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O desembargador José Aurélio da Cruz, que além de juiz também é de uma família produtores de cana-de-açúcar, foi empossado na tarde desta segunda-feira (26) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A solenidade, que aconteceu na sala de Sessões do TRE-PB, foi prestigiada pela diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), representada na ocasião pelo diretor-adjunto da entidade, José Inácio de Morais e pelo diretor secretário da Asplan, Pedro Jorge Coutinho. Além deles, também esteve presente o produtor de cana, membro da Asplan e prefeito do município de Itapororoca, Celso de Morais.

Natural de Jacaraú e com larga experiência na magistratura, o desembargador José Aurélio da Cruz foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para o cargo de membro efetivo do TRE-PB e eleito por maioria de votos de seus pares, durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, realizada no dia 10 de dezembro. Para o diretor secretário da Asplan, Pedro Jorge Coutinho, não há dúvidas sobre a gestão do desembargador José Aurélio. “A gestão dele será brilhante, com certeza. A tirar pela sua caminhada até aqui – sua carreira passou pelas comarcas de Queimadas, Conceição, Santa Rita, dentre outras cidades – a sua gestão será excelente”, comentou Pedro Jorge Coutinho.

O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-PB, o desembargador João Alves. Na mesma sessão solene, por unanimidade dos votos, José Aurélio da Cruz também foi eleito foi eleito vice-presidente do TRE-PB, junto ao atual presidente da entidade, João Alves da Silva, também eleito para o próximo exercício. Durante a cerimônia, o desembargador José Aurélio, que na linha sucessória será o próximo presidente do TRE, garantiu se dedicar para fazer um bom trabalho. “Espero, como Membro Efetivo da Corte, contribuir para o bom êxito da Justiça Eleitoral, para que os processos julgados por nós sejam julgados com responsabilidade e antecipação e dar o devido exemplo a todo o Estado”, disse ele na ocasião.

Os produtores de cana nordestinos receberam bem o anuncio do governo federal sobre a elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, Murilo Paraíso, disse que a notícia é boa porque estimulará o consumo de etanol que, por sua vez, contribuirá para a valorização do preço da cana-de-açúcar no mercado, mas ressalvou que é preciso que o governo tenha medidas mais direcionadas para tirar o setor da crise, a exemplo de um Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) para a cana-de-açúcar.

“A medida é boa. Com a taxação sobre a gasolina, as usinas tendem a produzir mais etanol, mas precisamos mesmo é de um PROER para a cana-de-açúcar”, comentou o dirigente, acreditando no impulso comandado pelo etanol, mas defendendo um programa com propósitos específicos para cana, até porque a medida atual em nada tem a ver com a crise do setor, mas com os problemas financeiros do próprio Poder Executivo.

Com as novas medidas anunciadas pelo Governo na segunda-feira (19), a Cide voltará efetivamente em três meses (90 dias), com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro.  Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, a volta da Cide na gasolina surge como uma espécie de “gatilho” para a valorização do preço da cana-de-açúcar, mas ele também defende medidas mais eficazes e critica o momento em que foi anunciada a volta da Cide.

“A composição do preço da cana-de-açúcar depende dos preços do açúcar e etanol. Com a volta da competitividade do etanol em relação à gasolina, em decorrência da incidência da Cide, mais cana será destinada à produção de etanol e menos para a fabricação de açúcar, diminuindo a respectiva produção do alimento, elevando seus preços no mercado exterior consequentemente, os quais estão abaixo do custo de produção” explica Alexandre Andrade Lima, no portal da entidade.

Ele argumentou, entretanto, que há quase dois anos todo o setor sucroenergético vem pleiteando ao governo federal a volta da Cide na gasolina, sem sucesso e que quando institui a medida, o faz no final da safra do Nordeste e início da safra do centro-sul. “Toda vez que o governo cria regras, elas são implementadas sempre no fim da safra da cana nordestina, e, próximo ao começo da safra do Centro-Sul do Brasil, a exemplo de quando houve a autorização para aumentar a mistura do álcool anidro na composição da gasolina”, critica.

Fonte: CNA

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato Siqueira, e o diretor secretário da Asplan, Pedro Jorge Coutinho, prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (22), a posse do novo Presidente da Emepa – Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba, Nivaldo Magalhães.

A solenidade aconteceu às 10h00, na sede da entidade, localizada em Jacarapé. O extensionista Nivaldo Magalhães, que já esteve à frente da Empresa, foi nomeado pelo governador Ricardo Coutinho para conduzir, de forma inédita, a Gestão Unificada da Emater, Emepa e Interpa – EEI.

Dirigindo atualmente a Interpa, Nivaldo Magalhães recebeu representantes de diversos segmentos do campo em sua posse. O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, e parte da diretoria da entidade, representando os plantadores de cana da Paraíba, também prestigiaram o evento.

Para Murilo, a experiência e o perfil de Nivaldo Magalhães, que já atuou em vários governos, serão a chave do sucesso para a condução dessa missão, que é a de dirigir as três empresas (Emater, Emepa e Interpa) juntas. “Com certeza Nivaldo fará uma excelente gestão. Ele é extremamente preparado para isso e vencerá todos os desafios”, comentou o dirigente da Asplan, aprovando a escolha do governador Ricardo Coutinho.