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Projeto de Lei que tramita na Câmara propõe concessão de seguro-desemprego para trabalhador canavieiro

O Projeto de Lei nº 1.582, de 2015, de autoria do deputado federal pernambucano Jarbas Vasconcelos, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, atenua um problema social que se agrava no período de entressafra quando, involuntariamente, muitos trabalhadores das lavouras de cana-de-açúcar ficam ociosos e sem remuneração. O PL já foi aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)  e, atualmente, está na Comissão de Finanças e Tributação ( CFT) da Câmara última instância até ir à plenário para votação.

De acordo com a proposta, para ter direito ao seguro-desemprego o trabalhador canavieiro tem que ter sido remunerado pelo cultivo de cana-de-açúcar nos seis meses imediatamente anteriores à data do requerimento de habilitação ao benefício,  não estar em gozo de qualquer benefício no âmbito da seguridade social e também estar em situação de desemprego involuntário.

Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o PL é muito bem-vindo. “A atividade canavieira é tipicamente sazonal, por isso, em períodos de entressafra esse trabalhador fica desamparado e ocioso porque não há trabalho no campo, de forma que  esse seguro-desemprego é muito oportuno e justo, pois vai assegurar uma fonte de renda para esse trabalhador, que em sua imensa maioria não tem instrução para exercer outra atividade, durante esse período”, destaca Murilo.

De acordo como PL, o trabalhador receberá até três parcelas do salário mínimo a título de seguro-desemprego, por tempo limitado (dezembro de 2025), durante o período de entressafra, a cada intervalo de doze meses. Considerados trabalhadores temporários, atualmente, os cortadores de cana  não têm direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.

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Perspectiva de chuva se mantém dentro da normalidade para começo de 2017

Afirmativa foi feita pelo meteorologista da AESA, Flaviano Fernandes Ferreira, durante palestra que aconteceu nesta terça-feira (20), na Asplan

As previsões climáticas para o primeiro trimestre de 2017 se mantém dentro da normalidade, com possibilidade de chuvas características, localizadas e mal distribuídas na região Semiárida, Cariri, Curimataú e litoral paraibano. Essa projeção foi feita pelo meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa),  Flaviano Fernandes Ferreira, nesta  terça-feira (20), durante a palestra ‘Perspectiva Climática para 2017’, para produtores da cana-de-açúcar, no último ciclo de palestras técnicas do ano, promovido pela Associação dos Produtores de Cana da Paraíba (Asplan). O meteorologista comentou ainda que se o aquecimento do oceano Atlântico se mantiver nos níveis atuais, a tendência é de que haja chuvas significantes entre março e agosto.Flaviano explicou e mostrou através de gráficos que o Oceano Atlântico está aquecendo, enquanto que no Atlântico Norte ocorre o fenômeno contrário, ou seja, um resfriamento, e que isso é significativo para a formação de nuvens no litoral do Brasil. Além disso, segundo ele, a localização do vórtice ciclônico (aquelas espirais próximas ao continente facilmente visualizada nos mapas meteorológicos) está favorável para formação de nuvens. “Se o centro do vórtice estiver no continente, não há previsibilidade de chuvas. Mas, os mapas meteorológicos disponíveis atualmente mostram que ele está no oceano e suas bordas próximo ao continente e isso é um prenúncio de que as chuvas virão”, destacou o meteorologista.

Segundo Flaviano, os quatro sistemas que provocam chuvas no Nordeste estão relacionados aos Vórtices Ciclônico, Fase de Convergência, Distúrbios Ondulatórios e Frente Fria e neste momento a maior referência é o Vórtice Ciclônico que atua até fevereiro. “Infelizmente, não podemos fazer projeções de chuva a médio e longo prazo porque os fatores que influenciam a formação de nuvens e, consequentemente, as precipitações pluviométricas são dinâmicos e mudam sob o comando da natureza”, disse o metereologista diante de questionamentos sobre projeções mais duradouras.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, que abriu e encerrou as atividades, destacou que 2016 foi um ano atípico. “Tivemos uma melhoria no preço da matéria-prima, mas, em contrapartida a seca quebrou a safra em torno de 10 a 15%, o que anulou, praticamente, o nosso ganho. Esperamos que 2017 nos traga outro cenário”, destacou Murilo que, na ocasião, também lembrou dos avanços da Associação, mais especificamente, em relação às melhorias no prédio sede da entidade. “Revitalizamos nosso patrimônio, com uma reforma ampla em nossa sede própria, criamos novos ambientes, incluindo outro auditório, mudamos os estacionamentos internos e externo e encerramos o ano com alegria, pois, apesar da crise, conseguimos avançar”, disse Murilo, anunciando que a tradicional confraternização de final de ano da Asplan será feita no momento de inauguração dos novos espaços do prédio sede. “Avaliamos que as conquistas mereceriam uma comemoração à altura do que foi feito e em tempos de crise seria uma incoerência de nossa parte realizar dois grandes eventos, daí decidimos realizar nossa festa na ocasião de inauguração do novo prédio”, disse Murilo.

“Esse momento foi importante para os nossos associados, que puderam saber, de forma antecipada e de maneira exclusiva, quais serão as perspectivas climáticas para o início do próximo ano”, avaliou o Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan, Vamberto Rocha. Ele lembrou que essa palestra foi o último evento do ano promovido pelo DETEC. “Encerramos nossa programação de 2016 com essa palestra. Ano que vem retomaremos nossos encontros técnicos, com temas relevantes para os nossos associados e, no final de março, teremos nova reunião para se ter uma previsão mais concreta da nossa estação chuvosa do litoral paraibano, onde se concentra a maior parte da nossa área de cana-de-açúcar”, concluiu Vamberto.

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Estação de Camaratuba recebeu outra turma de alunos do curso de agronegócio do SENAR

Estudantes de pós-graduação em Entomologia, do Campus de Areia da UFPB, também foram ver a produção de insumos biológicos na Estação

Outra turma de alunos do curso técnico em agronegócio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR teve uma aula diferente no último dia 26, na Estação Experimental de Camaratuba. Na ocasião, eles conheceram os laboratórios de produção de insumos biológicos da cotesia flavipes e do fungo metarhizium anisopliae e puderam ver in loco como é feita a produção destes controladores biológicos. Em julho, outros 50 alunos do SENAR conheceram a Estação. Já no dia 28, foi a vez dos alunos de Pós Graduação em Entomologia do Campus de Areia da UFPB, acompanhados do Professor Dr. Carlos Henrique, participarem da mesma experiência. A Estação é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e recebe visitas frequentes de estudantes de cursos ligados ao agronegócio.

Os estudantes do SENAR e da UFPB foram acompanhados pelo biólogo Roberto Balbino da Silva e puderam acompanhar a produção dos insumos biológicos produzidos nos laboratórios da Estação. “Essas visitas de estudantes, de vários instituições e cursos ligados ao agronegócio, são frequentes na Estação  e são enriquecedoras para o currículo, já que os alunos têm a oportunidade de ver a teoria e a prática da produção de insumos biológicos num mesmo momento”, explica o Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan e da Estação, Vamberto Rocha.

Os laboratórios da Estação produzem em larga escala a Cotesia flavipes (Vespas) e o Metarhizium anisopliae (Fungos), e é uma referência no Nordeste na produção destes controladores biológicos  de pragas dos canaviais, tais como a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata). A produção da Estação é distribuída gratuitamente para os associados da Asplan e também pode ser adquirida a preços acessíveis.

Sobre a Estação

Situada na BR 101, próximo à entrada do município de Mataraca, a Estação Experimental de Camaratuba foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. Entretanto, desde 1989, a Asplan assumiu a Estação que tem uma área de 220 hectares, sendo 80 deles para o cultivo de cana-semente de variedades promissoras e também uma área de plantação destinada à pesquisa agrícola. Os demais 140 hectares constituem área de preservação ambiental, já que a Estação está localizada em meio a uma reserva de Mata Atlântica. No local ainda funciona uma estação meteorológica automatizada que fornece informações sobre velocidade e posição do vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica, evaporação, pluviometria, entre outras, cujos dados são repassadas para o 3º DISME, em Recife.

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