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O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22), foi recebido com muito entusiasmo por representantes de entidades ligadas ao agronegócio. Na avaliação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, além do pronunciamento mostrar que o Brasil está em pleno desenvolvimento, com um governo que busca o crescimento econômico da nação, finalmente, o setor do agronegócio tem o devido reconhecimento. “O presidente foi muito feliz quando bem lembrou que apesar da crise mundial provocada pela pandemia, o homem do campo não parou e trabalhou como nunca para fazer chegar os alimentos nas mesas dos brasileiros”, destacou José Inácio.

“A produção rural no Brasil não parou nestes tempos de pandemia. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos e contribui para que o mundo continuasse a ser bem alimentado”, disse o presidente, enaltecendo que “o agronegócio brasileiro continua pujante e acima de tudo possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”. O presidente lamentou ainda que o país seja, injustamente, vítima de, segundo ele, de uma das mais cruéis campanhas de difamação sobre a Amazônia e Pantanal.

Para o presidente da Asplan, o discurso do presidente Bolsonaro mostrou um chefe de nação patriota, responsável, inteiramente defensor da soberania nacional e um defensor do progresso e desenvolvimento do Brasil. “Não apenas em relação ao agronegócio, mas em todos os temas de relevância nacional, vi no discurso do presidente Bolsonaro posições firmes e coerentes, de um chefe de nação que quer ver o Brasil comprometido com o desenvolvimento e progresso”, finalizou José Inácio.

No próximo dia 30, durante todo o dia, os produtores rurais de cidades próximas a Pedras de Fogo, a exemplo de Juripiranga, Conde, Alhandra e Caaporã, terão à disposição um posto de coleta para entregar embalagens vazias de agrotóxicos. A ação, denominada Recolhimento Itinerante, é uma parceria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), com a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens (INPEV), o CREA, a Prefeitura de Pedras de Fogo e a Secretaria de Agricultura do Estado (Sedap). O objetivo é facilitar o recolhimento dos recipientes, em atendimento ao que determina à Lei federal nº 9.974 de junho de 2000, que dispõe sobre a logística reversa de embalagens de agrotóxicos. O posto funcionará no local do antigo posto do Fisco, na entrada de Pedras de Fogo.

O coordenador do Departamento Técnico da Asplan, o engenheiro agrônomo Luís Augusto, lembra que a parceria para a destinação final das embalagens sempre atinge os objetivos e sempre conta com a adesão dos produtores. “O descarte correto das embalagens é obrigatório e sempre que fazemos essa ação temos uma resposta bem positiva dos produtores”, diz Luis, destacando que tudo o que for arrecadado será destinado à uma unidade de recolhimento da ARPAN. A última ação deste tipo ocorreu na cidade de Itapororoca, no ano passado. Segundo Luis, a ação de Pedras de Fogo aconteceria em abril, mas foi adiada em função da pandemia.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que a Associação, bem como os fornecedores estão comprometidos não só em cumprir a Lei, mas em preservar o meio ambiente. “Todos sabem que é preciso fazer a tríplice lavagem do recipiente e entregá-lo no posto montado durante a ação. Não podemos queimar, enterrar, jogar em lixo comum. Isso é contra a lei e contamina o meio ambiente e prejudica a saúde das pessoas”, disse José Inácio, reiterando a responsabilidade dos produtores com a destinação correta das embalagens vazias. Ele lembra ainda que neste tipo de ação não é necessário que o produtor leve a nota fiscal de comp0ra dos produtos.

O dirigente canavieiro destaca que quando o produtor realiza a entrega de suas embalagens de agrotóxicos com segurança a uma unidade de recebimento para que seja realizada a destinação adequada do recipiente, como essa que será disponibilizada em Pedras de Fogo, ele recebe um recibo. “Esse comprovante deve ser guardado e apresentado em uma possível fiscalização. A lei só permite que o produtor guarde recipientes vazios de agrotóxicos até um ano. Depois disso, é preciso que ele faça a logística reversa”, finaliza José Inácio.

O lançamento do selo ProAR 2030, na tarde desta quarta-feira (9), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, é um feito inédito em nível nacional, no âmbito da cadeia produtiva primária, que vai possibilitar que os produtores canavieiros paraibanos sejam protagonistas do Renovabio e tenham acesso, ao recebimento dos créditos de carbono, a partir da adoção de boas práticas na área socioambiental e da certificação destes processos.

“Com a instituição do selo e da certificação, a Asplan parte na frente para assegurar que seus associados sejam inseridos no Renovabio e passem a receber CBIOs proporcional a sua produção e organização. A Paraíba é pequena, mas nós pensamos grande”, disse o presidente da entidade, José Inácio de Morais que estava acompanhado do presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, Alexandre Lima, de Mário Borba, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), do Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais e do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentarde Biocombustíveis e Energias Renováveis da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tovar Correia Lima.

O projeto do selo é uma parceria da Asplan com a Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade responsável por executar o projeto e pela implantação dos dados no aplicativo denominado ProAR. A certificação dos processos, que se dará através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega da matéria-prima às indústrias, com informações que serão consolidadas num sistema próprio, utilizando um banco de dados antifraude e rasterável, chamado Blockchain. A auditagem dos dados será responsabilidade da empresa SGS, que atua em mais de 140 escritórios, em vários países e é líder mundial em certificação.

Segundo a diretora executiva da CIPED, Priscilla Maciel, a expectativa é que até o final deste ano, todos os dados da safra atual já estejam no sistema para certificação. “A Asplan ficará responsável pelo repasse das informações que alimentará o sistema, que seguirá os padrões internacionais de indicadores de produtividade”, disse Priscilla. Ela explicou ainda que a nota de eficiência energética é um somatório das fases agrícola, industrial e de distribuição. “Daí porque os produtores não podem ficar de fora destes recebíveis, pois o que acontece no campo vai impactar no coeficiente energético da indústria e, consequentemente, em seus recebíveis que precisam ser repartidos, proporcionalmente, com toda a cadeia produtiva”, explicou Priscilla.

O diretor da Asplan, Pedro Neto, explica que o rastreamento da cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas. “Essa iniciativa agrega valor ao nosso negócio e fortalece nossa luta em busca de um direito que é nosso. Nós não queremos disputar nada com as indústrias, apenas pleiteamos a nossa parte nesse processo de recebíveis de créditos de carbono, o que é muito justo”, reiterou Pedro Neto.

O presidente da Feplana e da Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima, parabenizou a Asplan pela iniciativa e lamentou que o Renovabio não tenha incluído os produtores neste processo de CBIOs. “É vergonhosa essa situação. Ainda nas discussões de implantação do Programa, chamamos a atenção para inclusão dos produtores no processo, mas, nada disso foi feito. Agora temos um projeto de autoria do deputado paraibano Efraim Filho tramitando no Congresso para corrigir essa distorção, mas, já ficamos sabendo que há toda uma movimentação de entidades industriais para que ele não avance. Mas, não vamos abrir mão de nossa parte. Só queremos o que cabe ao produtor”, enfatizou Alexandre, que discorreu ainda sobre a importância do sistema cooperativado, dando como exemplo de sucesso a COAF, em PE, que distribuiu na última safra R$ 8 milhões de lucro entre seus cooperados.

O secretário Efraim Morais, presente à solenidade de lançamento do selo ProAR 2030, enalteceu a iniciativa da Asplan, parabenizando a entidade pelo pioneirismo. “A Asplan, mais uma vez, dá um passo importante no fortalecimento do setor e reitero aqui o compromisso do Governo do Estado com esse segmento, inclusive na parceria de doação de cana-semente”, disse o secretário. Mário Borba, que representou a CNA, lembrou que a rastreabilidade e certificação não só da cana-de-açúcar, mas de outros produtos e culturas é uma exigência do mercado que se consolida cada vez mais. “Essa é uma condição que será cobrada, aqui no Brasil e também lá fora e a Asplan sai na frente com o lançamento deste selo, não apenas com vistas ao Renovabio, mas, sobretudo para melhoria e sustentabilidade do processo produtivo”, disse ele. Mário ainda abordou o impacto negativo e oneroso da Reforma Tributária na cadeia produtiva, conclamando o setor a se mobilizar contra o que está sendo proposto. “Da forma como está sendo proposta, a Reforma onerará os custos de produção da cana-de-açúcar, por exemplo, em 7%, dos derivados de leite em 11%, e por ai vai. Precisamos nos mobilizar para mudar isso”, disse Mario Borba.

“A cana tem um valor agregado que extrapola, e muito, o açúcar que ela possui. Queremos ter acesso aos créditos do CBIOs, aos créditos de carbono e a ganhar em cima do valor agregado que nosso produto possui e a certificação de nossa produção com o SELO ProAr 2030, com certeza, será um passo importante neste sentido. O fato de termos esse selo de qualidade já é um fator agregador de valor que será um facilitador para atingirmos nosso objetivo porque estaremos ampliando a credibilidade da cadeia produtiva paraibana e também nos organizando melhor”, finalizou José Inácio.

Ainda participou da solenidade a presidente da CIPED, Laryssa Almeida, o diretor de Estratégia da CIPED, Clynson Oliveira, o diretor financeiro, Bruno Souza, o diretor de Tecnologia, Thiago Monay e o diretor de Sustentabilidade da SGS, Fabian Gonçalves. Alguns associados prestigiaram o evento que não pôde contar com muita gente para evitar aglomerações em tempos de pandemia.