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Manifestação vai acontecer em Recife, nesta quinta-feira (21), pela manhã, durante visita da presidente Dilma

Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste farão um protesto nesta quinta-feira (21), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Recife. A presidente tem agenda na capital pernambucana para inauguração da Via Mangue. A manifestação que está sendo organizada pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e terá a participação de caravanas de vários estados da região, inclusive da Paraíba, e está prevista para começar às 9h.

O objetivo da manifestação, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, é mostrar a presidente a insatisfação da classe produtiva com as promessas enganosas do Governo Federal, em relação à subvenção. “Os produtores do Nordeste esperaram mais de um ano pela subvenção. A presidente Dilma precisa olhar com uma atenção especial essa questão, pois não há justificativa, nem crise econômica, que respalde o descaso do atual governo com um setor tão importante para a economia do Nordeste. Vamos a Recife mostrar a ela que merecemos respeito e consideração”, argumenta o presidente da Asplan.

O produtor que quiser integrar a comitiva da Paraíba deve ligar para o número 3241-6424 e se dirigir ao prédio sede da Associação, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa, na quinta-feira. De lá, partirão ônibus fretados rumo a capital pernambucana por volta das 6 horas da manhã.

Em julho do ano passado, completou um ano que a Lei 12.999, que trata da subvenção, foi sancionada pela presidente. E a referida lei expiraria no final de 2015. Mas, a esperança dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro de receberem o pagamento da subvenção, assegurada pela Lei 12.999, foi renovada, graças a uma iniciativa da Unida, que contou com o apoio do deputado federal, Givaldo Carimbão (Pros/AL). O parlamentar enviou no dia 15 de dezembro uma emenda à Medida Provisória (MP) 701/15, que trata da cota americana do açúcar do NE ao mercado dos EUA. A emenda pede o pagamento da subvenção da cana nordestina em 2016, através da prorrogação da referida lei.

 “A revolta dos milhares de canavieiros nordestinos é enorme com a falta de palavra da presidente Dilma e por ter usado o segmento”, afirma o presidente da Unida, Alexandre Lima, O dirigente acusa a presidente de ter usado a dor e a confiança dos canavieiros, quando publicou uma lei a quatro meses das eleições presidenciais, para arregimentar apoio eleitoral do setor, mas sem a intenção de cumprir a lei da subvenção.

O prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Rural, Pessoa Jurídica, exercício 2015 termina no dia 31 de janeiro.  Por isso, é preciso ficar atento  para evitar juros e multas. O alerta é da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). “O pagamento da contribuição é fundamental  porque é utilizado pelo sistema sindical rural na defesa dos direitos, das reivindicações e dos interesses da classe produtora, independente do seu tamanho ou atividade”, afirma Murilo Paraíso, presidente da Asplan. A contribuição é um tributo obrigatório, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentada pelo Decreto nº 1.166/1971.

A tributação é obrigatória para todos os produtores rurais (PJ) com propriedades acima de dois módulos ou que desenvolvam qualquer atividade rural, ou ainda aqueles que tenham propriedades arrendadas ou possuam funcionários.  O cálculo da contribuição é realizado com base na parcela do Capital Social – PCS, atribuídas ao imóvel.

Todas as informações referentes à tabela da Contribuição Sindical Rural – 2016 – estão disponíveis no Canal do Produtor, na página
http://www.canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical/o-que-e. A CNA envia ao produtor rural uma guia bancária, já preenchida, com o valor da sua contribuição sindical rural de 2016. Até a data do vencimento, a guia pode ser paga em qualquer agência bancária. Depois dessa data, somente em agências do Banco do Brasil, no prazo máximo de até 90 dias após o vencimento, sendo o valor acrescido dos encargos legais. Para as pessoas jurídicas, o vencimento é 31/01/2016 e, para pessoas físicas, em 22/05/2016.

As matrículas do curso já estão abertas e vão até o dia 15 de fevereiro. Na Paraíba são ofertadas 160 vagas

Quem está buscando formação  profissional na área do agronegócio, tem uma excelente oportunidade de conquistar uma vaga no Curso Técnico em Agronegócio da Rede e-Tec Brasil no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR. As matrículas para o terceiro processo seletivo do curso já estão abertas no portal http://etec.senar.org.br/ e vão até o dia 15 de fevereiro.  Por ser um curso formal de nível técnico, certificado pelo Ministério da Educação (MEC), para se inscrever o candidato precisa ter o Ensino Médio completo. A seleção é realizada por meio de provas objetivas de Matemática, Conhecimentos Gerais, Português e Redação.

Neste terceiro processo seletivo para o Curso Técnico em Agronegócio, o SENAR está oferecendo mais de 2.500 vagas em 19 estados do país. Para a Paraíba serão disponibilizadas 160 vagas, sendo 80 em João Pessoa, 40 em Alagoa Grande e 40 em Campina Grande. E quem não quiser perder a chance de participar do curso, deve revisar o conteúdo da prova seletiva, porque há uma alta concorrência pelo fato do curso ser gratuito, quase todo na modalidade a distância e ser de alta qualidade.

“A aquisição de conhecimentos técnicos amplia as oportunidades de trabalho e melhora a qualidade de vida no campo e, consequentemente, contribui para o crescimento da produção em nosso país e esses cursos do SENAR são reconhecidos, em nível nacional, como excelentes pela formação que eles proporcionam e pela facilidade de acesso ao conhecimento, já que os cursos são feitos, em sua maior parte, de forma semipresencial”, lembra o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.

A modalidade semipresencial do Curso Técnico em Agronegócio a que o presidente da Asplan se refere dá ao aluno a vantagem de poder assistir a maior parte das aulas em sua própria casa, na fazenda, no sindicato ou  onde preferir. Oitenta por cento do conteúdo fica disponibilizado no portal da rede. Mas como prática é fundamental, os alunos também cumprem 20% do total de 1.230 horas-aula nos polos de apoio presencial da rede, propriedades rurais e agroindústrias.

A Rede e-Tec Brasil no SENAR conta atualmente com 58 polos, instalados em parceria pela administração central do SENAR e suas administrações regionais, nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. Ao se inscrever para a seleção, o candidato deve indicar em qual polo fará o exame e também o curso, caso aprovado.