Os empregadores rurais do setor canavieiro paraibano conheceram, nesta quinta-feira (20), detalhes das mudanças do sistema tributário brasileiro, que devem tornar muito do que era opcional até então em obrigatório com a implantação do eSocial. As informações foram repassadas pela contadora Terezinha Carvalho, especialistas em gestão de pessoas e diretora da Sercon, numa palestra realizada na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O evento contou ainda com a participação do contador da Asplan, Aderaldo Gonçalves Jr.
O evento foi aberto pelo diretor da Asplan, Raimundo Nonato, que pontuou a importância dos produtores conhecerem detalhes do e-Social, a fim de se adaptarem a nova realidade tributária brasileira e não serem penalizados. “Esse momento é importante, pois todos nós, empregadores, teremos que obedecer às novas regras do Governo sob pena de pagarmos multas altíssimas e, para isso, precisamos ter acesso às informações sobre como devemos proceder daqui em diante”, destacou Nonato.
Durante sua apresentação, Terezinha falou das mudanças que já estão ocorrendo com o e-Social, destacando os impactos e benefícios que o Programa trará no dia a dia das empresas. “Em linhas gerais, o e-Social veio para ampliar a capacidade de fiscalização do Estado dando maior agilidade e facilidade na fiscalização das informações sociais já que o Programa unifica dados da Caixa Econômica, da Previdência Social, da Justiça e Ministério do Trabalho e Receita Federal numa única plataforma”, enfatizou a contadora. Segundo ela, isso vai dificultar a vida de empresas que não agem em conformidade com o que a legislação prevê.
Terezinha lembrou ainda que a implantação do e-Social se constitui numa mudança cultural e vem sendo feita de forma gradual, a partir de processos que ainda estão em implantação. Especialmente em relação ao produtor rural, segundo ela, o calendário começa a partir de janeiro de 2019. “Neste mês, o empregador rural terá que fazer o seu cadastro. Em março, será preciso enviar os dados dos trabalhadores e, em maior, a folha de pagamento. Em julho a GFIP que será substituída pela DCTF Web, assim como deverão ser comunicados os dados de Saúde e Segurança do Trabalho”, explicou ela, que ainda falou das pesadas multas, caso o empregador incorra em erros do não cumprimento da legislação (cit)
Ainda segundo a contadora, os produtores rurais deverão adquirir todos os programas referentes à saúde e segurança do trabalho que custam, em média, cada um, entre R$ 1.500,00 e R$ 3 mil. “As empresas têm que se preparar não apenas para se adaptar as regras do e-Social, mas também para a compra destes programas”, lembrou ela.
No final do evento, a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, destacou a relevância das informações repassadas, reforçou a necessidade dos produtores procurarem se inteirar mais sobre o assunto e agradeceu a apresentação da contadora em nome da diretoria da Associação. “Todos nós deveremos nos adaptar a essa nova realidade da prestação de informações e esse primeiro momento foi muito esclarecedor”, finalizou ela, agradecendo a palestra de Terezinha.