Desde que foi implantado o Renovabio, há cinco anos, as indústrias sucroalcooleiras do Brasil recebem créditos de carbono (CBios) e, durante todo este período, o programa deixou de fora os produtores de matéria-prima que são justamente o elo da cadeia produtiva que mais resgata carbono no campo, gerando uma distorção que o Projeto de Lei 3.149 pretende reparar. Essa semana, em Brasília, as negociações entre produtores e usinas avançaram no sentido de se chegar a um consenso que contemple formalmente os produtores no recebimento deste crédito. Tanto que o PL que iria ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, nesta quarta-feira (20), foi retirado de pauta para posterior apreciação, se necessário.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, esteve essa semana em Brasília, junto com diretores da Associação, onde participou de várias reuniões e voltou otimista. “As usinas já aceitam colocar em lei o nosso direito de participar do Renovabio e ter acesso ao pagamento dos Cbios, o que já é um avanço, falta agora acordar o percentual a que teremos direito”, afirma ele, lembrando que algumas usinas já pagam um percentual de 60% no Nordeste e algumas em São Paulo chegam a pagar 63% informalmente, já que não há legislação que regule esse pagamento em vigor.
Ainda segundo José Inácio, o PL que iria ser votado nesta quarta-feira (20), foi retirado de pauta por causa de um possível acordo com os industriais que está em curso. “A retirada da pauta foi aprovada em assembleia na Feplana e foi estabelecido um prazo de 15 dias para essa negociação avançar. Caso contrário, o PL segue com a votação na comissão, mas esperamos que haja um entendimento entre as partes”, afirma José Inácio, lembrando que essas negociações têm tido um apoio importante e direto do senador paraibano Efraim Filho, autor do PL 3.149, quando era deputado federal, e também do relator da matéria, deputado Benes Leocádio.
Além de José Inácio participaram das atividades em Brasília o primeiro e segundo vice-presidentes da Asplan, Pedro Neto, que é também presidente da UNIDA, e Raimundo Nonato, respectivamente, além do diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira. Na mesa de negociação que aconteceu reunindo produtores e industriais estiveram ainda presentes representantes da Feplana, CNA e UNICA.
