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Desde o último dia 18 de julho que a Giasa, uma das unidades sucroenergéticas da Paraíba, iniciou a moagem da safra 2020/2021. Em seguida, no dia 21, a Japungu também começou a processar a matéria-prima que dá origem tanto ao açúcar como ao Etanol. Na Paraíba, existem oito unidades industriais, sendo que duas fabricam álcool e açúcar (São João e Monte Alegre), uma fabrica açúcar (Agroval) e cinco produzem só álcool (Tabu, Giasa, Japungu, Miriri e Dpadua). A partir da próxima segunda-feira (03), os agentes tecnológicos contratados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) iniciam a fiscalização da matéria-prima dos fornecedores às indústrias processadoras.

A produção de cana-de-açúcar na Paraíba na safra anterior manteve a média das três últimas safras que foi algo em torno e 5 milhões de toneladas e a expectativa é que, mesmo com as intercorrências provocadas pela pandemia, os dados se mantenham similares na atual safra. “As chuvas que caíram na região e os investimentos em irrigação, fertilização e assistência técnica nos dão a expectativa de mantermos o nível de produção das safras anteriores muito embora, a Paraíba, a exemplo de outras regiões produtoras do Nordeste, venha registrando sensível queda em sua produção, haja vista que houve uma sensível redução da área plantada, contudo, em contrapartida mantemos a média de produção de anos anteriores”, afirma o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

O presidente da Asplan lembra ainda que além de fornecer cana para as indústrias do estado, outras unidades industriais fora da Paraíba também absorveram parte da produção paraibana, mas, em menor escala. “A Olho D’água, em Camutanga (PE), a Baia Formosa, em Baia Formosa (RN) e a Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf) – antiga usina Cruangi, em Timbaúba (PE) também recebem cana daqui”, reitera José Inácio.

A Paraíba detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, uma vez que produz mais que o Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Maranhão e Piauí. Em produção, a Paraíba só fica atrás de Alagoas e Pernambuco, que são tradicionalmente os maiores produtores da região. O setor sucroalcooleiro paraibano gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra.  Atualmente, entre 50% e 60% da matéria-prima é oriunda de lavouras próprias ou arrendadas pelas indústrias, sendo o restante produzido pelos fornecedores ligados a Asplan que contabilizam 1.400 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

Começa também na próxima segunda-feira (03), o serviço de fiscalização dos agentes tecnológicos da Asplan nas indústrias. Primeiro pela Japungu e Giasa e depois pelas demais indústrias quando elas iniciarem suas operações e os fornecedores de cana ligados a Associação começarem a destinar sua produção para as usinas. A expectativa é que isso aconteça já a partir da segunda quinzena de agosto. A principal missão dos agentes tecnológicos é avaliar a qualidade da matéria-prima entregue pelos fornecedores, utilizando a fórmula da ATR (Açúcar Total Recuperado) para que a remuneração pela cana seja fidedigna ao que está sendo entregue.

Segundo o diretor do departamento Técnico da Asplan (Detec), Neto Siqueira, no total, 18 fiscais contratados pela Associação vão desenvolver esse trabalho durante toda a safra, sendo que 16 deles atuarão nas usinas, um vai ser o coletor das amostras e outro ficará no laboratório fazendo as análises. As indústrias São João, Japungu, Miriri e Agroval ficam em Santa Rita, a Monte Alegre, em Mamanguape, a Dpadua, em Mataraca, a Giasa, em Pedra de Fogo e a Tabu, em Caaporã.

A atual política nacional de estímulo a redução de emissão de gases e retorno dessa eficiência energética em forma de créditos de carbono (CBIOs), a partir do Renovabio, por enquanto, só contempla às indústrias deixando de fora, injustamente, os produtores da matéria-prima, sejam eles de cana-de-açúcar, soja, milho, etc. Mas, no entendimento da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e de outras entidades ligadas ao campo e ainda de iniciativas como a de um Projeto de Lei do deputado federal paraibano, Efraim Filho, cujo objetivo é reverter essa injustiça, em breve, os produtores devem participar desse novo modelo de remuneração. E foi para atualizar seus associados sobre essa questão, que a Asplan realizou nesta segunda-feira (27), uma Assembleia Geral Extraordinária, que deliberou entre outras questões sobre a formalização de um convênio que vai criar o SELO ProAr.

O selo é, na realidade, uma certificação da cana-de-açúcar produzida na Paraíba, cujo propósito é agregar valor à matéria-prima, através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega dela às indústrias, convertendo em ganhos financeiros e mercadológicos da cana produzida na Paraíba. “Não achamos justo o fornecedor ficar fora deste processo que assegura às industrias receberem o CBIOs. Hoje, pela atual legislação do Renovabio, só as indústrias se beneficiam com os créditos, mas, isso é uma injustiça com os produtores que fazem parte desta cadeia produtiva que existe desde o campo até o processo industrial e que também merecem ganhar dividendos oriundos desta eficiência energética, principalmente, quando a gente sabe que de 30% a 54% do peso do CBIOs é do campo, onde se dá a principal fonte de sequestro do carbono”, explica o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Ainda segundo José Inácio, o Renovabio como está hoje é ambientalmente correto, financeiramente viável, mas, não é socialmente justo, uma vez que deixou os produtores fora deste contexto de ganhos com o CBIOs. “Independentemente do valor, se será R$ 0,10 ou qualquer outro valor, o produtor merece participar desse rateio de crédito. É preciso salientar que não estamos contra as usinas, mas reivindicando um direito que também nos pertence”, destaca o dirigente canavieiro. Para tanto, complementa José Inácio, a Asplan partiu na frente de outras entidades e formalizou convênio com a Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade que é responsável por executar o SELO ProAr e conduzir os trabalhos de certificação da cana no Estado.

“Esse selo de qualidade que vai possibilitar o rastreamento de nossa cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas podendo até negociar seus próprios créditos de carbono”, destaca ele. O CIPED, inclusive, já começou a atuar com a realização do cadastro de todos os associados e vai começar a coleta de dados para dar sequência ao trabalho. Segundo explicou o diretor da Asplan, Pedro Neto, esses dados incluirão informações sobre notas de óleo diesel, adubos, calcário, energia consumida, área plantada e queimada, entre outros tópicos que contabilizados depois corresponderá aos créditos de eficiência energética da propriedade. “Quanto maior a nota de campo do fornecedor, maior serão os créditos a serem revertidos para ele”, disse Pedro Neto, lembrando que a condição padrão básica para o produtor participar deste processo é ter seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia.

Segundo José Inácio, o entendimento com as indústrias locais está bastante adiantado. “Temos conversado com vários industriais e eles reconhecem a legitimidade e direito de nossa reivindicação de ter participação no recebimento dos créditos de CBIOs do Renovabio”, atesta ele, reiterando que esse não é apenas um pleito do setor canavieiro. “Só falta agora a legislação resguardar esse direito legítimo dos produtores, sejam eles de cana-de-açúcar, milho, soja, etc”, finaliza José Inácio.

O caminho da sustentabilidade no setor primário passa, necessariamente, pela adoção de boas práticas na área socioambiental. E foi partindo deste princípio que a Asplan iniciou, em maio último, um projeto pioneiro em nível nacional, que vai instituir uma certificação para a cana-de-açúcar produzida pelos seus associados. Denominada de SELO ProAr, a certificação tem o objetivo de agregar valor a cana-de-açúcar produzida, através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega da matéria-prima às indústrias, convertendo em ganhos financeiros e mercadológicos a matéria-prima produzida na Paraíba, inclusive na questão dos CBIO do Renovabio. Na próxima segunda-feira (27), a entidade está convocando uma Assembleia Geral Extraordinária remota, às 11h, para decidir a formalização deste convênio e ainda outros assuntos. Em função da pandemia e da proibição de aglomeração, a Assembleia será virtual, através das redes da entidade.

Antes da Assembleia, às 10h, os associados terão a oportunidade de assistir uma explanação da equipe da Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade que ficará responsável por executar o SELO ProAr e conduzir os trabalhos de certificação no Estado. “A proposta é realizar a certificação de nossa matéria-prima seguindo os padrões internacionais de indicadores de produtividade, utilizado um banco de dados antifraude chamado Blockchain”, explica o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro destaca que o rastreamento da cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas.

Essa iniciativa, ainda segundo o presidente da Asplan, tem o objetivo de valorizar ainda mais a produção canavieira e fortalecer o produtor que terá uma matéria-prima ainda mais valorizada no mercado. “Nós sempre estamos buscando soluções na defesa da classe produtiva e a formalização deste convênio está inserida nessa nossa forma de atuar sempre atentos às possibilidades de ganhos para nossos associados”, reitera José Inácio, lembrando que a Associação de Pernambuco também está formalizando convênio neste mesmo sentido com a CIPED.