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Totalmente endividados e ainda sofrendo para salvar suas plantações depois da seca, a maior parte dos produtores de cana não está conseguindo ver saída para seus problemas, principalmente em relação aos volumosos débitos junto aos bancos. A dificuldade em renegociar suas dívidas tornou-se uma queixa constante entre os produtores paraibanos que, com débitos acima de R$ 100 mil e referentes ainda à década de 90, não têm sido contemplados com as propostas do Banco do Nordeste (BNB). Segundo o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Jorge Coutinho, muitos produtores paraibanos que vão até o referido banco atrás das facilidades divulgadas acabam voltando para casa sem esperanças porque os descontos anunciados, na prática, não acontecem.

“Não existe benefício algum. O BNB só está renegociando os débitos de até     R$ 100 mil e referentes ao ano de 2012, sendo que as dívidas dos produtores se arrastam há duas décadas. Elas vêm desde a seca de  1993, tendo se agravado na estiagem de 98 e, depois, piorado ainda mais com desvalorização do Real e a falta de políticas públicas de crédito para o produtor de cana na década de 90. Não estamos pedindo anistia das dívidas, apenas uma forma justa de renegociá-las”, afirma o dirigente, lembrando que o Banco também está fazendo uma distinção equivocada de pequeno, médio e grande produtor de cana no país.

Para ele, o tamanho da dívida nem sempre caracteriza o porte do produtor. “A seca não escolhe quem é grande, pequeno ou médio produtor, ela vem para todos e interfere no rendimento de todos. Diante disso, a dívida só se avoluma, de forma que um débito de mais de R$ 100 mil hoje não é só para grande produtor. Quem compra um trator de 75 cavalos e com implementos (grade), por exemplo, hoje, paga mais de R$ 100 mil. Tanto o banco sabe disso que no Centro-Sul um produtor com uma renda de R$ 100 ainda é considerado pequeno produtor, mas no Nordeste o banco trata como grande”, argumenta Pedro Jorge Coutinho, vice-presidente da Asplan, frisando que, se o BNB não detivesse o “monopólio” do crédito ao produtor, talvez existissem propostas mais coerentes com a realidade. “Haveria mais competitividade entre os bancos”, destaca.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, caracteriza a ação como uma “discriminação injustificável” do BNB. “Temos grande, médios e pequenos produtores sofrendo com a situação. Aqui, depois da seca, o grande virou médio, o médio ficou pequeno e o pequeno tornou-se micro ou simplesmente desapareceu. Assim, é injustificável que o Banco faça essa distinção, até porque, até o momento, nenhuma medida de renegociação foi anunciada para aqueles que têm dívidas acima de R$ 100 mil. Essa é uma discriminação injustificável que precisa ser revista pelo banco”, diz o presidente da Asplan.

Medidas do BNB

Nos início de abril o Banco do Nordeste (BNB) autorizou o parcelamento de dívidas em até cinco anos de alguns produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da seca. Através das resoluções CMN nº 4.082 e 4.083, o benefício foi concedido aos agricultores que custearam a safra 2011/2012. Mas para regularizar a situação, o produtor rural teve que comprovar perdas superiores a 30% da renda oriunda da exploração do empreendimento, mediante laudo emitido por funcionário do banco, prestadores de assessoria empresarial ou técnicos conveniados.

Já em maio, foi anunciada outra medida que contemplava os produtores de cana com propriedades dentro de perímetros em estado de emergência em função da seca e em débito junto ao BNB. Neste caso, o Banco divulgou que os produtores poderiam ter até 85% de desconto nos financiamentos anteriores a 31 de dezembro de 2006 pelas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A oportunidade de renegociação segue até dezembro de 2014, mas o produtor não pode ter débito superior a R$ 35 mil e deve pagar a quantia com desconto integralmente, sem parcelamentos.

Outra medida, divulgada em janeiro, partiu da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que estendeu para 31 de agosto a nova data para liquidação ou repactuação dos saldos devedores dos produtores rurais com passivos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). A iniciativa atende a uma medida defendida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e vale para os agricultores que aderiram, em 2008, ao processo de renegociação anunciado pelo governo federal na época, com base na Lei 11.775/08, e que tiveram dívidas transferidas para a DAU até 31 de outubro de 2010.

“… Eu tenho, mais uma vez, muita honra de estar sendo recebida pelos senhores aqui. Eu acredito que esta ação do governo federal, que hoje nós estamos aqui celebrando, ela é fruto, primeiro, da – eu gostaria de fazer esse reconhecimento –, da disposição dos senhores, do processo de reivindicação dos senhores e, portanto, se deve aos senhores…”.

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Na ocasião, Dilma afirmou que  reconhecia a necessidade do setor e que os produtores não precisavam agradecê-la pela ação

Cerca de 300 produtores de cana-de-açúcar da Paraíba se juntaram a outros produtores do Nordeste e aproveitaram a visita da presidente Dilma Rousseff à cidade do Recife, na tarde desta segunda-feira (20), para agradecê-la diante da sua nova postura de rever a decisão sobre o veto à subvenção econômica e publicar a medida provisória 615, autorizando o auxílio financeiro ao setor canavieiro com valor reajustado para R$ 12,00 por tonelada de cana. Durante o evento, que reuniu todos os presidentes de associações nordestinas ligadas ao segmento, inclusive da Paraíba, na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, a presidente defendeu uma “política estruturante” para amenizar os efeitos da seca e disse que os produtores não precisavam agradecê-la. Antes da publicação da MP 615, no último dia 17, estava previsto um protesto do setor para ser realizado durante o jogo teste na Arena Pernambuco. Mas, com a liberação do subsídio, o protesto se transformou em agradecimento.

A presidente Dilma Rousseff chegou à Associação Pernambucana no final da tarde e foi recepcionada pelo presidente do Sindicato dos Produtores de Cana de Pernambuco, Gerson Carneiro Leão, pelos presidentes das Associações dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, Renato lima, da Paraíba, Murilo Paraíso,  de Sergipe, José Amado, e de Alagoas, Lourenço Lopes e ainda pelos dirigentes da Associação dos Fornecedores de Cana do Extremo Sul da Bahia, Jorge Monteiro, da além do vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Jorge; e do Diretor-Tesoureiro da entidade,  Oscar Gouvêa.

Na oportunidade, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, que conduziu o grupo de produtores e os representou diante da presidente, disse que a subvenção vem para salvaguardar a produção de 21 mil produtores de cana nordestinos. “A cana não brotou em algumas regiões e agora cremos que vamos fazer novos investimentos e isso só será possível com a ajuda do governo federal”, salientou o presidente da Unida, lembrando que o Nordeste detém 35% de toda a mão de obra do setor, de forma que se o Nordeste fosse um país, ele seria o quinto maior produtor de cana do mundo. “Agradecemos a presidente por dar essa sustentabilidade ao setor”, concluiu Alexandre Lima.

O senador Renan Calheiros, também presente na ocasião, fez questão de lembrar que a subvenção, na realidade, é a diferença que existe entre o valor da cana comercializada e seu custo de produção. “Este é o quarto ano que a presidência aprova essa ajuda porque se não fosse ela o setor não teria como se manter. Ela é importante para estruturar o setor, principalmente depois das perdas”, explicou o parlamentar, sendo, bastante aplaudido pelas palavras, endossadas pelo presidente da Associação paraibana, Murilo Paraíso. “A aprovação da subvenção não resolve os problemas que temos na nossa produção, porque temos gargalos com a inadimplência e a falta de crédito também, mas já é um auxílio para tentar resgatar pelo menos o que temos no momento”, declarou o dirigente da Asplan.

Para um auditório lotado de empresários ligados ao setor sucroalcooleiro e produtores de cana do Nordeste, a presidente da República agradeceu o convite dos produtores e iniciou seu discurso destacando a importância do trabalho articulado da classe canavieira para a aprovação da medida. Ela disse ainda que o governo federal tem  consciência de que existe um diferencial na a produção de cana do Nordeste do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, seja pelo clima, seja pelo relevo. O conhecimento desse fato é que tem sido a base para que o governo federal tenha reconhecido a necessidade de uma subvenção econômica.

“Esta ação do governo federal que hoje nós estamos aqui celebrando, ela é fruto, primeiro, da – eu gostaria de fazer esse reconhecimento –, da disposição dos senhores, do processo de reivindicação dos senhores e, portanto, se deve aos senhores”, disse a chefe do executivo nacional, explicando porque decidiu, inicialmente, vetar a subvenção aos produtores, prevista para ser de R$ 10,00. “Nós vetamos a primeira proposta de R$ 10,00 porque o pessoal achava que tinha de ter uma discussão mais aprofundada, para dar um diferencial, considerando o efeito seca”, asseverou Dilma.

Ela também defendeu uma política de inserção dos produtores, tanto na questão energética, como também na questão da silagem e armazenagem, e finalizou dizendo que o setor não precisava agradecê-la pela ação, tendo em vista a extrema necessidade do pagamento. “O que eu vim hoje dizer para vocês é que não se trata de agradecimentos porque vocês não precisam me agradecer algo que é, indubitavelmente, uma coisa que uma presidenta sensível tinha de fazer por um segmento importante deste país”, afirmou. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também fez seus agradecimentos à presidente.

Entre as presenças no evento, destacam-se a da primeira-dama do estado de Pernambuco, Renata Campos, dos ministros, Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Aldo Rebelo, do Esporte; Edison Lobão, de Minas e Energia; e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; os senadores Humberto Costa e Armando Monteiro Neto; o deputado federal Pedro Eugênio; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; e o secretário estadual de Agricultura, Aldo Santos.

Veto, seguido de aprovação com reajuste

Até o último dia 16, estava previsto um protesto para a passagem da presidente pelo estado. O impasse girava em torno do fato de Dilma ter vetado, no início do mês, o subsídio de R$ 10,00 por tonelada de cana entregue pelos fornecedores do NE às unidades industriais – limitado até 10 mil toneladas – na safra 2011/2012. A ajuda era reivindicada por cerca de 21 mil produtores nordestinos atingidos pela seca. Após articulações das entidades de classe, no entanto, o governo federal voltou atrás e se comprometeu em inserir a subvenção na Medida Provisória 615.

A MP 615/13, publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê um benefício de R$ 12,00 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por fornecedor, relativa à safra 2011/2012. Além disso, o texto também estabelece uma subvenção de R$ 0,20 por litro às unidades produtoras de etanol no Nordeste. O volume de recursos é da ordem de R$ 125 milhões.