Comissão aprova prorrogação de subvenção a produtores de cana-de-açúcar

de- carimbao

de- carimbaoA continuidade do pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste, afetados pela seca na região, foi incorporada ao relatório final da Medida Provisória 635/2013. As emendas constam do relatório apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), nesta quarta-feira (07), durante sessão da comissão mista.

 “A votação da MP 635 é importante para o setor porque ela inclui uma emenda que assegura o pagamento de uma nova subvenção econômica para os canavieiros nordestinos”, argumenta o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele lembra que nos últimos quatro anos, o governo federal tem repassado R$ 12,00 por tonelada de cana-de- açúcar colhida, com um limite de 10 mil toneladas por produtor, a fim de compensar os prejuízos provocados pela estiagem, principalmente no semiárido nordestino e ainda para equalizar os custos de produção com a região Sudeste do país.

O deputado Carimbão atendeu ao pedido dos produtores do Nordeste e, em acordo com o Executivo, incorporou a medida ao texto da MP 635. O relator também incluiu no relatório a ampliação da subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro.

Ajuda contra a seca

A MP 635/2013 aumenta o valor do benefício Garantia-Safra para o período 2012-2013. O Garantia-Safra é um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente. Com a medida, serão beneficiados 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012/13. A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões. A MP também aumenta o auxílio emergencial financeiro, em parcelas de R$ 80 mensais por família, pelo mesmo período, para atender excepcionalmente desastres ocorridos em 2012 cujas consequências se estendam até 2014.