walmar

Asplan vai participar dos debates que acontecem nesta quarta-feira (10), em Brasília

A crise do setor sucroenergético do Brasil que fechou, nos últimos 10 anos, mais de 60 indústrias sucroalcooleiras em todo o país e desempregou milhares de trabalhadores no campo com a extinção dos postos de trabalho, vai ser debatida nesta quarta-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do deputado federal de Alagoas, João Henrique Caldas, da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e da Bancada Alagoana tem o objetivo de abrir um diálogo entre a sociedade civil, especialistas e autoridades governamentais para debater a crise do setor e buscar alternativas de soerguimento de um dos setores mais importantes da economia nacional.O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato e o diretor, José Inácio Moraes, vão participar das atividades, fortalecendo a mobilização em defesa do setor.

“A ideia é fazer uma grande mobilização em defesa do setor, que gera milhares de empregos, distribui renda, movimenta a economia, mantém o homem no campo, mas, que, infelizmente não tem tido o devido reconhecimento do governo federal”, desabafa Murilo Paraíso. O presidente da Asplan lembra ainda que enquanto o setor sucroalcooleiro vem enfrentando dificuldades com as secas cada vez maiores, com anos de quedas no preço da cana e o fechamento de diversas usinas pelo país afora, o Governo, ao invés de intervir para estabilizar o preço do álcool, descortinando um horizonte mais promissor para o setor, continua com uma política que quebra a indústria brasileira. “Até o momento o governo só promulgou medidas paliativas para fugir da discussão de políticas públicas que realmente ofereçam segurança energética à população brasileira. O governo precisa chamar para si a responsabilidade. Isso é indispensável para o fortalecimento da matriz energética nacional e para o aumento da oferta de etanol no país”, defende o dirigente da Asplan.

Além dos dirigentes da Asplan, estão sendo aguardadas em Brasília delegações de vários estados formadas por representantes de entidades ligadas ao setor, além de empresários da agroindústria. A expectativa é que os estados produtores de cana mais próximos de Brasília, as exemplo de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais  levem caravanas em ônibus para participar da sessão. “Vamos pressionar o Congresso Nacional e o governo a encontrar uma solução para a crise do setor”, finaliza Murilo.

 “A iniciativa do deputado JHC foi de extrema valia uma vez que vai propiciar uma grande visibilidade nacional e no parlamento brasileiro da extensão dessa crise. O setor está agradecido ao deputado pela iniciativa”, declarou o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Plano 2015/16 disponibilizará R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária. Valor é 20% maior do que a safra passada

O volume de recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu, nesta terça-feira (02), em cerimônia no Palácio do Planalto, agradou os produtores paraibanos. Os recursos disponibilizados se destinam as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. No total, o governo disponibilizará R$ 187,7 bilhões para o ano safra 2015/2016, 20% a mais do que destinou no PAP 2014/15.

“Por causa dos ajustes fiscais do governo federal e do contingenciamento dos recursos do orçamento, existia na classe produtiva o receio de não haver recursos suficientes para a próxima safra. Agora, com esse anúncio do governo o setor respira mais aliviado”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso. Ele lembra, no entanto, que o endividamento de muitos produtores impedirá o acesso ao crédito. “Esse é um fator impeditivo que não há como contornar, a menos que o governo também acenasse com uma pactuação de dívidas ou mesmo, em casos especiais, com o perdão do débito”, afirma Murilo.

Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação ao PAP do ano passado. Para investimentos, o governo destinou R$ 33,3 bilhões. Para custeio serão R$ 53 bilhões. O Programa de Apoio ao Médio Produtor-Pronamp terá R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos em relação a safra passada, com R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões para investimento.

O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. O limite por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios será de R$ 385 mil. No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.

As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento.Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões). Os programas de investimentos prioritários – médio produtor rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica – seguem tendo tratamento diferenciado.

Renan Calheiros  aproveitou a sessão para lembrar da necessidade do Ministério da Fazenda liberar o pagamento da subvenção para os canavieiros do NE e do RJ

O assunto subvenção foi foco de diversos pronunciamentos no Senado Federal, durante a sessão plenária desta quinta-feira (28). Isso graças a um pronunciamento do presidente da Casa, senador Renan Calheiros que, na ocasião, lembrou a importância do Governo pagar a subvenção econômica para 30 mil produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro.

“Nos últimos anos, em função das condições climáticas, da baixa produtividade e em função da pouca competitividade com as usinas de outras regiões, o governo federal, como política industrial de incentivo ao setor, destinou uma subvenção para os fornecedores de cana do Nordeste. E até agora o governo não pagou a subvenção”, disse o senador que ainda destacou sua disposição de continuar falando com setores do governo para se ter uma sinalização definitiva sobre o pagamento.

O senador Romero Jucá, aparteando o presidente Renan, lembrou que desde o ano passado o governo federal autorizou essa equalização e que ainda está devendo a liberação destes recursos. “A subvenção já foi concedida e liberada em anos anteriores e, efetivamente, o governo está devendo, desde o final do ano passado a liberação destes recursos”, disse Jucá.

O presidente do Senado lembrou que nos últimos quatro anos foram editadas quatro medidas provisórias sobre essa subvenção para os plantadores de cana e que a demora nessa definição do pagamento está deixando aflitos os produtores da região. Rennan foi ainda mais longe, e pediu que o líder do Governo na Casa, senador Delcídio do Amaral, fizesse um pronunciamento sobre o assunto. “Esse é um tema que se tem discutido muito e eu não tenho dúvida, não só como líder do governo, mas como senador da república, que o Ministério da Fazenda reconhecerá a importância do setor e contribuirá para contribuir com seu desenvolvimento”, destacou Delcídio, afirmando que trabalhará intensamente junto ao Ministério da Fazenda, porque “o etanol é uma grande vitória da matriz energética brasileira e uma tecnologia que o Brasil desenvolveu que nós não podemos perder”.

O senador José Agripino também se pronunciou sobre o assunto, lembrando que esse é um tema recorrente e que é uma matéria que une toda a bancada, porque esse é um assunto que diz respeito a competitividade e manutenção de empregos. “Essa matéria merece toda a nossa atenção porque existe produção de etanol em vários estados do país e não apenas no Nordeste, praticamente no Brasil inteiro e tanto há indústria, como há muito emprego na agricultura, de modo que é uma atividade que merece toda a atenção do Congresso, independente de partido”, destacou o senador Agripino.

 A Lei 12.999/14, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para 30 mil produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro, e a Lei 13.000/14, que trata da subvenção para cerca de 60 unidades industriais sucroenergéticas do país,  ainda esperam uma posição definitiva do governo para, efetivamente, contemplar a quem de direito. Desde julho de 2014, que a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei da Subvenção (12.999/14), mas não a regulamentou até agora por causa da crise econômica que passa o país.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, elogiou a iniciativa do senador Renan Calheiros de trazer para debate no Senado essa questão da subvenção. “O governo, até agora, não definiu prazos para o pagamento da subvenção e o setor está cada vez mais apreensivo com essa indefinição e essa iniciativa do senador alagoano foi muito bem-vinda, pois ajudou a publicizar a importância da subvenção e da ajuda do governo a um setor tão importante e a mostrar que o assunto é um consenso tanto da oposição, quanto do governo”, finalizou Murilo.