual da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – Feplana que será realizada na próxima quinta-feira (30), em Brasília, na sede da entidade. O presidente e vice-presidente da Asplan, Murilo Paraíso e Raimundo Nonato participarão da reunião e também, no dia anterior, da reunião do conselho fiscal da Feplana.

Na pauta da Assembleia, além de assuntos de interesse do setor canavieiro, haverá a participação do deputado Nilson Leitão PSDB/MT, que falará sobre  matérias que são importantes para o segmento, além de uma abordagem sobre questões trabalhistas, com o coordenador do tema na Confederação Nacional da Agricultura – CNA e na Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, Cristiano Zaranza. Ações da Feplana com relação ao PL 821 de 2011, que dispõe sobre a proteção de cultivares, as cobranças de Royalties pelo CTC e, por fim, discussão sobre os Consecanas estaduais também serão temas abordados.

“Os temas abordados e debatidos na Assembleia são fundamentais para o processo de decisão de nossa entidade e da atividade canavieira como um todo, daí ser fundamental que a Asplan tenha participação direta nos debates, até para trazer as informações pertinentes e repassá-las, com certo domínio, para os nossos associados”, afirma Murilo que integra também a diretoria da Feplana, no cargo de tesoureiro.

Deputados do PT apresentaram, essa semana, três emendas à reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados. O foco dos parlamentares é preservar as regras de aposentadoria para professores e para trabalhadores rurais, impedindo que essas categorias sejam atingidas, por exemplo, pela idade mínima de 65 anos. A bancada ruralista no Congresso também reforça a necessidade dos trabalhadores rurais terem um regime diferenciado de aposentadoria, dada as peculiaridades do serviço no campo.  Pela proposta do governo, através do PL 287, tanto os trabalhadores rurais, quanto os professores ficariam sujeitos às mesmas regras de aposentadoria que os demais trabalhadores, com idade mínima de 65 anos.

Um das emendas sugere manter a idade mínima de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, no caso de trabalhadores rurais, sob o argumento de que essa é a forma mais justa encontrada para a equiparação de direitos respeitando as diferenças sociais.

Outra mudança sugerida pelos deputados e também defendida pela bancada ruralista em relação aos trabalhadores rurais, diz respeito a solicitação de exclusão do artigo que cria uma contribuição individual fixa para os produtores que exerçam a atividade em regime de economia familiar. Pela proposta do governo, essa alíquota seria “favorecida”, ou seja, inferior à do INSS (que vai de 8% a 11%), e incidiria sobre um salário mínimo. Hoje, os trabalhadores são isentos da contribuição.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, defende essa distinção entre trabalhadores do campo e urbanos. “Essa diferenciação é mais que justa, pois o trabalhador rural começa mais cedo a trabalhar, enfrenta condições adversas de sol, chuva, e a atividade exige um maior esforço físico, enfim, são peculiaridades que precisam ser levadas em consideração em relação a aposentadoria”, argumenta Murilo.

A Asplan está se mobilizando para promover um amplo debate, com um especialista em direito previdenciário, para melhor orientar seus associados e, consequentemente, os trabalhadores. A data e horário deste encontro serão divulgados em breve.

O compromisso da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) com seus associados extrapola as questões meramente ligadas à atividade canavieira. Sempre foi assim, desde a fundação da Associação, há 60 anos, e nos últimos anos, esse apoio, que vai além da assistência técnica na produção da matéria-prima e às ações inerentes à atividade agrícola, foi ampliado com a disponibilidade de vários serviços e benefícios. O mais novo deles foi formalizado em fevereiro último e trata-se de um convênio com o Institutos Paraibanos de Educação (Unipê) que assegura descontos em cursos de pós-graduação da instituição de ensino superior aos associados, funcionários da Asplan e ainda seus dependentes.

O convênio possibilita a realização de cursos de especialização ‘Latu Sensu’ ofertados pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Educação Continuada do Unipê, com descontos de 20% sobre as mensalidades. “O desconto não se aplica na matrícula, por isso, ele será aplicado a partir da segunda mensalidade”, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira. Esse desconto é extensivo aos filhos, pais, irmãos e cônjuges de associados e funcionários e não inclui cursos de Mestrado, nem da área de Odontologia. Para fazer jus ao desconto, o aluno tem que pagar a mensalidade, na data do vencimento e esta não pode ser inferior a R$ 360,00.

“Buscamos com essa iniciativa ampliar as oportunidades de aprendizado, conhecimento e capacitação de nossos associados, funcionários e dependentes, dando uma contribuição para que a formação profissional superior possa ser alcançada de forma mais acessível. Avaliamos que essa iniciativa pode abrir novas perspectivas e oportunidades e ainda estimular o ingresso de nosso público na universidade, numa instituição respeitável e de credibilidade como o Unipê”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.

Atualmente, a Asplan disponibiliza para seus associados e dependentes assessoria jurídica, técnica e de imprensa, além de serviços odontológicos e de Medicina do Trabalho, consultoria financeira e técnica, fiscalização nas indústrias, distribuição de insumos biológicos e cana-semente, treinamentos regulares, convênio com laboratório, além de planos de saúde e de telefonia com valores mais acessíveis que o de mercado. A entidade representa cerca de 1.800 produtores de cana-de-açúcar na Paraíba.